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17/2025 |
2025-05-26 |
Ata da Sessão |
Ata da 15ª sessão em 26.05.2025. |
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| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Lindon Roberto Bolsoni, vereador do PP, com base no art. 72, inciso IX do Regimento desta Câmara, vem apresentar pedido de para CONVOCAR o Sr. Presidente do IPRAM deste Município, para que compareça em Plenário e preste informações e esclarecimentos sobre a situação Fiscal, Orçamentária e Atuarial do Instituto. |
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4/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Informação |
Considerando as Emendas Impositivas e de Bancada que foram destinadas pelos Vereadores no final do ano de 2024 para serem executadas no exercício financeiro de 2025.
Solicitamos informações sobre quais foram as Entidades que não apresentaram ou não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Executivo;
Quais foram os valores que retornaram para os cofres públicos;
Se ainda é possível que essas Entidades façam a alteração do objeto, e se existe um prazo para fazer essas alterações. |
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54/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Indicação |
Indica que seja dado o nome de "Mirante - João Baptista Zilli" ao ponto turístico situado na área verde doada ao Município de Nova Prata pelo senhor João Baptista Zilli. |
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55/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Indicação |
Solicitam que sejam averiguadas as cabeceiras e estruturas de todas as pontes localizadas na comunidade da Capela do Gramado. |
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56/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja feita a pavimentação, asfáltica ou de paralelepípedo, da rua paralela à BR 470 que liga as ruas Independência e do Trabalhador, de extensão média de 800m. Fica localizada entre os Bairros Basalto e São Peregrino, fazendo a ligação dos mesmos. |
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57/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja feito o alargamento da ponte localizada na bifurcação da Comunidade Gramado sentido a Monte Bérico. |
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58/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Indicação |
Solicita que sejam realizadas as seguintes providências na estrada que leva aos pontos turísticos da comunidade do Gramado:
A instalação de sinalização adequada em toda a extensão da estrada, visando orientar e garantir a segurança dos motoristas e pedestres que utilizam essa via.
A construção de acostamento nos trechos onde atualmente não existem, proporcionando maior segurança e conforto aos usuários da estrada. |
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59/2025 |
2025-05-23 |
Pedido de Indicação |
Lindon Roberto Bolsoni, vereador do PP, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento desta Câmara, vem apresentar pedido de INDICAÇÃO para OFICIAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ESTUDO DE REVISÃO E REFORMA DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO VALE-ALIMENTAÇÃO. |
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16/2025 |
2025-05-19 |
Ata da Sessão |
Ata da 14ª sessão realizada em 12 de maio de 2025. |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Justifica a sua ausência na 15ª sessão ordinária no dia 19.05.2025. |
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4/2025 |
2025-05-16 |
Moção |
Moção de Apoio a NOTA TÉCNICA Nº 930, DE 2025, referente à STC nº 2025-01784, do Senador Luis Carlos Heinze, que solicita a elaboração de proposição conferindo a Nova Prata, no estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto. |
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53/2025 |
2025-05-16 |
Pedido de Indicação |
Solicita, que o Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, identifique e oriente os responsáveis pelo odor de esterco que predominou na cidade, durante a semana passada, para que o manejo dos resíduos, seja realizado de modo a não causar impacto, na vida de todos cidadãos. |
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72/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o §1.º do Art. 7° da Lei n° 9.901/2017, de 07 de novembro de 2017 e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-05-15 |
Pedido de Indicação |
Solicita que a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana faça a instalação de placas de sinalização de trânsito orientativas bem como a pintura no chão no entroncamento que dá acesso à BR 470 e quem vem da BR 470 para a Rodoviária de Nova Prata mais precisamente para facilitar a localização atrás do campo municipal de esportes. |
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15/2025 |
2025-05-12 |
Ata da Sessão |
Ata da 13ª sessão realizada em 05.05.2025 |
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14 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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51/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Indicação |
