| materia |
155/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9866/2017, Código Tributário do Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, superávit financeiro 2023 e arrecadação a maior, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-10-21 |
Ata da Sessão |
Ata da 34ª Sessão Ordinária em 14.10.2024 |
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| sessao |
35 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-17 |
Pedido de Informação |
Em relação ao Projeto de Lei nº 02/2024 que destinou R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para manutenção, conservação e recapeamento de estradas do interior, requer seja remetida a Esta Casa de Leis, de forma motivada e justificada, informações quanto a aplicação e destinação destes valores. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-14 |
Ata da Sessão |
Ata da 33ª sessão realizada em 07 de outubro de 2024. |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-11 |
Pedido de Indicação |
João Carlos Paim, Membro da Bancada dos republicanos, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno, propõe aos colegas, que na abertura das sessões da Câmara, seja procedido uma prece como forma de proteção e harmonia nesta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-11 |
Pedido de Indicação |
Que seja disponibilizado mais duas vagas de estacionamento preferenciais, uma para cadeirantes e outra para idosos, na Avenida Cônego Peres, números 698 e 670, próximo ao prédio do Centro Clínico. |
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| materia |
151/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, revoga as Leis Municipais nº 495/1963 e nº 870/1969, e dá outras providências. |
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| materia |
152/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-10 |
Pedido de Indicação |
Considerando o empenho e dedicação de pessoas que se destacam em nossa Comunidade em diversos setores profissionais, que adotaram nossa cidade para morar, e aqui constituiram família, que muito contribuíram para o progresso de Nova Prata, propomos a concessão de Título de CIDADÃO PRATENSE aos Srs: Achiles Bertussi e Vilmar Gomes Sanche. Em anexo, biografia dos homenageados. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-07 |
Ata da Sessão |
Ata da 32ª sessão realizada em 23.09.2024 |
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| norma |
10/2024 |
2024-10-07 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
0 |
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| norma |
11/2024 |
2024-10-07 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Indicação |
Propõem devolução parcial antecipada do duodécimo com recursos do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal, no exercício financeiro de 2024, através da Secretaria competente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o CTG Retorno à Querência, indicando como finalidade a compra de utensílios para cozinha e Casa das Carnes da entidade. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-04 |
Pedido de Indicação |
Propõem devolução parcial antecipada do duodécimo com recursos do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal, no exercício financeiro de 2024, através da Secretaria competente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o CTG Os Maragatos, indicando como finalidade a realização da Festa Campeira com premiação no ano de 2025, benfeitorias na sede e manutenção da parte elétrica do parque. |
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| materia |
146/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 (um) Atendentes de Creche para atender a Secretaria de Educação. |
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| materia |
147/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
148/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa. |
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| materia |
149/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar a implantação do Loteamento Recanto Verde 2. |
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| materia |
150/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a recebido através de Emendas Parlamentares da União e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-19 |
Pedido de Indicação |
“Que o setor competente da Prefeitura Municipal promova estudos no edifício da capela Santo Estanislau, Linha Sexta, considerando que o mesmo se encontra em processo de degradação. Trata-se de exemplar de arquitetura representativa da imigração polonesa.” |
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| materia |
140/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.699 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE "DECLARA TOMBADAS A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS E A PRAÇA DA BANDEIRA, PROTEGIDA E IMUNE AO CORTE E ARBORIZAÇÃO PRESENTE EM AMBAS, ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA PISTA DE ROLAMENTO E DOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superavit financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11362/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.256 DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO TOSCANA II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2024 |
2024-09-16 |
Ata da Sessão |
Ata da 30ª sessão em 09.09.2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-16 |
Ata da Sessão |
Ata da 31ª sessão realizada em 16.09.2024 |
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| sessao |
31 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-13 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre a localização dos tubos que estavam na Rua Luiz Clivatti, no Loteamento Clivatti, que seriam usados para fazer o encanamento da Rua. |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-13 |
Pedido de Indicação |
Propõe a devolução parcial antecipada do duodécimo com recursos do Poder Legislativo, ao Poder Executivo Municipal, no exercício financeiro de 2024, através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), indicando como finalidade a reforma dos banheiros e da cozinha do Ginásio do Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-13 |
Pedido de Indicação |
Propõe conserto do asfalto danificado pela canalização de água nas comunidades da Linha XV de Novembro. |
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| materia |
139/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo doar, fração ideal de um lote rural e dá outras providências. |
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| norma |
11361/2024 |
2024-09-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento das atividades associadas à Mineração de Basalto, Artesanal e em Pequena e Média Escalas, organiza a Comissão Gestora Municipal – COGEM, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-09 |
Ata da Sessão |
Ata da 29ª sessão em 02.09.2024. |
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| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.256 DE 19 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO TOSCANA II DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Informação |
Considerando a estrada na Linha XV de Novembro em sua pavimentação, informar porque os cordões do asfalto foram retirados e aonde os mesmos foram colocados. |
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