| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-12 |
| Ementa | NOMEIA AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA/RS, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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PORTARIA Nº 04/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 NOMEIA AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA/RS, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA PRATA, RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 10.857, de 27 de maio de 2022, NOMEIA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. DIENEFHER DE OLIVEIRA, CPF nº 026.440.380-06, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, CC3, cujo valor mensal é de R$ 3.165,20 (três mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) com carga horária de 36h semanais, a contar de 14 de janeiro de 2026. Art. 2º - As despesas correrão por conta de dotação orçamentária especificamente criada para este fim. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registra-se e publica-se. Gabinete do Presidente do Poder Legislativo do Município de Nova Prata, aos 12 dias do mês de janeiro de 2026. __________________________ Ver. Felipe Paese Presidente do Poder Legislativo