br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Nova Prata (RS)

IBGE code4313300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaprata.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1667 / 129 / 163
Documents (with text) 2054 (1320)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 30 2021 · Sessão: 4 2022 · Matéria: 238 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 417 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 23 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 193 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 17 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1959)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2025 2025-03-20 Pedido de Indicação Solicita a instalação de uma academia ao ar livre e a construção de um campo de areia na praça do Loteamento Caravaggio. E também, o conserto de alguns brinquedos da pracinha, entre eles, o balanço e o gira-gira, e dois bancos que estão quebrados. Se possível, instalar mais brinquedos no local, diferentes dos que já ali se encontram, oferecendo uma maior variedade de equipamentos. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-17 Veto Ofício Gab nº 136/2025 apresenta Veto Total a Emenda Supressiva nº 01/2025 do Projeto de Lei nº 29/2025. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-17 Ata da Sessão ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Legislativo ALTERA A LEI Nº 11.322, DE 09 DE JULHO DE 2024, PARA INCLUIR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-14 Pedido de Indicação Solicita que sejam realizados serviços de poda e corte de árvores. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-14 Pedido de Indicação Solicito a indicação de dois nomes para a denominação de uma rua, estrada, praça ou outro espaço público em nossa cidade. Os nomes sugeridos são: 1. Alceu Stella 2. Hermínio Minozzo 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-14 Pedido de Indicação Solicita o OFICIAMENTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES e/ou às OPERADORAS DE CELULAR, PARA IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FAIXA 5G NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-14 Pedido de Indicação Para que seja oficiado à Secretaria de Urbanismo e mobilidade Urbana para que apresente estudo de viabilidade da execução de rua paralela à BR 470, com início a rua Brasil, no bairro São Peregrino, para acesso ao Distrito Industrial II. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-14 Pedido de Indicação Solicita que o Executivo, por meio da Secretaria responsável, estude a viabilidade de ampliação da parada de ônibus na Rua Tancredo Neves, atrás da Escola André Carbonera, no Bairro São Peregrino. 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Executivo Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) Engenheiro Florestal 33 horas, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizada pela Lei nº 11.260/2024 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-03-10 Ata da Sessão ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025. 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-03-10 Ata da Sessão ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025. 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-07 Emenda Através da presente Emenda Supressiva, fica alterado o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 29/2025 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-03-07 Pedido de Informação Solicita informações sobre terrenos nas áreas industriais. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-07 Pedido de Indicação Solicita faixa de segurança no cruzamento entre a rua Flores da Cunha e Travessa Emílio Wolf. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-07 Pedido de Indicação Propõe abertura de espaço de circulação de automóveis no canteiro central da Av. Placidina de Araújo. 0 no document
materia 18/2025 2025-03-07 Pedido de Indicação Para que seja oficiado à Delegacia de Regional de Polícia de Lagoa Vermelha, para que informe a motivação pelos flagrantes ocorridos fora do horário de expediente da nossa Delegacia, serem realizados na DPPA de Lagoa Vermelha, e se essa condição é definitiva e se não for, o que será feito pela Regional para restabelecer o Plantão 24h. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-07 Pedido de Indicação Para que, em atendimento aos princípios da conveniência e oportunidade, proceda na elaboração e envio de Projeto de Lei visando conceder aos policiais civis lotados na Delegacia de Polícia desta Cidade, ajuda de custo mensal, contemplando somente os agentes policiais de primeira e de segunda classe, como incentivo para que novos policiais possam se interessar em serem lotados na DP desta Cidade, além de manter aqueles que aqui encontram-se lotados. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-07 Pedido de Indicação Solicita que o Executivo realize a pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: - Rua Brasil, saindo do Posto Pôr do Sol, passando pela Rua Dorvalino Colla, até o trevo de acesso à cidade, na garagem de caminhões Bolsoni; - Rua Independência; - Rua Humberto Simonatto; - Rua Presidente Vargas. 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Executivo Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-24 Ata da Sessão Ata da 3ª sessão ordinária em 17.02.2025 1 unsupported_format
sessao 4 2025-02-24 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 2/2025 2025-02-21 Pedido de Informação Solicita informações sobre quantas emendas parlamentares o Município de Nova Prata recebeu do Deputado Federal Sr. Daniel Trzeciak (PSDB), nos anos de 2023, 2024 e 2025, onde estão estes recursos, para onde foram destinados estes recursos e para quais finalidades o Deputado destinou estes recursos. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-21 Pedido de Indicação Solicitamos que sejam tomadas providências para a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 9.091, de 25 de novembro de 2014, que regulamenta a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Nova Prata. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora Pública Municipal ao Município de Capão da Canoa/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Altera o Art. 1° da Lei n° 8.711/2013 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Município de Nova Prata e os Municípios de Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Garibaldi, Guabijú, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, União da Serra, Veranópolis, Vila Flores, Vista Alegre do Prata, Pinhal da Serra, Esmeralda, Muito Capões, Vacaria, Campestre da Serra, Monte Alegre dos Campos, Bom Jesus, Jaquirana e São José dos Ausentes a firmarem convênio para viabilização do atendimento de consultas, exames e cirurgias na área de oftalmologia e revoga Lei 10.437 de 04 de fevereiro de 2020. 1 unsupported_format
materia 22/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Altera o §1.º do art. 18 da Lei n.º 10.888, de 19 de julho de 2022 e revoga as leis n° 5147/2003, de 18 de dezembro de 2003, lei nº 6379/07, de 26 de abril de 2007 e lei nº 10.681, de 05 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Altera em parte a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 11.116, de 15 de agosto de 2023, que Altera o art. 24 e o Anexo II da Lei Municipal nº 3.760, de 20 de junho de 1997, extingue cargo e altera redação da Lei nº 10.969, de 1.º de dezembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Altera os artigos 1º,3º e 4º da Lei Municipal n° 9.174/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n° 9.173/2015 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 26/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Cria o cargo público de Oficial Financeiro e Contábil, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8ª da Lei 3.760/2005 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 31/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza a conceder Isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Concede abono salarial Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Comunitários de Combate à Endemias vinculados a estratégia da saúde família - ESF do Município De Nova Prata/RS. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ceder Servidora Pública Municipal ao Município De Capão da Canoa/RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Legislativo Denomina a Rua que passa em frente à Rodoviária, entre a Rua Clemente Tarasconi e a Rua Luiz Marafon, de "Evandro Loch". 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-20 Pedido de Indicação Considerando que está em andamento a implantação de uma pista de ciclovia na estrada Buarque de Macedo na saída da cidade, sugiro que a mesma se estenda até o Bairro Rio Branco. 1 unsupported_format
materia 12/2025 2025-02-20 Pedido de Indicação Seja procedido melhorias na Escola Caetano Polesello localizada no Bairro Rio Branco. Também seja reformado o calçamento que dá acesso ao pátio da escola. 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-02-20 Pedido de Indicação Solicita que o Executivo realize, com urgência, melhorias em estradas e calçamentos. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-20 Pedido de Indicação Seja providenciado melhorias nas praças do Bairro São João Bosco, e no campo de areia do Bairro Citadella. 1 unsupported_format
materia 3/2025 2025-02-17 Ata da Sessão Ata da 2ª sessão em 10.02.2025. 1 unsupported_format
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 2 unsupported_format