sessao nº 34

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
ATA DA 342. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,
REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos treze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, as 19
horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, localizado na
avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os
vereadores: Vinicio Reinelli, Clecio Zamin, Felipe Paese, Douglas Ferretto
Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Isabel Minozzo Balzan, Marcio De Morais,
Sebastião Costa Mamede, Eraldo Domingos da Silva, Gilmar Peruzzo e Agenor
Minozzo. Sob a Presidência do vereador Vinicio Reinelli, foi aberta a sessão. De
imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 — Ata da
332 sessão ordinária, realizada no dia 06.10.2025. Aprovada por todos os
vereadores. PROJETOS DO PODER EXECUTIVO - COMISSÕES: 1 - Projeto de Lei nº
125/2025, institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por
exercício de função aos fiscais tributários municipais que atuam diretamente nas
atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do
Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras
providências. (Visa a ampliação de pontos junto ao Programa de Integração
Tributária, que, mediante o cumprimento das metas mensais de leituras de Notas
Fiscais na abordagem de veículos de carga, resultam em repasse de valor mensal
por parte do Governo Estadual ao município). Aprovado por todos os vereadores.
2 - Projeto de Lei nº 154/2025, autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e
autorizar o Loteamento Firenze e dá outras providências. (Com área de
43.561,57m?, constituído de 23 lotes, 2 áreas livres de uso público e 1 área
destinada a equipamentos públicos comunitários). Aprovado por todos os
vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO — NOVOS: 1 — Projeto de Lei
nº 10/2025 da vereadora Isabel, altera o nome da rua Jucelino Kubitchek para
Giacomo Clemente Conte, no Município de Nova Prata e dá outras providências.
Encaminhado para análise das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais.
2 — Pedido de Informação nº 10/2025 do Vereador Vinício, dispõe sobre
Av. Cônego Peres, 1400 Fones: 54 3242-1633 | 54 3242-5099 + CEP 95320-000 »
e-mail: camara Bnovaprata: rs.gov.br | secretariacama Tá id
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nº 114/2025 da vereadora Isabel, propõe a informatização da Biblioteca Pública
Municipal Adelina Tomedi. Aprovado por todos os vereadores. 6 — Pedido de
Indicação nº 115/2025 da vereadora Isabel, propõe ao executivo, construção de
um coreto na Praça da Bandeira. Aprovado por todos os vereadores. Aprovado
por todos os vereadores, justificativa de ausência retroativa ao trabalho no Poder
Executivo nº 06/2025, da vereadora Adriana Rizzotto De Souza e vereador Marcio
de Morais, em razão do cumprimento de agendas que tiveram no Município na
data de 29 de setembro de 2025. A presente justificativa encontra amparo na Lei
8.194/2012, artigos 68, 8 1º e 115 83º. Também foi aprovado por todos os
vereadores, justificativa de ausência ao trabalho no Poder Executivo nº 07/2025,
da vereadora Adriana Rizzotto De Souza e do Vereador Marcio De Morais, em
razão de cumprimento de agendas no Município na data de 17 de outubro de
2025. A presente justificativa encontra amparo na Lei 8.194/2012, artigos 68,8 1º
e 115 8 3º. Aprovado por unanimidade de votos, três diárias e meia para o
vereador Sebastião Costa Mamede para viajar à Brasília na data de 03 a 06 de
novembro de 2025, com o objetivo de manter contato com ministérios e
parlamentares em busca de recursos para o município. Aprovado por
unanimidade de votos, % de diária retroativa para o vereador Agenor Minozzo,
que viajou a Porto Alegre na data de 08 de outubro de 2025, com o objetivo de
manter contatos na Assembleia legislativa. Vereadores que fizeram uso da
Tribuna Popular para suas manifestações: Adriana Rizzotto De Souza, Felipe
Paese, Clecio Zamin, Gilmar Peruzzo e Vinicio Reinelli. Esta Sessão, foi gravada em
áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de
todos e em or de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Rue -se esta,
a ig assinada pelos vereadores.
É 42-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 e No
e-mail: E niroGro apita: rs.gov.br | secretariacama e
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342, SESSÃO ORDINÁRIA — 13.10.2025
eo
Ver. Marcio De Morais — PSDB
Ver. Gil
genor Minozzo - MDB
Av. Cônego Peres, 140 - 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 No
“e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacama