sessao nº 35

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
ATA DA 352. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos vinte dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19
horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na
avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os
vereadores: Vinicio Reinelli, Clecio Zamin, Felipe Paese, Douglas Ferretto
Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Isabel Minozzo Balzan, Marcio De Morais,
Sebastião Costa Mamede, Eraldo Domingos da Silva, Gilmar Peruzzo e Agenor
- Minozzo. Sob a Presidência do vereador Vinicio Reinelli, foi aberta a sessão. De
“ imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 — Ata da
34º sessão ordinária realizada no dia 13.10.2025. Aprovada por todos os
vereadores. PROJETOS DO PODER EXECUTIVO - COMISSÕES: 1 — Projeto de Lei
nº 137/2025, denomina Parque Municipal Ronaldo Cherubini Ely o Centro
Esportivo Automotor Veloprata do Município de Nova Prata e dá outras
providências. (A denominação tem por finalidade prestar justa homenagem a um
dos maiores expoentes do automobilismo nacional, natural de Nova Prata).
Aprovado por todos os vereadores. 2 - Projeto de Lei nº 148/2025, altera os
incisos | e Il do Art. 2º da Lei n.º 5.421, de 09 de março de 2005 e dá outras
providências. (Altera as representações que compõem o Conselho Municipal de
Habitação e Expansão Urbana e redução no número de membros). Concedido
pedido de vista ao Ver. Vinício Reinelli. 3 — Projeto de Lei nº 150/2025, altera o
81º e acrescenta o 87º ao artigo 3º da Lei Municipal 10.731/2021, que dispõe
sobre a utilização dos veículos pertencentes à frota municipal e autoriza os
titulares de cargos efetivos, em comissão e eletivos, a dirigir veículos oficiais; e dá
outras providências. (A alteração permite a utilização de veículos oficiais por
Médicos Veterinários:e Fiscais Sanitaristas e de Meio Ambiente, tendo em vista a
necessidade de deslocamentos para municípios vizinhos ou à Capital do Estado,
além de permitir a desburocratização do sistema, em especial, no transporte de
animais silvestres recolh os). Aprovado por todos os vereadores. 4 — Projeto de
e dá outras
ras quadras coma testa a
Av. Cônego Peres, 140 e F 4 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 * No
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que aprova e autoriza o Lot. Solar do Poente, o projeto visa a alteração na área,
de com área total de 35.117,54m? para 28.205,59m?). Aprovado por todos os
vereadores. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 — Projeto de Lei nº
155/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação
temporária por excepcional interesse público 1(Um) Enfermeiro 22h, para exercer
suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. (Em virtude da
aposentadoria da servidora efetiva lotada na Unidade ESF Rio Branco).
Encaminhado para o Estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos
Gerais. 2 — Projeto de Lei nº 156/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a
aprovar e autoriza o Loteamento Recanto Pôr do Sol e dá outras providências.
(Situado na Rua Aurélio Migliorini, com área de 21.096,88m? e constituído de 24
lotes). Encaminhado para o Estudo das Comissões de Justiça, Finanças e
Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO — COMISSÕES: 1 — Projeto
de Lei nº 09/2025 dos vereadores Agenor e Lindon, denomina “Rua Alceu Stella” a
rua “A” existente no Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo e dá outras
providências. Aprovado por todos os vereadores. 2 — Projeto de Lei nº 10/2025
da vereadora Isabel, altera o nome da rua Jucelino Kubitschek para Giacomo
Clementino Conte, situada no Bairro São Cristóvão. Aprovado por todos os
vereadores. 3 — Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 da Mesa Diretora,
aprova com ressalvas as contas anuais do Administrador do Executivo Municipal
de Nova Prata, referente ao exercício de 2023. Aprovado por todos os
vereadores. 4 — Pedido de Indicação nº 109/2025 do vereador Paese e demais
vereadores, propõe que seja concedido “Voto de Louvor” à Sra. Kariane Modelski.
Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO —
NOVOS: 1 — Pedido de Indicação nº 116/2025 do vereador Paraíba, dispõe sobre
o fornecimento de caçambas para descarte de entulhos para munícipes de baixa
renda. Aprovado por todos os vereadores. 2 — Pedido de Indicação nº 117/2025
do vereador Paraíba, solicita ao Poder Executivo que sejam realizadas
competições esportivas entre as escolas da rede municipal. Aprovado por todos
os vereadores. 3 ido de Indicação nº 118/2025 da vereadora Isabel, solicita
que seja criado io o “Centro Dia do Idoso”. Aprovado por todos os
ndicação 9 do vereador Paraíba, solicita
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todos os vereadores. Vereadores que fizeram uso da Tribuna Popular para suas
manifestações: Isabel Minozzo Balzan, Felipe Paese e Clecio Zamin. Esta sessão,
foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a
presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos
Ver. Felipe Paese — PL
1º. Secretário 2º. Secretário
Isabel Minozzo Balzan
Verê, PP
Marcio De Morais
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