ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
ATA DA 432. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aos quinze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco,
às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores situado na
avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os
vereadores: Vinicio Reinelli, Clecio Zamin, Felipe Paese, Douglas Ferretto
Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De Morais,
Sebastião Costa Mamede, Eraldo Domingos da Silva, Gilmar Peruzzo e Agenor
Minozzo. Sob a Presidência do vereador Vinicio Reinelli, foi aberta a sessão. De
imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 — Ata da
42º sessão ordinária realizada no dia 08.11.2025. Aprovada por todos os
vereadores. PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO — COMISSÕES: 1 — Projeto
de Lei nº 187/2025, cria vaga para cargo público de provimento efetivo, extingue
cargos, alterando a tabela constante do artigo 82 da Lei 3.760/2005 e dá outras
providências. (Cria o cargo de farmacêutico-40horas e extingue cargos de
farmacêutico/bioquímico e bioquímico). Aprovado por todos os vereadores. 2 -
Projeto de Lei nº 188/2025, denomina Travessa Gibrail Nedeff a via pública
localizada entre a Avenida Júlio de Castilhos e a rua Adolfo Cerri do Município de
Nova Prata e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores.
PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 — Projeto de Lei nº 189/2025,
autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar LOTEAMENTO
VIDERIAS CARNEVALLI e dá outras providências. (Com área de 62.685,09,00m?,
constituído de 71 lotes, 2 áreas Livre de Uso Público e 1 área destinada a
Equipamentos Públicos Comunitários). Encaminhado para estudo das Comissões
de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 2 — Projeto de Lei nº 190/2025, autoriza o
Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por
Auxílio/Convênio a receber do Estado, e dá outras providências. (No valor de R$
301.868,60 destinado à Secretaria de Saúde para repasse ao hospital). Aprovado
por todos os vereadores. 3 — Projeto de Lei nº 191/2025, autoriza o Poder
Executivo Municipal. a “abrir crédito suplementar no Orçamento, vigente, por
Auxílio/Con ra:
Av. Cônego Peres, 242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 No
e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacamaranpes
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União, e dá outras providências. (No valor de R$ 1.195.000,00 para a Secretaria
de Saúde através de Emenda de Bancada, repassado ao hospital). Aprovado por
todos os vereadores. 5 — Projeto de Lei nº 193/2025, autoriza o Poder Executivo
Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por
Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (No valor de R$
150.000,00 para a Secretaria de Saúde através de Emenda do Deputado Marcel
Van Hattem, repassado ao hospital). Aprovado por todos os vereadores. 6 —
Projeto de Lei nº 194/2025, altera as Leis Municipais nºs 11.489/2025 e
3.760/1997, Cria a Coordenadoria de Escola Cívico-Militar e o cargo de
Coordenador de Escola Municipal Cívico-Militar na: Estrutura Administrativa do
Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Para atuação no âmbito das
escolas que integram o Programa de Escola Cívico-Militar Municipal (PECIM),
instituído pela Lei nº 11.580/2025, de 18 de novembro de 2025). Encaminhado
para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 7 — Projeto de
Lei nº 195/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar
no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. (No
valor de R$ 90.000,00 para a Câmara Municipal). Aprovado por todos os
vereadores. 8 — Projeto de Lei nº 196/2025, fixa normas para pagamento do IPTU,
da taxa de Coleta De Lixo, da Taxa de Fiscalização e Vistoria e do ISSQN fixo, para
o exercício de 2026 e dá outras providências. (Considerando a necessidade de
fixar datas para pagamento e definir estímulos à adimplência no pagamento de
tributos e taxas municipais). Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça,
Finanças e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO — NOVOS: 1 —
Pedido de Informação nº 13/2025 dos Ver. Adriana, Vinício e Márcio, solicita
informações referentes à Emenda de Bancada nº 31, da Bancada do PSD
destinada ao Lar de Acolhimento São Francisco de Assis. Aprovado por todos os
vereadores. 2 — Pedido de Indicação nº 153/2025 do ver Lindon, dispõe sobre
melhorias no esgoto existente na Rua Buarque de Macedo, no Bairro São
Cristóvão. Aprovado por todos os vereadores. 3 — Pedido de Indicação nº
154/2025 do ver Lindon, dispõe sobre melhorias na iluminação da Praça do
Loteamento Morada do Sol, no Bairro São Cristóvão. Aprovado por todos os
vereadores. Em lr cio 2026:
154 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000
amaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacamardnE
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Rest ano O dE
Tt Secretaria de Saúde 82.100,00 Pagamento de cirurgias de média
complexidade.
