| materia |
95/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES /RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Realiza a terceira edição do Prêmio Literário Escritores de Nova Prata e designa Comissão Julgadora para seleção do(a) escritor(a) a ser premiado(a) no ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-13 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre horários de carga e descarga no perímetro urbano. |
1 |
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| norma |
11312/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 7.859/2000 que institui o Prêmio Literário Escritores de Nova Prata e dá providências correlatas. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
Os vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvido o Plenário, seja criada Comissão Especial dos resíduos sólidos, a fim de acompanhar e fiscalizar contratações de empresas responsáveis pelo recolhimento dos resíduos no Município e demandar possíveis soluções quanto ao seu manejo e gerenciamento. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-10 |
Ata da Sessão |
Ata da 17ª sessão em 03.06.2024 |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-10 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Indicação |
Indica que seja criado convênio entre o Executivo Municipal de Nova Prata e o Conselho da Comunidade do Presídio Estadual de Nova Prata – RS, para implementação do programa pró-segurança prisional, que visa a criação de “Auxílio de Custos” aos servidores lotados no Presídio Estadual de Nova Prata. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Monitor para aluno especial para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Artigo 1° e o Anexo Único da Lei Municipal n°11.300/2024, de 28 de maio de 2024 e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 02 (dois) Professores de Educação infantil, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
92/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar suportes metálicos ou de madeira para dar sustentação aos extensos galhos das magníficas árvores localizadas na Praça da Bandeira. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-04 |
Veto |
Of Gab 113/2024 Veto Integral ao PL 08/2024 - Caligrafia na escola |
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| norma |
3/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
4/2024 |
2024-06-04 |
Resolução |
Estabelece o reajuste da contribuição mensal paga em favor da UVERGS – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
11313/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares impositivas que destinam recursos a entidades e instituições do Município de Nova Prata. |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-03 |
Ata da Sessão |
Ata da 16ª sessão em 27.05.2024 |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-31 |
Pedido de Indicação |
Através do Conselho Municipal de Trânsito, seja estudado a possibilidade de mudança no estacionamento da Rua Flores da Cunha, entre a Rua Luiz Marafon até a Travessa Felix Engel, alterando os sentidos dos estacionamentos, sendo oblíquo no lado esquerdo e paralelo no lado direito da Rua Flores da Cunha. |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a recebido através de Emenda Parlamentar da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município de Nova Prata a receber em doação móveis do Poder Judiciário - Tribunal de Justiça. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente dois (02) Monitores para alunos especiais para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Fonoaudiólogo para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-29 |
Veto |
Ofício Gab 96/2024, apresenta veto ao PL 06/2024, do Ver. Gilmar Peruzzo - Marco Zero dos Berçários Industriais |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-29 |
Resolução |
Institui o Informativo Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata-RS. |
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| norma |
11302/2025 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Nova Prata/RS, nos Bercários industrais I e II, Carlos Eugênio Ponzoni e Mário Minozzo, respectivamente (MARCO ZERO dos Berçários Industriais). |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-27 |
Ata da Sessão |
Ata da 15ª sessão em 20.05.2024 |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-24 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado uma placa identificando a Comunidade de São Roque no travessão São Roque nas proximidades da residência de Vasco Benatto Santa Terezinha sentido São Roque. |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Amplia 01 (uma) vaga no Cargo Público de Provimento Efetivo de Psicólogo e dá outras providencias. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a recebido do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares impositivas que destinam recursos a entidades e instituições do Município de Nova Prata. |
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| norma |
11299/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Institui o “Talian” e o “polonês tradicional” como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas. |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-20 |
Ata da Sessão |
Ata da 14ª sessão ordinária realizada em 13 de maio de 2024. |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
Moção de Apoio de todos Vereadores - Para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do RS com a União. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui, em caráter obrigatório, o Programa Caligrafia na Escola e dá providências correlatas. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Indicação |
Através do Conselho Municipal de Trânsito, seja procedido estudo com a possibilidade de tornar como via preferencial a rua Dorvalino Colla e não mais a rua Brasil, ambas situadas no bairro São Peregrino. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-17 |
Pedido de Indicação |
Através da Secretaria competente da Prefeitura Municipal, seja feita uma faixa de segurança e demais sinalizações pertinentes em frente ao Mercado São Pelegrino, na estrada Buarque de Macedo, objetivando trazer mais segurança aos pedestres que ali transitam e evitar que haja outros acidentes como o ocorrido na última semana. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio e dá outras providências. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde, autorizada pela Lei nº 10.852/2022 e prorrogada pela Lei n°11.085/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Monitor para alunos especiais para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
3/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos do processo administrativo Especial que tramita no Legislativo de Nova Prata, em decorrência da situação de calamidade pública ocasionada pelas enchentes que assolam o Estado, e dá outras providências. |
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| norma |
11293/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Nova Prata RS. |
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