br-locleg corpus explorer

← Nova Prata (RS)

materia nº 146/2025

Tipo Pedido de Indicação
Número / Ano 146 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaSolicita por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja incluído no Planejamento de Saúde para o ano de 2026 a oferta de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e na Unidade Básica de Saúde Central.
native_id1453

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição aprovada Aprovada por unanimidade.
2025-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-11-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 146/2025



Senhor Presidente, Senhores Vereadores,



A Vereadora Adriana Rizzotto, do PSD, apresenta aos demais colegas o seguinte Pedido de Indicação, para que, se aprovado, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal:

Solicita por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja incluído no Planejamento de Saúde para o ano de 2026 a oferta de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e na Unidade Básica de Saúde Central.

Justificativa

As Práticas Integrativas e Complementares, reconhecidas pelo Ministério da Saúde no âmbito do SUS, ampliam as possibilidades de cuidado, fortalecem a promoção da saúde, reduzem a medicalização excessiva e oferecem alternativas eficazes e de baixo custo para diversas demandas físicas e emocionais da população. A saúde mental está sendo um agravante na Atenção Básica. 

A Atenção Básica é porta de entrada do sistema e espaço privilegiado para a implementação dessas abordagens, como auriculoterapia, acupuntura, fitoterapia, práticas corporais, meditação, Reiki, Biodança, Homeopatia, arteterapia, yoga entre outras já validadas pela Política Nacional de PICs.

A inserção dessas práticas nas ESFs e na UBS Central favorecerá o cuidado integral, humanizado e preventivo, especialmente para idosos, mulheres, inclusive as que vivem a Menopausa, pessoas com dores crônicas e usuários em sofrimento emocional — demanda crescente em nosso município.

Além disso, fortalece o planejamento estratégico da saúde municipal, alinhando-o às diretrizes nacionais e ampliando as ofertas terapêuticas aos munícipes.

Diante do exposto, solicito o acolhimento deste pedido de indicação.

                                                                     Nova Prata, 28 de novembro 2025.



________________________

Verª Adriana Rizzotto – PSD

open original →