| sessao |
42 |
2025-12-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-05 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-05 |
Emenda |
Fica alterado o teor do inciso I do art. 7º do Projeto de Lei n.º 164/2025. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Indicação |
Solicita a instalação de câmeras de monitoramento em tempo real em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Indicação |
Solicita a realização de campanha anual de prevenção ao diabetes e à hipertensão na rede pública de ensino do Município. |
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| materia |
151/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Indicação |
Solicita a instituição da “Semana de Valorização da Família” na Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-12-05 |
Pedido de Indicação |
Solicita a implantação de campanha permanente de educação postural nas escolas de ensino básico e fundamental do Município. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria vaga para cargo público de provimento efetivo, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8ª da Lei 3.760/2005 e dá outras providências. |
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| materia |
188/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Travessa Gibrail Nedeff a via pública localizada entre a Avenida Júlio de Castilhos e a Rua Adolfo Cerri do Município de Nova Prata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-01 |
Ata da Sessão |
Ata da 40ª sessão em 24.11.2025 |
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| norma |
7/2025 |
2025-12-01 |
Resolução |
DETERMINA COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DEVIDO AO PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| sessao |
41 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES a serem prestadas pelo Sr. Secretário de Administração para que informe: 1) os nomes, os cargos e as lotações de todos os servidores contratados emergencialmente pelo Município neste ano; 2) qual foi o último concurso realizado e caso positivo, informar: 2.1) os nomes e os cargos dos candidatos aprovados nas vagas previstas no Edital de Concurso; 2.2) se há cadastro de reserva previsto no Edital, quantificando-as e nominando-os. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Indicação |
Solicita por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja incluído no Planejamento de Saúde para o ano de 2026 a oferta de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e na Unidade Básica de Saúde Central. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Indicação |
PEDIDO DE OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Obras para que proceda no conserto dos desníveis existentes no calçamento das Ruas Silvestre Bolzan (Bairro Vila Lenzi) e Caetano Peluzo (Bairro Santa Cruz). |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-28 |
Pedido de Indicação |
Que a Secretaria de Obras, proceda nas roçadas às margens da estrada sentido Capela São Miguel, pois a vegetação é intensa tornando a via com aspecto desagradável aos que nela trafegam. |
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| materia |
181/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei Municipal n°10.803 de 11 de abril de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
182/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Kartódromo Municipal Ronaldo Cherubini Ely, do Município de Nova Prata. |
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| materia |
183/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. |
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| materia |
184/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Auxiliar De Administração e dá outras providências. |
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| norma |
11584/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.647/2010 QUE CRIA CARGO NO PODER LEGISLATIVO. |
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| sessao |
40 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
180/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-17 |
Ata da Sessão |
Ata da 38ª sessão em 10.11.2025 |
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| sessao |
39 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Secretário de Finanças informações referentes à contratação da empresa ARKI Assessoria e Serviços Ltda. |
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| materia |
140/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO ao Sr. Presidente do Hospital São João Batista, para que compareça na Tribuna desta Câmara afim de prestar esclarecimentos e informações sobre o custo SUS, o Pronto Atendimento e a obra de construção do novo PA. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Indicação |
Solicita estudo técnico de remapeamento das áreas de cobertura da Atenção Primária à Saúde. |
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| materia |
142/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Indicação |
Solicita estudo da majoração do vale-refeição pago aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
143/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Indicação |
Indica a substituição da parada de ônibus localizada no Bairro São João Bosco, na Rua 12 de Outubro, em frente à praça, tendo em vista que a atual estrutura encontra-se em condições inadequadas para uso, especialmente durante dias de chuva, vento e frio. |
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| materia |
144/2025 |
2025-11-14 |
Pedido de Indicação |
Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a pintura do quebra-molas e a instalação de placa de sinalização na Rua Enedina Pereira dos Santos, no Bairro São João Bosco. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente para o ano letivo de 2026, até 70 (setenta) Monitores para Alunos Especiais, até 30 (trinta) professores de Educação Infantil, até 28 (vinte e oito) professores de Anos Iniciais, até 20 (vinte) professores de Anos Finais, professores de Educação Fundamental, sendo 04 (quatro) professores de Geografia, 02 (dois) professores de Ed. Física, 03 professores de Matemática, 04 (quatro) professores de Língua Portuguesa, 01 (um) professor de História, 02 (dois) professores de Artes, 02 (dois) professores de Ciências, 02 (dois) professores de Inglês, e até 60 (sessenta) Atendentes de Creche, para atender excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa de Escola Cívico-Militar Municipal (PECiM) no Município de Nova Prata – RS. |
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| materia |
137/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Indicação |
Propõem que seja concedido “Voto de Louvor” ao Senhor Miguel Paludo, pelo seu empenho, participação e dedicação no esporte automobilístico obtendo muitas conquistas, em campeonatos dessa modalidade. |
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| materia |
138/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Indicação |
Solicita melhorias nas praças do Município. |
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| materia |
139/2025 |
2025-11-13 |
Pedido de Indicação |
Que seja realizada a adequação da sinalização viária no cruzamento da Rua Independência com a Rua Aparecida, conforme segue:
• Instalação da placa “PARE” NA Rua Aparecida;
• Proibição de conversão à esquerda da Rua Aparecida para a Rua Independência. |
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| sessao |
38 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
135/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na pintura de faixas de seguranças, uma na Avenida Borges de Medeiros, no entroncamento com a Rua Buarque de Macedo, e a outra, na Rua Buarque de Macedo, em frente ao Bar do Pam, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
136/2025 |
2025-11-07 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na pintura de faixas de seguranças e demarcação dos espaços de estacionamento na Rua Henrique Lenzi, no trecho entre às Avenidas Placidina de Araújo e Luiz Marafon, centro. |
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| materia |
166/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Art. 2.º e 3. ° da Lei Municipal n° 10.283/2019, que institui o sistema de sobreaviso no Serviço Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
167/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. |
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| materia |
168/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro e excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
169/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providências. |
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| materia |
170/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. |
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| materia |
171/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio recebido da União, e dá outras providências. |
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