| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-09-05 |
| Ementa | FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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Resolução Mesa Diretora Municipal n° 05/2025, de 11 de setembro de 2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
VINÍCIO REINELLI, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que determina o Art. 7º, Inciso II, da Lei Municipal nº 11.404 de 26 de dezembro de 2024.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto um crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais) dando a seguinte redação:
1 - Câmara Municipal
1 - Câmara Municipal
01.031.0100.2001.0000 - Manutenção do Poder Legislativo
3.3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (9) ....................R$ 50,00
3.3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-Alimentação (13) .....................................................R$ 6.000,00
Recurso 1 LIVRE (500 - Recursos não Vinculados de Impostos)
Total:..............................................................................................................................R$ 6.050,00
(seis mil e cinquenta reais)
Art. 2º Servirá de base para o crédito suplementar previsto nesta Resolução, redução de igual valor, nas seguintes classificações orçamentárias:
1 - Câmara Municipal
1 - Câmara Municipal
01.031.0100.2001.0000 - Manutenção do Poder Legislativo
3.3.1.90.05.00.00.00.00 - Outros Benefícios Previdenc. Servidor ou do Militar (10) ..........R$ 50,00
3.3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ (20) ...................................R$ 6.000,00
Recurso 1 LIVRE (500 - Recursos não Vinculados de Impostos)
Total:..............................................................................................................................R$ 6.050,00
(seis mil e cinquenta reais)
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO VALDIR FOCHESATTO, NOVA PRATA, em 11 de setembro de 2025.
Vinício Reinelli
Presidente do Legislativo