| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Informação |
Solicita que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação de todas as áreas verdes e áreas de instalação de equipamentos comunitários pertencentes ao Município de Nova Prata. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o Executivo providencie, com a máxima urgência, a recuperação da cerca do campo do Santa Cruz 2, que foi severamente danificada pelas enchentes ocorridas em maio do ano passado. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera os Art. 8° e Art. 9° da Lei n° 8.381/2013 de 16 de janeiro de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de Nova Prata a firmar convênio com os Municípios de Guabijú, Paraí, Protásio Alves, São Jorge e União da Serra para contratação de exames de ressonância magnética. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n° 9.174/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-14 |
Resolução |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-13 |
Pedido de Indicação |
Indicação de HOMENAGEM ao policial militar, Sargento Felipe Mattos, lotado na Brigada Militar de Nova Prata, por ter completado 34 anos de efetivo serviço. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Ata da Sessão |
ATA DA 1ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 |
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o Executivo, por meio da Secretaria responsável, estude a viabilidade de reduzir o canteiro da Avenida Cônego Peres, iniciando em frente ao Hospital São João Batista e seguindo até o Colégio Tiradentes. Alternativamente, sugere a modificação do estacionamento na mesma rua, passando de oblíquo para paralelo, em conformidade com as ruas Placidina de Araújo e Borges de Medeiros. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Projeto de Concessão de Rodovias do Bloco 2, com estradas localizadas no Vale do Taquari e Região Norte. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja providenciada a iluminação pública ao longo da rodovia que se estende por todo o Município, abrangendo desde a Comunidade do Retiro até a Vila Sabiá, incluindo as divisas com os Municípios vizinhos. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado a colocação de dois quebra-molas no cruzamento entre a rua Rodolfo Schneider com a rua Luiz Marafon. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Indicação |
Seja procedido um trevo de acesso na rua Luiz Marafon, em frente a Escola Nagib Stella Elias no Bairro Santa Cruz. Também verificar a situação dos quebra-molas nas proximidades que necessitam de reformas. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre poda de árvore nas principais ruas da cidade. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Indicação |
Considerando a importância da Praça da Bandeira como um espaço de lazer e convivência para a população de Nova Prata;
Considerando que alguns galhos das árvores localizadas na referida praça estão em altura muito baixa, especialmente nas proximidades da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o que representa um risco para os frequentadores, especialmente crianças que utilizam os brinquedos;
Solicito que seja oficiado ao Setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam realizadas podas das árvores da Praça da Bandeira, com foco na remoção dos galhos baixos que possam comprometer a segurança dos usuários. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Indicação |
Seja procedido melhorias no conserto de quebra-molas na estrada Buarque de Macedo, no Bairro Rio Branco em frente a borracharia.
Também no Bairro Rio Branco, na rua Alfredo Casanova, seja providenciado um novo quebra-molas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Ata da Sessão |
Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 28 de janeiro de 2025. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DESIGNA O OUVIDOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-02-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidora Pública Municipal ao Município de Fagundes Varela/RS e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n° 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n° 11.347/2024, de 04 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n° 1.861/1987, de 04 de dezembro de 1987 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Enfermeiro 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA/RS, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Pedido de Indicação |
Seja procedido sinalização de trânsito do centro de Nova Prata até o Bairro de Rio Branco com a colocação de novas placas e pintura das que já existem. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-29 |
Resolução |
AUTORIZA A DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ARQUIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
1 |
2025-01-28 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratar Temporariamente Para O Ano Letivo De 2025, De Até 10 (Dez) Monitores De Alunos Especiais, De Até 15 (Quinze) Professores De Educação Infantil, De Até 10 (Dez) Professores De Anos Iniciais, De Até 5 (Cinco) Professores De Anos Finais, Professores De Educação Fundamental, sendo 03 Professores De Educação Física, 1 De História E 01 Professor De Arte, para atender excepcional interesse público. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um médico 22horas, autorizada pela Lei n°11.161/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1(um) fiscal de obras para a Secretaria Municipal De Urbanismo e Mobilidade Urbana e dá outras providências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Designa Setor de Licitações do Município de Nova Prata. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-13 |
Resolução |
Estabelece o reajuste da contribuição mensal paga em favor da UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA – RS, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-23 |
Ata da Sessão |
Ata da 43ª sessão em 16.12.2024 |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-23 |
Ata da Sessão |
Ata da 44ª sessão em 23.12.2024 |
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| sessao |
44 |
2024-12-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
179/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências. |
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| materia |
180/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências. |
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| materia |
181/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga o Art.2° da Lei n° 11.363/2024 de 17 de setembro de 2024 e dá outras providências. |
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