| norma |
11294/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Propõe a Inclusão da comemoração do Bicentenário da Imigração Alemã nas festividades do centenário da emancipação de Nova Prata. |
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4/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Executivo Municipal REQUERIMENTO para comparecimento nesta Casa Legislativa do Sr. Prefeito Municipal Alcione Grazziotin, do Secretário de Obras, do Secretário de Finanças e da Secretária de Urbanismo, Ambiente e Mobilidade Urbana, preferencialmente na próxima Quarta-feira, dia 15/05/2024, às 18h:00min, a fim de prestarem informações e esclarecimentos sobre as providências que vem sendo tomadas quanto a ocorrência dos alagamentos e prejuízos decorrentes das enchentes no Município. |
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14/2024 |
2024-05-13 |
Ata da Sessão |
Ata da 13ª sessão em 06 de maio de 2024. |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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22/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Indicação |
“QUE SEJA DENOMINADO O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA PRATA E PROTÁSIO ALVES, COMO “ESTRADA INTERMUNICIPAL NELSON LUIZ SALVADOR”. |
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74/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 1 (um) Professor de Educação infantil, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o cargo público de Fonoaudiólogo e altera a tabela constante do artigo 8ª da lei 3.760/2005 e da outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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77/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um (1) Monitor para alunos especiais para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Ata da Sessão |
Ata da 12ª sessão em 22 de abril de 2024. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Lei Municipal 3.757/1997, de 20 de junho de 1997. |
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72/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM ATENDENTE DE CRECHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a Lei Municipal nº 7.859/2000 que institui o Prêmio Literário Escritores de Nova Prata e dá providências correlatas. |
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13/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Informação |
Como está a questão da fiação em desuso nos postes em todo município.
1 . As empresas responsáveis foram notificadas?
2 . Tem alguma previsão para regularização e retirada deste material que encontra-se desativado?
3 . Caso as empresas não se manifestem o município tem autonomia para ele próprio retirar estes fios que estão em desutilidade? |
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19/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Indicação |
Os vereadores Agenor Minozzo e Claudio Dilda, com assento nesta Câmara de Vereadores, propõe que este Poder Legislativo encaminhe ao Poder Executivo o Projeto de Lei que altera parcialmente a Lei Municipal nº 4.369/2000 que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir alevinos de espécies nativas para repovoamento de rios e arroios e controle do mosquito borrachudo, além de dar outras providências inerentes. |
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21/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Indicação |
Através da Secretaria competente da Prefeitura Municipal, seja feita a poda de árvore na Rua Buarque de Macedo, próximo a sinaleira, em frente à casa da Dona Antonietta. Justifica a presente proposta, a pedido dos moradores da área. |
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20/2024 |
2024-05-01 |
Pedido de Indicação |
Claudiomiro Koprowski e Gilmar Peruzzo, vereadores com assento nesta Casa Legislativa, propõem aos demais colegas, após ouvido o Plenário, Pedido de Indicação no sentido de conceder ao jovem Kauan de Melo Zembruski “VOTO DE LOUVOR “ pela brilhante conquista de Guri Farroupilha representando Nova Prata e o CTG Querência do Prata. |
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3/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Moção de Repúdio contra a inclusão de trecho da BR 470 na Serra Gaúcha ao modelo de concessão das rodovias gaúchas. |
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12/2024 |
2024-04-22 |
Ata da Sessão |
Ata da 11ª sessão ordinária em 15 de abril de 2024. |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Talian” e o “polonês tradicional” como línguas cooficiais ao português no âmbito do Município de Nova Prata e dá providências correlatas. |
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11/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Informação |
Solicita que sejam enviados a essa Casa Legislativa, cópia de todos os empenhos emitidos nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 até o momento, na rubrica:
3.3.3.9.0.39.92.00.00.00 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
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12/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Informação |
1) Qual o número de crianças acolhidas e em atendimento na Casa de Acolhimento?
2) Qual o número total de profissionais que atuam na Casa de Acolhimento e qual a habilitação de cada um? |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Indicação |
Que seja determinado à Secretaria de Obras que localize e promova as obras necessárias à regularização da pista de rolamento, rente ao passeio público, que está solapando apresentando possíveis riscos aos moradores das proximidades e para o estacionamento de veículos automotores. |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei 11.235 de 20 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária e dá outras providências. |
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70/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1(um) Professor de Educação Física, para a Secretaria de Educação e atender a Associação Beneficente E Educacional ABEN. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Justifica ausência na 11ª sessão ordinária da vereadora Roseli Vanda Pires Albuquerque. |
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11/2024 |
2024-04-15 |
Ata da Sessão |
Ata da 10ª sessão ordinária em 08.04.2024 |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-12 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação nº 14/2024, da Ver. Roseli Albuquerque, propõe à Administração Municipal contratação de um profissional Pedagogo (a) para atender demanda da ASCODEF. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-12 |
Pedido de Indicação |
Seja estudado através do Conselho Municipal de trânsito, a possibilidade dos condutores de veículos transitarem livremente para retornarem na rua Fernando Luzatto, em frente à Casa Lotérica, na abertura que corta o canteiro central. Excluir as vagas de estacionamento e recolocar as lixeiras para adequar a viabilidade de espaço para retornar. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação, valores da associação privada pró asfalto 441 e autoriza abrir crédito suplementar no orçamento vigente. |
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63/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) médico do PSF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada até a data de publicação desta Lei, no território do Município de Nova Prata/RS, nos Bercários industrais I e II, Carlos Eugênio Ponzoni e Mário Minozzo, respectivamente (MARCO ZERO dos Berçários Industriais). |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Informação |
Tendo em vista o recebimento de Emenda Parlamentar do deputado Danrlei destinada a compra de uma Van e uma Spin para o transporte da Secretaria de Saúde, requer as seguintes informações:
1 – Como está o andamento da compra?
2 – Há datas predefinidas de conclusão da compra e entrega dos veículos? |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
Veto |
Assunto: Apresentação de veto integral ao Projeto de Lei n.0 03/2024 |
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10/2024 |
2024-04-08 |
Ata da Sessão |
Ata da 9ª sessão ordinária realizada em 01 de abril de 2024. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
Veto |
Veto ao projeto de lei do legislativo nº 02/2024. |
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9/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 09/2024, do Ver. Claudio Dilda, solicita que o Poder Legislativo seja informado oficialmente acerca dos licenciamentos e substituições de servidores municipais em virtude de prazos estabelecidos pela legislação eleitoral. |
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15/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação nº 15/2024, do Ver. Claudio Dilda, que seja avaliado a possibilidade de designar 02 Servidores do Município preferencialmente professores para exercerem atividade sóciopedagógicas na ABEN. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Indicação |
Pedido de Indicação nº 16/2024, do Ver. Jandir Hasse, dispõe sobre conserto de calçamento nas ruas Do Trabalhador e Independência. |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Executivo |
Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências. |
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