| materia |
99/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda na consulta com a Direção da Paróquia São João Batista, da viabilidade e da possibilidade do Município construir praças nas duas áreas em frente à Igreja Matriz, pela Avenida Borges de Medeiros, criando mais espaços de lazer e de convivência, em especial, dispor de um espaço para as crianças brincarem. |
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100/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Indicação |
Para que seja realizada a revitalização do Trevo Sul, localizado na entrada do município, onde está instalada a nomenclatura "Capital Nacional do Basalto". |
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133/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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135/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE ANDRÉ DA ROCHA, PROTÁSIO ALVES, SÃO JORGE, NOVA ARAÇÁ, GUABIJÚ, VISTA ALEGRE DO PRATA, NOVA BASSANO, CASEIROS, IBIRAIARAS E PARAÍ, OBJETIVANDO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA AUXILIAR A 3ª COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL, COM SEDE EM NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Associação Esportiva e Recreativa Brasil e autoriza repasse de valores. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Parque Municipal Ronaldo Cherubini Ely o centro esportivo automotor Veloprata do Município de Nova Prata e dá outras providências. |
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138/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFIBRO e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui "Feriado Escolar" a data de 15 de outubro, considerada o "Dia do Professor" e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO MARAGATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-11 |
Ata da Sessão |
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-08 |
Ata da Sessão |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| sessao |
30 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7.647/2010 QUE CRIA CARGO NO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA COMO DANILO COLLA A RUA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, QUE LIGA A RUA CLEMENTE TARASCONI E AVENIDA LUIZ MARAFON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
À implantação do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul no Município de Caxias do Sul. |
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94/2025 |
2025-09-05 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que proceda no estudo de viabilidade da realização de um concurso público para obtenção de um projeto arquitetônico de revitalização da Praça da Bandeira. |
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131/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-05 |
Resolução |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-01 |
Ata da Sessão |
ATA DA 28ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025. |
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| sessao |
29 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Informação |
Solicita que o Poder Executivo informe quais bens, produtos e serviços, o Município de Nova Prata adquire junto ao CISGA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha). |
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91/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Indicação |
Solicito que o Poder Executivo articule junto à gerência da empresa de abastecimento de água e esgoto (Corsan) a instalação de uma rede de distribuição de água para atender as famílias residentes no Loteamento Luiz da Cruz, conhecido antigamente como Morro da Formiga, localizado na Rua Dr. Joaquim Pedro Vieira Pinto, no Bairro São João Bosco. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Indicação |
É inegável que a nossa cidade está crescendo em marcha acelerada, e é inegável também, que a segurança pública deve acompanhar esse crescimento. Por conta disto, estamos propondo a criação da Guarda Municipal, para que em sendo criada e em atuação, terá como atribuição cuidar do trânsito e do patrimônio público municipal(prédios, praças e parques), liberando a Brigada Militar de tal atribuição, a qual passaria a atuar, exclusivamente, na prevenção e no combate à criminalidade, pela Segurança Pública ser política de responsabilidade da União, Estado e Município. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-29 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana para que proceda no estudo de viabilidade da destinação de uma vaga de proibido estacionar entre o primeiro e o segundo canteiro da Avenida Fernando Luzatto, em frente à Lotérica e à Casa Velha, para o fluxo de veículos de um lado a outro da avenida. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE PAGAMENTO PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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29/2025 |
2025-08-25 |
Ata da Sessão |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025. |
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| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Indicação |
Solicita à Secretaria de Urbanismo e Conselho Municipal de Trânsito melhorias na sinalização da Rua Coroados, localizada no Bairro Santa Cruz. Atualmente, trata-se de uma via de mão única, porém não está sendo devidamente respeitada pelos condutores, em razão da precariedade da sinalização existente - hoje restrita a apenas uma placa de baixa visibilidade. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Indicação |
Que seja realizada a limpeza da Rua Caetano Vendramin, no Loteamento Zilli, bem como a retirada de uma grande pedra situada ao final da via, nas proximidades do mirante, a qual apresenta risco iminente de deslizamento. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-22 |
Pedido de Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na rede de iluminação pública do interior do Município, que se encontra em condições precárias, com lâmpadas queimadas e pontos totalmente às escuras. |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e estabelece Gratificação por exercício de função aos fiscais tributários municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), fiscalizando mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Bailado Gaúcho – Folclore Arte e Danças e autoriza repasse de valores. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-21 |
Pedido de Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM BASALTO. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-18 |
Ata da Sessão |
Ata da 26ª sessão em 11.08.2025 |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Indicação |
Estudo de viabilidade da construção de lombofaixas ou travessias elevadas, na Rua Flores da Cunha e na Travessa Emilio Wolf |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Administração estude a viabilidade de elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei autorizando aos Conselheiros Tutelares dirigirem o veículo em uso, também, quando da elaboração do próximo Edital de Eleição, que seja exigido que o candidato tenha a Carteira Nacional de Habilitação(CNH). |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-15 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja realizada vistoria em todas as paradas de ônibus do Município, sendo procedida a limpeza e manutenção das mesmas. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Estabelece normas para a paginação e piso tátil nos passeios públicos no Município de Nova Prata, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Declara de Utilidade Pública o Clube Cultural e Esportivo São Cristóvão e dá outras providências. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-14 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja instalado um redutor de velocidade na Estrada Buarque de Macedo, próximo à entrada da Fazenda da Pratinha l. |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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2 |
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