A o]
2: ASCODEF R$ 3.000,00 | Custeio para atendimentos na área da
Saúde e Educação.
3 APAE R$ 3.000,00 | Custeio para atendimentos na área da
saúde, como fisioterapia, fonoaudiologia
e terapia ocupacional.
4 [| ABEN R$ 3.000,00 | Manutenção da sede e aquisição de
equipamentos.
5 Liga de Combate ao Câncer R$ 4.000,00 | Assistência aos doentes carentes de
câncer.
6 Casa da Sopa R$ 3.000,00 | Aquisição de insumos de alimentos para
elaboração semanal da Sopa Fraterna.
7 Bombeiros Voluntários R$ 5.500,00 | Despesas para manutenção dos
atendimentos.
8 32 Cia Independente da| R$9.000,00 | Aquisição de recursos tecnológicos.
Brigada Militar
9 Associação Per Tutte L'Etá RS 6.000,00 | Custeio das atividades, despesas e
transporte, contabilidade, vestiário e
E alimentação.
10 PL União de Amigos RS 5.000,00 | Custeio “das atividades e manutenção do
ônibus.
11 | Associação Pratense de “R$5.000,00 | Custeio das atividades para realizações de
Músicos E eventos e workshops.
R$4.000,00 | Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado e datashow.
Aquisição de materiais de construção.
12 | EMEF Guerino Somavilla
Av. Cônego Peres, 14 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 e No
e-mail: camaraSnovaprata.rs.gov.br | secretariacamaranpi
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E Secretaria de Agricultura R$ 130.000,00 | Aquisição de calcário para os
agricultores.
2 Bochófila Pratense R$ 8.700,00 Custeio para Projeto Escolinha de Bocha.
3 Associação União | R$ 10.000,00 | Aquisição de material esportivo,
Acadêmica aparelhos para academia, aparelhos
eletroeletrônicos, móveis, material de
construção e despesas com transporte e
arbitragem.
Emendas Individuais — Adriana Rizzotto de Souza
Nº || Entidade Valor Destinação
16 | Secretaria de Saúde RS 75.000,00 Pagamento de exames de imagem de
Emo e alta complexidade
17 | | Secretaria de Saúde R$ 25.000,00 Custeio de serviços de fisioterapia
domiciliar para idosos com dificuldade
de mobilidade
18 | Nacional Super Sport R$ 20.000,00 RE de câmbio para idosos.
19
Liga de Combate ao Câncer R$ 20.000,00 Apoio ao projeto de Serviço de
Convivência, incluindo despesas com
CPM — Escola André R$ 20.000,00
Carbonera
transporte para deslocamento das
RS 4.100,00
participantes.
Custeio para colocação da cobertura da
DO =R$40.000,00 TOTAL = R$ 164.100,00
“Emendas de Bancada — Adriana Rizzotto = RS 148.700,00
quadra da escola.
Custeio das atividades.
Av. Cônego Peres, 140
e mail: E msaenovaprato, IS. o br | secretariacamara
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instalação de toldos, pintura, cortinas,
8 Secretaria de Saúde R$ 20.000,00
j vulnerabilidade.
9 Secretaria de Turismo RS 28.700,00
móveis, reparos internos e adequações
dos ambientes.
Atendimento em Serviços de
Oftalmologia para idosos em situação de
Revitalização das praças do Bairro São
Peregrino, reforma, aquisição de
brinquedos, bancos e lixeiras para as
praças do Bairro.
10 Secretaria de Saúde R$ 10.000,00
Aquisição de veículo.
Emendas Individuais — Vinicio Reinelli
Clivatti
| Lar São Franci
Av. Cônego Peres, 140
25 | APAE -
26 | Instituto Círculo TEAmo R$ 10.000,00
Instituto Madr ntília | R$ 10.000,00
Nº |Entidade | Valor Destinação
Secretaria de Saúde RS 75.000,00 Pagamento de cirurgias de média
complexidade.
23 Secretaria de Saúde RS 8.000,00 Aquisição de veículo.
24 | ASCODEF - R$ 9.000,00 | Custeio para atendimentos na área da
R$ 10.000,00 Manutenção de veículos.
