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172/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CONFRARIA DA GASTRONOMIA DE NOVA PRATA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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173/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO, DO SINDICATO DA INDUSTRIA DA EXTRAÇÃO DE PEDREIRAS DE NOVA PRATA, O VEÍCULO OUTRORA DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 10.963, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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174/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Art. 2º, inciso I, da Lei n.º 5.421, de 09 de março de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
11566/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina "Rua Alceu Stella", a Rua "A" existente no Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo e dá outras providências. |
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11567/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUCELINO
KUBITSCHEK PARA GIACOMO CLEMENTE
CONTE, NO MUNICIPIO DE NOVA PRATA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
134/2025 |
2025-11-04 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de construção de um Posto de Saúde, nas proximidades do Lar São Francisco, visando atender e beneficiar os moradores da Fazenda da Pratinha I e II, Loteamento Caravaggio e Povoado Colla. |
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39/2025 |
2025-11-03 |
Ata da Sessão |
Ata da 36ª sessão ordinária em 27.10.2025 |
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40/2025 |
2025-11-03 |
Ata da Sessão |
Ata da 37ª sessão em 03.11.2025 |
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| sessao |
37 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Justificar as suas ausências na 37ª sessão ordinária que será realizada no dia 03.11.2025. |
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9/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
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128/2025 |
2025-10-31 |
Pedido de Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que estude e providencie a separação da Secretaria de Esporte e Lazer da atual Secretaria de Turismo e Cultura, criando uma secretaria específica voltada exclusivamente ao esporte e ao lazer no município. |
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129/2025 |
2025-10-31 |
Pedido de Indicação |
Solicita a realização de reparos e consertos na Rua Enedina Pereira dos Santos, no bairro São João Bosco, especialmente nas proximidades da residência número 1593, compreendendo a manutenção das bocas de lobo e o reajuste dos paralelepípedos soltos e afundados no local. |
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130/2025 |
2025-10-31 |
Pedido de Indicação |
Solicita o corte de uma árvore localizada em terreno público na Rua José Oscar Nedef, bairro Cittadela, que se encontra sobre uma residência e apresenta risco de queda, bem como promova a conclusão do passeio público no mesmo terreno, num trecho de aproximadamente 40 metros. |
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131/2025 |
2025-10-31 |
Pedido de Indicação |
Solicita a realização de reparos e manutenção na estrada da localidade da Vila Sabiá que dá acesso à três pedreiras e a duas lixadeiras de pedra, bem como a retirada de uma árvore que apresenta risco de queda sobre a rede de energia elétrica de alta tensão. |
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132/2025 |
2025-10-31 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o Poder Executivo através da Secretaria competente, instale dois hidrantes de combate a incêndio no bairro São João Bosco, um na praça próximo ao Bar do Flamengo e outro na Praça Central. Esta ação irá atender os bairros São João Bosco, São João, Citadella e os demais bairros no entorno. |
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133/2025 |
2025-10-31 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Turismo, para que empreenda ações junto às empresas de maior porte financeiro, agências bancárias e colaboradores, para a obtenção de um utilitário (camioneta ou caminhão), a ser decorado com luzes natalinas, sonorização e o personagem do Papai Noel, para que a exemplo do que vem fazendo a empresa ALUMICONTE de Vila Flores, às vésperas do Natal, para circular nos bairros e no centro, distribuindo guloseimas às crianças, com o personagem do Papai Noel, além do que vem sendo feito com o passeio de trator no centro. |
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164/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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165/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL AO LAR SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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127/2025 |
2025-10-30 |
Pedido de Indicação |
Solicita que sejam colocadas placas de indicação turísticas inicialmente em duas rotas das cinco existentes hoje em nosso município a fim de orientar nossos turistas e valorizar a rota e seus empreendimentos. |
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6/2025 |
2025-10-29 |
Emenda |
Art. 1º - Inclui a alínea “e” no inciso II do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º - O Conselho Municipal de Habitação e Expansão Urbana passa a vigorar com a seguinte redação:
II – Entidades da Sociedade Civil:
...
e) 02 (dois) representantes da Associação dos Construtores de Nova Prata – ASCON. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-27 |
Ata da Sessão |
Ata da 35ª sessão ordinária em 20 de outubro de 2025. |
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| sessao |
36 |
2025-10-27 |
Ordinária |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja retomado e fortalecido o Programa Saúde na Escola (PSE), em consonância com as diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS). |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja realizada a atualização e reforma da Lei nº 4.814/2002, de 05 de junho de 2002, que altera a Lei Municipal nº 4.502/2000, a qual institui o Código de Posturas do Município de Nova Prata. |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Indicação |
O vereador Lindon Bolsoni, PROGRESSISTAS, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento, apresenta pedido de INDICAÇÃO de OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na remarcação das vagas de estacionamento da Avenida Borges de Medeiros, na quadra entre à Rua Clemente Tarasconi e Avenida Adolfo Schneider, no mesmo lado da Igreja Matriz. |
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126/2025 |
2025-10-24 |
Pedido de Indicação |
Lindon Bolsoni, vereador PROGRESSISTAS, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento, apresenta pedido de INDICAÇÃO de OFICIAMENTO ao Sr. Gerente da CORSAN desta Cidade e ao Sr. Secretário Municipal de Obras, para que compareceram nas Reuniões de Comissões, e/ou, na Tribuna desta Câmara, para prestarem esclarecimentos e informações. |
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| materia |
157/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Art. 2° da Lei n°3.580/1996, de 22 de maio de 1966 e dá outras providências. |
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| materia |
158/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 9°, §1º, da Lei Municipal 10.170, de 02 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de um Agente Comunitário de Saúde para o ESF bairro Santa Cruz. |
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| materia |
160/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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161/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. |
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162/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado, e dá outras providências. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9.866/2017, Código Tributário do Município e dá outras providências. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-23 |
Pedido de Indicação |
Que seja elaborado um planejamento, junto à Secretaria Municipal de Educação, para incluir no calendário escolar e cultural do município ações voltadas ao incentivo literário, considerando o tradicional apoio da Câmara de Vereadores ao lançamento de livros. |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja construída uma praça para lazer, com brinquedos e academia ao ar livre, no Bairro Caravaggio. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-20 |
Ata da Sessão |
Ata da 34ª sessão em 13.10.2025 |
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| norma |
2/2025 |
2025-10-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| sessao |
35 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Indicação |
Solicita o fornecimento de caçambas para descarte de entulhos para munícipes de baixa renda comprovada. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Indicação |
Solicita que sejam realizadas competições esportivas entre as escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja criado no Município de Nova Prata o “Centro Dia do Idoso”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de oferecer atendimento especializado, diurno e não asilar, a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Indicação |
Solicita que sejam inseridas nas festas natalinas, bandas e orquestras evangélicas de nossa cidade. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-17 |
Pedido de Indicação |
O Vereador Douglas Minozzo, da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de realizar a limpeza das pedreiras do município, bem como a utilização do material proveniente dessa limpeza para a produção de brita a ser utilizada pelo próprio município. |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Enfermeiro 22h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Recanto Pôr do Sol e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-10-17 |
Resolução |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| sessao |
34 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-10 |
Ata da Sessão |
Ata da 33ª sessão em 06.10.2025 |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-10 |
Pedido de Indicação |
Propõe ao Poder Executivo a informatização da Biblioteca Municipal e a implantação de espaço integrado para pesquisa e leitura, a fim de modernizar o ambiente, incentivar o hábito da leitura e promover o acesso a informação. |
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