| materia |
19/2024 |
2024-09-06 |
Pedido de Informação |
Seja informado sobre tratamento de esgoto na rua Zelia Clivatti no Loteamento Clivatti, pois já foi aprovado por esta Casa recursos para esta finalidade. Solicitamos especial atenção do Poder Executivo. |
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| materia |
137/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento das atividades associadas à Mineração de Basalto, Artesanal e em Pequena e Média Escalas e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-05 |
Pedido de Indicação |
Seja viabilizada iluminação na parte interna da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, sugere-se um refletor direcionado à imagem ou mesmo lâmpadas que iluminem o espaço interno como um todo. |
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| norma |
3/2024 |
2024-09-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-02 |
Ata da Sessão |
Ata da 28ª sessão realizada no dia 26.08.2024. |
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| norma |
11355/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Nova Prata, o “Dia do Artesão” e a “Semana Municipal do Artesanato” e dá outras providências. |
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| norma |
11356/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Política Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização em relação à Depressão, ao Transtorno de Ansiedade, à Síndrome do Pânico, à Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional, à Doença ou Mal de Alzheimer e à tendência ao Suicídio, incluindo campanhas permanentes. |
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| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União através do Fundo da Defesa Civil e dá outras providências. |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências. |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Cláusula Sétima do Termo de Convênio Vinculado à Lei nº 11.336 de 06 de agosto de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-26 |
Ata da Sessão |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024. |
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| norma |
9/2024 |
2024-08-26 |
Resolução |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| sessao |
28 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar, por redução orçamentária, conforme Resolução de Mesa Legislativa 06/2024, no orçamento vigente e dá outras providencias. |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a disponibilização de produtos antissépticos ou similares, como complemento na higienização das mãos, nos estabelecimentos que menciona, no âmbito do Município de Nova Prata, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2024 |
2024-08-21 |
Resolução |
Autoriza a EMATER/RS a utilizar vagas de garagem na Câmara de Vereadores de Nova Prata – RS; |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-19 |
Ata da Sessão |
ATA DA 26ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024. |
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| norma |
7/2024 |
2024-08-19 |
Resolução |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-16 |
Veto |
O Prefeito Municipal de Nova Prata, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere Lei Orgânica, Constituição Estadual e Constituição Federal, ora apresenta veto integral ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2024, de 22 de julho de 2024, de autoria do Vereador Cláudio Dilda, aprovado por unanimidade em 05 de agosto de 2024, com a seguinte ementa: "Institui no âmbito do Município de Nova Prata, o "Dia do Artesão" e a "Semana Municipal do Artesanato" e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-16 |
Veto |
O Prefeito Municipal de Nova Prata, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere 3 Lei Orgânica, Constituição Estadual e Constituição Federal, ora apresenta veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 16/2024, de 29 de julho de 2024, de autoria do Vereador Cláudio Dilda, aprovado por unanimidade em 05 de agosto de 2024, com a seguinte ementa: "Institui Política Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização em relação à Depressão, ao Transtorno de Ansiedade, Síndrome do Pânico, à Síndrome de Burnout ou Síndrome de Esgotamento Profissional, à Doença ou Mal de Alzheimer e à tendência ao Suicídio, incluindo campanhas permanentes." |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e Autorizar o Loteamento Condomínio Rural Sol Nascente. |
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| materia |
129/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior e dá outras providencias. |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-15 |
Pedido de Indicação |
Reitera-se a Indicação nº 41/2022 encaminhada ao Poder Executivo em 16 de maio de 2022 no sentido de que seja providenciado projeto e execução do alargamento da ponte que é de mão única – sobre o Arroio Toledo, Estrada Pinheiro Machado no sentido Gramado – Nova Bassano. |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-12 |
Ata da Sessão |
Ata da 25ª sessão realizada em 05.08.2024 |
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-09 |
Moção |
Moção de Apoio à adequação, pelo Tribunal de Justiça do Estado, para nível superior o cargo de Técnico do Poder Judiciário. |
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| materia |
122/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação, a título gratuito, as frações ideais de 42,27m² do imóvel da matrícula 9956 e de 27,85m² do imóvel da matrícula 9958, ambas do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Prata. |
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| materia |
123/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Atendente de Creche para atender a Secretaria de Educação. |
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| materia |
124/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providencias. |
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| materia |
125/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providencias. |
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| materia |
126/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior, e dá outras providencias. |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a Empresa Borrachas Vipal S/A, e revoga Lei nº 7.498/2008 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-05 |
Ata da Sessão |
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2024. |
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| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
115/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE COM O FIM DE QUALIFICAR O SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências. |
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| materia |
117/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a redação do artigo 1º da Lei 9.509/2016 e alterada pela Lei 11.128/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
118/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providencias. |
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| materia |
119/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado através do Fundo da Defesa Civil e dá outras providências. |
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| materia |
120/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina ruas do Loteamento Frizon II do Município de Nova Prata e dá outras providências. |
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| materia |
121/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a redação do Art. 1º. da Lei Municipal n° 9.391/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Política Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização em relação à Depressão, ao Transtorno de Ansiedade, à Síndrome do Pânico, à Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional, à Doença ou Mal de Alzheimer e à tendência ao Suicídio, incluindo campanhas permanentes. |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-01 |
Pedido de Informação |
Que sejam encaminhados à Câmara Municipal de Vereadores os estudos feitos objetivando a abertura da Av. Placidina de Araújo no seu trecho Sul, quais sejam, o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA). |
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