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PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 123/2025
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
A Vereadora Adriana Rizzotto, do PSD, apresenta aos demais colegas o seguinte Pedido de Indicação, para que, se aprovado, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja retomado e fortalecido o Programa Saúde na Escola (PSE), em consonância com as diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS).
Propõe-se que haja um planejamento conjunto entre as equipes da saúde e das escolas, assegurando a participação ativa das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e de profissionais como dentistas, enfermeiros e médicos, para o desenvolvimento de ações educativas e preventivas.
As atividades devem abranger temas como:
- Atualização vacinal;
- Alimentação saudável;
- Saúde bucal;
- Saúde ocular e auditiva;
- Prevenção da obesidade;
- Prevenção de doenças como as transmitidas pelo Aedes Aegypti;
- Promoção da saúde e cultura de paz;
- Saúde sexual e reprodutiva, incluindo prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e orientações sobre métodos contraceptivos.
Justificativa:
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma iniciativa intersetorial dos Ministérios da Saúde e da Educação, criada para integrar as políticas públicas de saúde e educação, com o objetivo de promover a saúde e a formação integral dos estudantes da rede pública de ensino básico.
A Atenção Primária à Saúde (APS), também chamada de Atenção Básica, tem papel central nesse processo, atuando em conjunto com as escolas para desenvolver ações de promoção, prevenção e atenção à saúde.
O retorno e fortalecimento do PSE no município é fundamental para consolidar a integração entre saúde e educação, assegurando que as ações cheguem de forma efetiva aos alunos e às famílias, com foco em prevenção, orientação e cuidado contínuo.
A participação das ACS é essencial, pela sua proximidade com a comunidade e sua capacidade de promover a adesão das famílias às ações do programa.
Nova Prata, 24 de outubro de 2025.
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Verª Adriana R. De Souza - PSD
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