Custeio das atividades.
saúde e Educação.
Implantar e manter uma sede adequada
para prestação continuada de
Atendimento Educacional Especializado,
atividades de lazer inclusivo e serviços
de assistência social.
3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 º No
e-mail: camaraOnovaprata.rs.gov.br | secretariacai
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Pratense de Futsal - ADPF aquisição de uniformes de jogo e de
treino, material esportivo (bolas, tênis,
acessórios de treino), custeio de viagens
para competições e integrações.
AAMA R$ 7.000,00 | Custeio das atividades.
SAÚDE (50%) = R$ 83.000,00 LIVRES (50%) = R$ 81.100,00 TOTAL = R$ 164.100,00
Emendas de Bancada — Vinicío Reinelli = R$ 148.700,00
[Ne | Entidade Valor Destinação
11 Secretaria de Obras R$ 88.700,00 Melhorias na infraestrutura da Linha 15
d
e Novembro, com a instalação de 32
pista para possibilitar a conversão sem
riscos. Instalação de rotatória e parada
de ônibus no entroncamento entre a
Linha 82 e a 72.
12 | Clube Cultural e Esportivo R$ 20.000,00 “| custeio das atividades.
São Cristóvão
13 | Grêmio Esportivo Pratense R$ 20.000,00 Custeio das atividades.
Associação União R$ 10.000,00 Aquisição de material esportivo,
Acadêmica aparelhos para academia,
eletroeletrônicos, móveis, material de
construção e despesas com transporte e
arbitragem.
Custeio para Projeto Escolinha de Bocha.
15 | Bochófila Pratense R$ 5.000,00
Custeio das atividades.
Associação SER Amigos
R$ 5.000,00
Av. Cônego Peres, 65:54 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 º No
e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacamaranpec
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atividades de lazer inclusivo e serviços
de assistência social.
ABEN RS 7.000,00 Manutenção da sede e aquisição de
equipamentos.
RS 7.000,00 Custeio para atendimentos na área da
Saúde e Educação.
R$ 10.000,00 Custeio para atendimentos na área da
saúde, como fisioterapia, fonoaudiologia
e terapia ocupacional
Custeio das atividades.
36
ASCODEF
39 Instituto Madre Gentília R$ 5.000,00
Clivatti
Grupo AFRO
40 RS 5.000,00 Custeio das atividades, aquisição de
indumentárias, deslocamento e
pagamento de coreógrafa. del
41 Liga Pratense de Bocha R$ 16.000,00 Custeio das atividades e aquisição de
material esportivo.
42 | Capoeiras Moto Grupo R$ 15.000,00 | Custeio das atividades e melhorias na
sede.
43 | Automóvel Clube De Nova RS 5.000,00 Custeio das atividades e melhorias na
sede.
Aquisição de equipamentos
captação e tratamento da água.
Prata - ACNP
Associação Hídrica dos
Moradores do Bairro Rio
Branco
SAÚDE (50%) = R$ 82.100,00 LIVRES = R$ 82.000,00 TOTAL = R$ 164.100,00
Emendas de Bancada — Eraldo Da Silva = R$ 148.700,00
[Nº | Entidade
RS 5.000,00 para
Destinação
Reformas nas escolas:
R$ 10.000,00 EMEF Reinaldo Cherubini;
R$5: 000, 00 EMEF F Nagib Stella Elias; E
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19 Secretaria de Educação RS 5.000,00 EMEI Criança Feliz para reformas na
Ea escola.
20 | AAMA RS 10.000,00 Custeio das atividades.
21 Liga Feminina de Combate R$ 5.000,00 Custeio das atividades.
ao Câncer
22 Bailado Gaúcho R$ 5.000,00 Custeio das atividades.
23 Cidades Irmãs R$ 5.000,00 Custeio das atividades.
24 Bochófila Pratense RS 7.000,00 Calendário de eventos.
25 | Banda Municipal R$ 8.000,00 Aquisição de instrumentos e
equipamentos de som
[E Secretaria de Saúde R$ 14.000,00 R$ 7.000,00 Vigilância Ambiental e
Endemias;
R$ 7.000,00 ESF Rio Branco: aquisição de
equipamentos;
Aquisição de instrumentos e
equipamentos de som.
R$ 5.000,00 | Custeio das atividades.