O Vereador Douglas Minozzo, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal que adote e dê total respaldo à população do bairro Santa Cruz, para que possam cuidar, manter e dar continuidade às tradicionais rodadas de fé na Gruta com Nossa Senhora da Saúde, localizada em área verde do município, na Rua Francisco Schneider, Bairro Santa Cruz II. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui As Diretrizes Gerais A Serem Observadas Na Implantação da Política de Educação em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino e dá Outras Providências. |
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68/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de Nova Prata a firmar convênio com os Municípios de André da Rocha, Protásio Alves, São Jorge e Nova Araçá, para realização de transporte de pacientes em Ambulância UTI Móvel e dá outras providências. |
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69/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera parte do anexo I da Lei n° 3.760/1997 e Revoga o Art. 33, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA/RS, REVOGA AS LEIS Nº 10.969/2022, 11.063/2023, 11.072/2023 E 11.116/2023 E 11436/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 e 25, DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 28 E DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.760/97, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-08 |
Pedido de Indicação |
Solicita para que junto ao setor competente, possa viabilizar a colocação de placas indicativas nas divisas do nosso município. |
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14/2025 |
2025-05-05 |
Ata da Sessão |
Ata da 12ª sessão em 28.04.2025 |
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-02 |
Pedido de Indicação |
O vereador Gilmar Peruzzo juntamente com os demais vereadores que abaixo assinam, no uso de suas atribuições, propõem aos colegas, após ouvido o Plenário, que seja feita uma homenagem da Câmara de Vereadores aos jovens tradicionalistas Augusto Antoniolli pela conquista ao cargo de 1º Guri Farroupilha e Arthur Ceratto, pela conquista do cargo de 2º Piá Farroupilha no 36ª Entrevero Cultural de Peões Estadual. |
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66/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-04-28 |
Ata da Sessão |
ATA DA 11ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025. |
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| sessao |
12 |
2025-04-28 |
Ordinária |
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44/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, propondo a criação de vagas rápidas de estacionamento no perímetro central deste Município. |
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45/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Indicação |
Que o Executivo repasse ao Bailado Gaúcho, Folclore, Arte e Danças, recursos financeiros no valor de R$ 450.000,0 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com o objetivo de apoiar a entidade no custeio de despesas para a realização do 21º Festival Internacional de Folclore que acontecerá de 03 a 07 de setembro de 2025 em Nova Prata, e também está inserido no mesmo evento, a comemoração dos 150 anos de Imigração Italiana no Brasil. |
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46/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Indicação |
Solicita a contratação de Médicos Pediatra e Ginecologista, para atender em todos os Postos de Saúde do nosso Município. Essa medida é de extrema importância, especialmente para os ESF (Estratégia Saúde da Família) dos bairros mais populosos, como São Pelegrino, São Cristóvão e São João Bosco. |
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47/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Indicação |
Solicitar a contratação em caráter de urgência de uma equipe de calceteiros, para realizar reparos e consertos nas nossas vias públicas, que atualmente se encontram intransitáveis, com muitos buracos e paralelepípedos soltos. |
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48/2025 |
2025-04-25 |
Pedido de Indicação |
Solicita a construção de uma sala de apoio com banheiro no ponto de táxi central, localizado na Avenida Adolfo Schneider, em frente à antiga rodoviária. |
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58/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n° 11.452/2025 de 08 de abril de 2025 e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Técnico em Enfermagem do ESF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 5° da Lei n° 9.103/2014, de 16 de dezembro de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga o Art. 33 da Lei Municipal n° 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera parte do anexo I da Lei n° 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
11464/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º E 5º DA LEI Nº 11.459, DE 11 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-22 |
Ata da Sessão |
Ata da 10ª sessão realizada em 14 de abril de 2025. |
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de 1(Um) Psicólogo 33h e 1(Um) Assistente Social 22h e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga o Art. 33 da Lei Municipal n° 3.760/1997, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências. |
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