| materia |
99/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(um) Técnico em Enfermagem, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
100/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 36 ° da Lei n° 10.888/2022, de 19 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-07 |
Ata da Sessão |
Ata da 20ª sessão em 23.06.2025 |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-04 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado placas de sinalização “PARE” nos cruzamentos das ruas Vilson Macuco com a rua 12 de outubro, no bairro Citadella, rua Nésio Zamin e rua Independência no bairro Basalto entre outros que são os mais movimentados. |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Art. 2° da Lei n°7.555/2009, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Cessão De Uso De Imóvel de sua propriedade, em favor da Associação Veteran Car Clube Nova Prata e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o anexo único da Lei n° 11.463 de 23 de abril de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Declara de Utilidade Pública o Hospital São João Batista de Nova Prata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-23 |
Ata da Sessão |
Ata da 19ª sessão ordinária, realizada no dia 16.06.2025. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação nº 66/2025, do vereador Eraldo, dispõe sobre drenagem pluvial na estrada Buarque de Macedo, bairro Caravaggio. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação nº 67/2025, do vereador Douglas, sugere ao Poder Executivo Municipal a adesão ao programa “Aprender conectado” do Governo Federal. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação nº 68/2025 dos vereadores Felipe e Douglas, solicitam construção de duas paradas de ônibus para os alunos da Escola Nagib Stella Elias. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-18 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação nº 69/2025 do vereador Lindon, indica a colocação de pedras na cabeceira da ponte do Rio da Prata. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 84/2025, altera a Lei Municipal nº 11.473/2025 de 13 de maio de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 85/2025, inclui parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 11.434/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 86/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente por arrecadação a maior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Projeto de Lei nº 87/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-16 |
Ata da Sessão |
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025. |
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| sessao |
19 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de fazer o reparcelamento das dívidas antigas de imóveis, com abatimento e redução nas multas e juros, para todos os devedores do município, em especial às pessoas físicas consideradas carentes ou de baixa renda. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-13 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO DO PODER EXECUTIVO, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM O PRESÍDIO ESTADUAL DE NOVA PRATA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA CALÇADA EXISTENTE NA FRENTE, PELA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, E A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NO FUNDO, PELA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, POR SE TRATAR DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1(um) Psicólogo 22h e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de contratação, apoio e financiamento público de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, no Município de Nova Prata, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
Constitui Comissão Especial sobre Turismo e evento Serra Summit na Câmara de Vereadores e Nomeia seus Membros |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-09 |
Ata da Sessão |
Ata da 17ª sessão em 02.06.2025 |
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| sessao |
18 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Indicação |
Sugere que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei que dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência, doenças crônicas e/ou idosas do Município de Nova Prata. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Indicação |
Que seja inclusa na listagem de comunidades contempladas com pavimentação asfáltica nas estradas do interior, o asfalto iniciando no Travessão Grzbelukas até a Linha Oitaveta, travessão dos Stella. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROCEDA ESTUDO DE REVISÃO E DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO E/OU DO REGRAMENTO QUE REGE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PROFESSORES, PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL DO VALE ALIMENTAÇÃO NOS MESES DE FEVEREIRO E DEZEMBRO, O PAGAMENTO DO VALE NO MÊS DE JANEIRO E MANTER A CONTRATAÇÃO VIGENTE ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL E/OU NECESSÁRIO. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o LOTEAMENTO INDUSTRIAL LAVORO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei nº 9.866, de 19 de setembro de 2017, que estabelece o Código Tributário do Município; consolida a Legislação Tributária e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-06-03 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-02 |
Ata da Sessão |
Ata da 16ª sessão realizada em 26.05.2025 |
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| sessao |
17 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Assunto: Requerimento para Criação de Comissão Temporária para discussão sobre Turismo e o evento Serra Summit Cidades. |
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no document
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| materia |
73/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui a Rota Turística Denominada “Encosta Do Vinho – Serra Gaúcha” Criada Com Recursos Da Consulta Popular e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-29 |
Pedido de Indicação |
Solicitam que o Executivo elabore projeto de lei flexibilizando o controle da jornada de trabalho de servidores que exerçam trabalho externo. |
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