| norma |
11272/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua Centenário”, a Rua “D” existente no Loteamento Bella Toscana em Nova Prata. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-04 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 08/2024, da Ver. Roseli Albuquerque, solicita mais informações sobre a adesão ao SISBI - Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal feita pelo Município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-01 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei 51/2024 |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-29 |
Pedido de Informação |
Informações sobre a revista com informativo das principais realizações da Administração Municipal da gestão 2021/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-29 |
Pedido de Indicação |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Odontólogo do PSF, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera Lei Municipal 7.668/2010, de 27 de abril de 2010 e Lei 10.868/2022, de 03 de maio de 2022. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse junto a Associação Beneficente e Educacional de Nova Prata – ABEN e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina “Rua Centenário”, a Rua “D” existente no Loteamento Bella Toscana em Nova Prata. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Ata da Sessão |
Ata da 8ª sessão ordinária em 25 de março de 2024. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Propõe a Inclusão da comemoração do Bicentenário da Imigração Alemã nas festividades do centenário da emancipação de Nova Prata. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Pedido de Informação |
Considerando a Lei Municipal nº 4097/1998 em que o Município doou duas áreas de terra para instalação da empresa de alimentos General Milis (YOKI), formula o seguinte pedido de informações:
1 – Como ficou a situação da doação das áreas de terra tendo em vista que a empresa não está mais atuando em Nova Prata.
2 – Informar sobre a legislação e o destino dos terrenos. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Pedido de Indicação |
Seja estudado a possibilidade de realizar a instalação de containers de lixo em vários locais nas comunidades do interior, bem como verificar a possibilidade de semanalmente fazer o recolhimento. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-22 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado a instalação de um container de lixo seletivo no começo da rua (travessa) Sílvio Toscan no Bairro Sagrada Família. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Inclui os incisos VII, VIII e IX ao artigo 3º da Lei Municipal nº 10.618/2021 de 08 de junho de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o cargo público de Fiscal De Contratos Públicos e altera a tabela constante do artigo 8ª da lei 3.760/2005; e da outras providências. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado através do Programa Pavimenta e dá outras providências. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Fica autorizado ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-03-21 |
Emenda |
Emenda ao PL 31/2024 |
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6/2024 |
2024-03-21 |
Pedido de Informação |
Seja informado sobre o número de Cargos de Confiança que a atual Administração Municipal possui, bem como informar em que Secretarias estão lotados. |
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7/2024 |
2024-03-18 |
Ata da Sessão |
Ata da 6ª sessão em 11.03.2024 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Ata da Sessão |
Ata da 7ª sessão ordinária em 18 de março de 2024. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Informação |
Sobre limpeza e roçadas nas vias da cidade, seja informado sobre o valor de uma capinadeira elétrica nova. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Indicação |
Que o Executivo Municipal crie, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Coordenadoria, Departamento, Serviço ou Diretoria de Extrativismo Mineral para atender, propor, promover e coordenar políticas e atividades voltadas ao extrativismo mineral. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Indicação |
Que seja feita a pintura dos cordões, linha contínua e faixa de segurança da rua Placidina de Araújo. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Pedido de Indicação |
Que seja feito o recolhimento dos resíduos vegetais, tais como, restos de poda, galhos e madeiras, em toda a área urbana do município, principalmente nos bairros. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL AO GRUPO CALA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO LATINO AMÉRICA DE NOVA PRATA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO E AUTORIZA REPASSE DE VALORES. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM ATENDENTE DE CRECHE E UM SERVENTE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM ENGENHEIRO FLORESTAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
11254/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Institui como Patrimônio Público Cultural e Imaterial do município de Nova Prata a atividade de talhe de basalto, o ofício de talhador de basalto e a rocha basalto, essenciais à formação de identidade regional, e estabelece diretrizes para sua especial proteção em decorrência do seu reconhecimento. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Ata da Sessão |
Ata da 5ª sessão em 04.03.2024 |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Nova Prata RS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Pedido de Indicação |
Em Leis anteriores, revogadas, o auxílio funeral era de um salário mínimo nacional. Entendemos que esse valor deve ser aumentado, tendo em vista proporcionar aos familiares um auxílio digno. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Farmacêutico/Bioquímico 22h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxilio/Convênio a receber da União. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-04 |
Ata da Sessão |
Ata da 4ª sessão ordinária em 19.02.2024 |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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2 |
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