R$ 10.000,00
BRASPOL R$ 5.000,00
28 Nacional Super Sport
29
Calendário de eventos esportivos para
viabilizar participação na liga 3 de futsal.
Associação Desportiva
Pratense de Futsal - ADPF
Emendas Individuais — Felipe Paese
Ne TEmidade O TO Destinação
Secretaria de Saúde R$ 62.100,00 40.000,00 - Pagamento de cirurgias de
média complexidade.
22.100,00 - exames de imagens e
laboratoriais.
Av. Cônego Peres, 14
e-mail: re novo praia: Is. SE br | secretariacamar
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50 | Bailado Gaúcho R$ 10.000,00 Pagamento de professores para os
alunos.
51 | Clube São Cristóvão RS 10.000,00 custeio de profissionais para escolinha |
de futebol.
* [52 | Nacional Super Sport R$ Pesa Cn
Ei
53 Associação dos Músicos R$ 10.000,00 Despesas com o Projeto Música na
Pratenses Prática, pagamento de profissionais para
os alunos.
54 | Bochófila Pratense RS 5.000,00 Projeto de escolinhas pagamento de
profissionais.
55 Nativas R$ 5.000,00 Capacitação e divulgação da
meliponicultura.
56 | Associação Hídrica dos RS 5.000,00 Aquisição de equipamentos para
Moradores do Bairro Rio captação e tratamento da agua.
Branco
SAÚDE (50%) = R$ 82.100,00 LIVRES = R$ 82.000,00 TOTAL = R$ 164.100,00
Emendas de Bancada — Felipe Paese = R$ 148.700,00
Nº | Entidade | Valor | Destinação
30 Secretaria de Educação R$ 45.000,00 Reformas nas Escolas.
31 | Secretaria de Educação RS 4.350,00 EMEI Vó Eliza: Aquisição de brinquedos.
32 Secretaria de Educação R$ 10.000,00 Oficina de xadrez.
Secretaria de Educação R$ 5.000,00 PROERD
34 Liga Feminina de Combate R$ 10.000,00 Apoio ao projeto de Serviço de
ao câncer Convivência, incluindo despesas com
transporte para deslocamento das
Ê participantes.
Associação Desportiva | . ] - | Calendário de eventos esportivo;
Pratense de Futsal - ADPF |.
Band icipal.
35
Av. Cônego Peres, 140 es: 543 4-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 * No
e-mail: camaraOnovaprata.rs.gov.br | secretariacama
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decorativos destinados à ornamentação
natalina do Município, visando à
realização da programação de Natal do
ano de 2026.
39 | Secretaria de Turismo R$ 10.000,00 Calendário de eventos esportivos.
Emendas Individuais — Douglas Minozzo
Nº | Entidade Valor | Destinação
57 Secretaria da Saúde R$ 70.000,00 R$ 50.000,00 - Custeio de cirurgias de
média complexidade e eletivas;
R$ 20.000,00 - Custeio de exames de
imagem e laboratoriais;
58 || Secretaria da Saúde R$ 12.100,00 Aquisição de veículo.
59 | APAE R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades.
60 | ABEN RS 3.000,00 Custeio de projetos e atividades.
61 ASCODEF R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades.
Casa da Sopa R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades.
Instituto Círculo TEAmo RS 4.000,00 Custeio de projetos e atividades.
Liga Feminina de Combate R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades.
ao Câncer :
[65 | Madre Gentília Clivatti R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades.
Casa do Idoso Monsenhor R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades.
Zanettini É
RS 3.000,00 Custeio de projetos e atividades.
R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades.
. Custeio de projetos e atividades.
CTG Retorno a Que
Custeio de projetos e atividades.
“Custeio de projetos e atividades.
o de projetos e atividade
Av. Cônego Peres, 140 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 No
e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretaiacamaré
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75 SER Amigos R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades.
76 Clube São Cristóvão RS 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. É
TUA Associação União R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades.
Acadêmica
Bochófila Pratense R$ 5.000,00
Custeio de projetos e atividades.
79 NATIVAS Meliponicultura R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades.
SAÚDE (50%) = R$ 100.000,00 LIVRES = R$ 64.100,00 TOTAL = R$ 164.100,00
Emendas de Bancada — Douglas Minozzo = R$ 147.800,00
40 ADPF R$ 10.000,00 Calendário de eventos esportivos para
viabilizar participação na liga 3 de futsal.
