| norma |
11333/2025 |
2024-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar suportes metálicos ou de madeira para dar sustentação aos extensos galhos das magníficas árvores localizadas na Praça da Bandeira. |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-22 |
Ata da Sessão |
ATA DA 23ª SESSÃO EM 15 DE JULHO DE 2024. |
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| sessao |
24 |
2024-07-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Nova Prata, o “Dia do Artesão” e a “Semana Municipal do Artesanato” e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-19 |
Pedido de Indicação |
Propõe a execução de projeto de limpeza, desassoreamento dos córregos, arroios e rios em Nova Prata. |
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| materia |
113/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de adesão com o Centro Universitário da Serra Gaúcha - FSG. |
1 |
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| materia |
114/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-18 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre os Projetos de Lei nº 101 e 102/2024 dos Condomínios Residencial Solar e Gramado, que estão em tramitação nesta Casa. |
1 |
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| norma |
11325/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui, em caráter obrigatório, o Programa Caligrafia na Escola e dá providências correlatas. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-17 |
Pedido de Indicação |
Propõe ao Executivo a criação de programas de incentivo para construção de açudes nas propriedades de agricultores. |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-17 |
Decreto Legislativo |
Altera o Parágrafo único do Art. 1º do Decreto Legislativo nº 01/2024 e substitui integrantes da Comissão Julgadora para seleção do escritor pratense a ser premiado no ano de 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-15 |
Ata da Sessão |
Ata da 22ª sessão em 08.07.2024 |
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| materia |
112/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado melhorias nas entradas de acessibilidade em ruas de nossa cidade e inclusão de acessibilidade também nos bairros. |
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no document
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| materia |
107/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a recebido através de Emendas Parlamentares da União e dá outras providências. |
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| materia |
109/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
110/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
111/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária, conforme Resolução de Mesa Legislativa 05/2024, no orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-09 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-08 |
Ata da Sessão |
Ata da 21ª sessão realizada em 01.07.2024 |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
101/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Condomínio Solar. |
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| materia |
102/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR E AUTORIZAR O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GRAMADO. |
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| materia |
103/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
104/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas de terras e a firmar escritura pública. |
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| materia |
105/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de adesão com a Fundação Vale Do Taquari De Educação E Desenvolvimento Social - FUVATES. |
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| materia |
21/2024 |
2024-07-01 |
Ata da Sessão |
Ata da 20ª sessão ordinária realizada em 25 de junho de 2024. |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-28 |
Veto |
Ofício Gabinete 128/2024 apresenta veto integral ao PL 12/2024 do vereador Claudio Dilda, que trata do emprego de suportes para sustentação de galhos nas árvores na praça da Bandeira. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a substituição do uso de sacos e sacolas plásticos e dá outras providências. |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educação. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-25 |
Ata da Sessão |
Ata da 19ª Sessão Ordinária realizada em 25 de junho de 2024. |
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| sessao |
20 |
2024-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Informação |
Assim, requeremos seja remetida a Esta Casa de Leis, de forma motivada e justificada, informações quanto ao andamento e provável conclusão das novas paradas de ônibus suprarreferidas. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Indicação |
Neste sentido, propomos ao Poder Executivo, melhorias na estrada que leva para a ponte de São Miguel, Linha Casemiro de Abreu, Capela Oitaveta, no Finca Ferro. Os buracos precisam ser tapados, porque a estrada está intransitável. Segue anexa foto para ilustrar. |
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no document
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| materia |
96/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse Junto Ao Grupo De Apoio a Brigada Militar – GABM e Autoriza Repasse De Valores. |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Bailado Gaúcho – Folclore Arte e Danças e autoriza repasse de valores. |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) Advogado, para exercer suas funções junto ao Setor Jurídico do Município e dá outras providências. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educação. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-19 |
Portaria |
Constitui Comissão Especial dos Resíduos Sólidos na Câmara de Vereadores e Nomeia seus Membros. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-17 |
Ata da Sessão |
Ata da 18ª sessão realizada em 10.06.2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-17 |
Decreto Legislativo |
Realiza a terceira edição do Prêmio Literário Escritores de Nova Prata e designa Comissão Julgadora para seleção do(a) escritor(a) a ser premiado(a) no ano de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-14 |
Moção |
Moção de Apoio para manutenção da ERS 437 que liga Vila Flores a Antônio Prado. |
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| materia |
93/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) Professor de Educação Física, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a inclusão de ações no programa 0420, no plano plurianual, na lei de diretrizes orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por auxílio/convênio a receber da União. |
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