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203/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9866/2017, Código Tributário do Municipal e dá outras providências. |
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204/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de repasse com a Câmara Cultural da Indústria, Comércio e Serviços de Nova Prata – CIC e autoriza repasse de valores e abrir crédito suplementar. |
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205/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União. |
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206/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente. |
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207/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. |
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208/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamenta o inciso III, do Art. 58 da Lei 7289/2008, que trata da conversão do valor das obras da rede seca de esgoto cloacal em projetos de parcelamento do solo urbano, em moeda corrente nacional e dá outras providências. |
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209/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para adequação do Contrato de Programa nº 054 ao Regime de Concessão de Serviço Público com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. |
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22/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA COMO PRAÇA GERLINDO JOÃO FIORIO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO EM NOVA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2023 |
2023-12-07 |
Ata da Sessão |
Ata da 41ª sessão em 04 de dezembro de 2023. |
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68/2023 |
2023-12-07 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado um programa de combate ao mosquito borrachudo a base de piretroide (produto que imobiliza e mata os insetos) em todo o interior do nosso município e também na cidade. |
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69/2023 |
2023-12-06 |
Pedido de Indicação |
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, desenvolva Plano para viabilizar a redução do uso de embalagens plásticas no âmbito do município de Nova Prata. Segue em anexo minuta de Projeto de Lei do Executivo para que, na eventualidade de ocorrer percepção de oportunidade seja encaminhada a esta Câmara Municipal de Vereadores. |
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| sessao |
41 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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5/2023 |
2023-12-01 |
Moção |
Elevação de entrância da Comarca de Nova Prata para a classe intermediária. |
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21/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera a lei municipal nº 11.113, de 10 de agosto de 2023. |
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66/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Indicação |
Que sejam realizados estudos e feito diagnóstico com vista a instituir Plano Municipal de Preservação, Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no âmbito do Município de Nova Prata. |
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67/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Indicação |
Que o Poder Executivo avalie oportunidade em virtude dos desafios e das necessidades do setor minerário no âmbito do município de Nova Prata e encaminhe ao Poder Legislativo o Projeto de Lei em anexo, com as adequações que considerar inerentes. |
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165/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse junto a
AAMA - ASSOCIACÃO AMIGA DOS ANIMAIS e dá outras providências. |
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| materia |
167/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse junto ao Centro De Tradições Gaúchas (C.T.G) Retorno A Querência, e dá outras providências. |
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196/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PROGRAMA 0130, NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE POR TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS RECEBIDAS. |
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197/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, superávit financeiro de 2022. |
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198/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior. |
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199/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução. |
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200/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível arrecadação a maior. |
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201/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio recebido, através do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil- SINPDEC. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Informação |
Solicita maiores informações sobre o Projeto de Resolução nº 07/2023 da Mesa Diretora, que autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-29 |
Ata da Sessão |
ATA DA 40ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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2/2023 |
2023-11-27 |
Emenda |
EMENDA AO PROJETO 183.2023 |
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| sessao |
40 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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10/2023 |
2023-11-24 |
Veto |
Apresentação de veto integral ao Projeto de Lei nº 019/2023. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9866/2017, Código Tributário do Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
191/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR – GABM E AUTORIZA REPASSE DE VALORES. |
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| materia |
192/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar o LOTEAMENTO TOSCANA II e dá outras providências. |
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| materia |
193/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o § 1° do artigo 1º da Lei 10.701/2021 de 23 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
194/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a aprovar e autorizar LOTEAMENTO ANTÔNIO e GIOVANA RUI e dá outras providências. |
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| materia |
195/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um (1) Atendente Em Serviços De Saúde 40hs e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-23 |
Ata da Sessão |
Ata da 39ª sessão ordinária em 20 de novembro de 2023. |
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44/2023 |
2023-11-23 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre recapeamento da estrada da Linha Casemiro de Abreu. |
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45/2023 |
2023-11-23 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre venda da folha de pagamento do Município. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-23 |
Pedido de Indicação |
Propõe realização de homenagem para jovens atletas do esporte de vela. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-23 |
Pedido de Indicação |
Institui Programa Filosofia para Crianças e Jovens no âmbito da rede escolar pública municipal. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre colocação de placas alertando os motoristas de que a cidade é monitorada por câmeras. |
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| sessao |
39 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
GILMAR PERUZZO e CLÉCIO ZAMIN, vereadores com assento nesta Casa Legislativa, vêm diante dos demais Edis propor o presente Projeto de Lei nº. 020/2023, referente a Taxa de Lixo, nos termos que segue. |
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| materia |
185/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e dá outras providências. |
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| materia |
187/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
RATIFICA INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLÉIA GERAL DO CISGA PARA FINS DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no orçamento vigente. |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-16 |
Pedido de Indicação |
Propõe sessão solene para homenagear o Grêmio Esportivo Pratense. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-16 |
Pedido de Indicação |
Que seja colocado um corrimão na pequena rampa de acesso ao Posto de Saúde Central. |
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