41 | AAMA | R$ 15.000,00 | | Custeio para obras e reformas.
42 | Nacional Super Sport R$ 20.000,00 | Custeio de projetos de escolinha de
vôlei.
43 | Secretaria de Turismo, | R$25.000,00 | Reformas de Praças.
Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Turismo,
Cultura, Esporte e Lazer
45 Secretaria de Educação R$ 4.700,00 PROERD: Formatura
Secretaria de Educação R$ 10.000,00 Oficinas de xadrez.
RS 30.000,00
44 R$ 10.000,00 Calendário Esportivo.
Melhorias nas Escolas:
R$ 10.000,00 EMEF Nagib Stella Elias;
R$ 10.000,00 EMEF Guerino Somavilla;
R$ 5.000,00 EMEF Angela Pelegrini
Paludo;
R$5. a 00 EMEF Reinaldo Cherubini
Secretaria de Educação
Av. Cônego Peres, 1401 5:54 3242-1633 | 54 3242-5099 + CEP 95320-000 * No
e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacamai
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Emendas Individuais — Clécio Zamin
Nº | Entidade Valor Destinação
80 | Secretaria da Saúde RS 25.050,00 Custeio de exames de imagem e
consultas.
81 Secretaria da Saúde | R$ 27.000,00
82 Secretaria da Saúde R$ 30.000,00
Aquisição de veículo
Para o cercamento do pátio da ESF São
João Bosco.
83 | ABEN R$ 3.550,00 | | Custeio do Projeto ABEN 50 anos.
84 | Casa daSopa R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades.
85 Madre Gentília Clivatti | R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades.
86 Escola André Carbonera R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades.
87 | CTG Retorno à Querência R$ 7.000,00 Custeio de projetos e atividades.
88 | CTG Querência do Prata R$ 7.500,00 Sonorização.
EM Per Tutte L'eta R$ 3.000,00 | | Custeio de atividades.
90 Sociedade Esportiva e R$ 30.000,00 Custeio de projetos e atividades.
Recreativa Brasil
91 Associação Desportiva R$ 4.000,00 Custeio de projetos e atividades.
Pratense de Futsal — ADPF
92 | Clube São Cristóvão R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades.
93 | Associação RS 4.000,00 Custeio de projetos e atividades.
Acadêmica
Bochófila Pratense
Implantação do projeto de escolinhas,
em especial para crianças, idosos e
porgnonas de Sado iciência.
Av. E adgo Peres, 140 nes 242- 1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 * No
e-mail: emieiaenovaprato: rs.gov.br | secretariacama ,
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51 | Secretaria de Obras R$ 50.000,00 Melhorias na infraestrutura da ponte da
Comunidade do Gramado.
[52 + Secretaria da Agricultura R$ 15.000,00 Troca de canos do poço artesiano da
Linha Garibaldi.
53 | Secretaria de Educação Sie RS 5.000,00 EMEF Angela Pellegrini Paludo: |
aquisição de equipamentos eletrônicos
e de informática.
| Secretaria de Educação FE Ra 63.700,00 Melhorias nas escolas:
R$ 10.000,00 EMEI Educare;
R$ 48.700,00 EMEI Primeiros Passos,
para pavimentação do pátio.
as; “| secretaria de Educação a R$ 5.000,00 EMEI Vó Eliza, aquisição de brinquedos |
| para o pátio interno
Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade de votos, meia diária para o
vereador Sebastião Costa Mamede, para viajar a Marau e Porto Alegre na data de
18 de dezembro de 2025. O objetivo da viagem em Marau, foi para participar da
entrega de 48 casas populares do Programa Meu Lar e em Porto Alegre, reunião
com o Deputado Ronaldo Nogueira. Vereadores que fizeram uso da Tribuna
Popular para suas manifestações: Lindon Roberto Bolsoni, Adriana Rizzotto De
Souza, Gilmar Peruzzo e Vinicio Reinelli. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo.
Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em
nome de Deus, declaroy encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que
após aprovada,se nada pelos vereadores.
Ver. Clécio Zamin — UB
42-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 e No
Av. Cônego Peres, 140 ne
e-mail: camaraBnovapraita.rs.gov.br | secretariacamardi pa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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publicanos
r. Aggnor Minozzo —- M
2 a
aldo D. Da Silva
Republicanos
0 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 e No
e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacama