| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Indicação |
Alerta para urgência de reforma do depósito e do escritório do Viveiro Florestal, posto que há riscos de desabamento. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado um quebra-molas na rua Buarque de Macedo entre os números 0723 e 2696 Mercado Bin e edifício Concolatto esquina com a rua Alfredo Coltro. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-01 |
Pedido de Indicação |
Os Vereadores que abaixo assinam com assento nesta Câmara Municipal, indicam seja retirado o Projeto de Lei nº. 31/2024 que CRIA 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, e enviado Novo Projeto de Lei, constando a criação de apenas 01 (UMA) VAGA para o mesmo cargo, tendo em vista que em primeira análise, não se constata uma justificativa plausível para criação de todos os cargos pleiteados. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público 1(um)Professor de Língua Inglesa, para atender a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui como Patrimônio Público Cultural e Imaterial do município de Nova Prata a atividade de talhe de basalto, o ofício de talhador de basalto e a rocha basalto, essenciais à formação de identidade regional, e estabelece diretrizes para sua especial proteção em decorrência do seu reconhecimento. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde, autorizada pela Lei nº 10.848, Lei 10.784/2022 e Lei 11.016 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Ata da Sessão |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Indicação |
PROPÕE QUE O PODER EXECUTIVO AVALIE REIVINDICAÇÃO DA COOPERATIVA HABITACIONAL RENASCER. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o setor competente da Prefeitura Municipal, providencie no conserto de um boeiro na rua Ceará no Bairro Retiro, proximidades da Comunidade de São Judas Tadeu. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre retirada de entulhos na Linha XV de Novembro. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público 1(um)Professor de História, para atender a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Professor De Educação Infantil, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-14 |
Ata da Sessão |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado melhorias de sinalização no encontro entre o travessão Honorino Bavaresco com a Estrada Pinheiro Machado, uma sinalização de indicação no chão do asfalto e uma sinalização de indicação no encontro das mesmas, situadas próximo ao número 1847 da estrada Pinheiro Machado, no bairro São Peregrino. |
0 |
no document
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| materia |
18/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, para a empresa FORTE PRÉ-MOLDADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, um terreno do Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo (antigo Loteamento Berçário Industrial II). |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Município a aprovar e autorizar desmembramento de imóvel. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza O Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Professor De Anos Iniciais, para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público 1(um)Professor de Ciências, para atender a Secretaria de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE QUATRO MONITORES SOCIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina ruas do Loteamento Toscana II do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber incentivo financeiro da União e Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Repasse ao Hospital São João Batista. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-07 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Ata da Sessão |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
2 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo firmar aditivo ao Termo De Cooperação N°001/2022, para incentivo financeiro municipal ao custeio de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade, na especialidade de traumato-ortopedia. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o recebimento de imóvel urbano, a título de doação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
Ata da Sessão |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal 10.758/2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Pedido de Informação |
Destinação, de forma especificada, do valor oriundo da venda da folha de pagamento do município. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei Municipal 8.536/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o Loteamento Solar Estrela do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o Loteamento Colina do Vale e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de dois (02) operadores de máquinas, autorizada pela Lei nº 11.005/2023 de 14 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de 4 (quatro) Professores de Educação Física e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Concede abono salarial Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes Comunitários de Combate à Endemias vinculados a estratégia da saúde família - ESF do Município De Nova Prata/RS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA A RECEBER EM DOAÇÃO MÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO- TRIBUNAL DE JUSTIÇA. |
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| materia |
13/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de apoio cultural ao Programa Cidade Ativa, produzido pela Rádio Comunitária – Ativa FM. |
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