| materia |
55/2023 |
2023-10-10 |
Pedido de Indicação |
Solicitam a realização de Sessão Solene para homenagear o Grupo Bailado Gaúcho - Folclore, Arte e Danças, organizador e idealizador do Festival Internacional de Folclore de Nova Prata, que foi declarado Festival Honorário da FIDAF. |
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10/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
Aprova Relatório da Comissão Especial do Basalto da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata. |
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3/2023 |
2023-10-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO a criação e Implantação de UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA – Rio Grande Do Sul. |
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5/2023 |
2023-10-09 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei 150/2023 |
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| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Denúncia de conduta de agente político no exercício da função pública. |
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31/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre a calçada da Avenida Cônego Peres, que fica entre o Centro Clínico e a CIC.
O que aconteceu que foi retirada a calçada e não foi recolocada? |
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32/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações sobre o buraco que se encontra no asfalto do bairro Rio Branco:
Quem é responsável por esta obra, a Corsan ou o Poder Público? |
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| materia |
152/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. |
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153/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União. |
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154/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, conforme RESOLUÇÃO DE MESA LEGISLATIVA 08/2023, no orçamento vigente. |
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155/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. |
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156/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. |
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157/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. |
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158/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
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159/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
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160/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio da União. |
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161/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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10/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
Suspende período de férias de servidor público municipal. |
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53/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Indicação |
Que o município, através do setor competente, busque, sem tardança, regularizar posse e usos da área de terras na qual funcionou o ‘matadouro municipal’, com o precípuo objetivo de dar-lhe destinação adequada em consonância com a política pública de utilização dos próprios municipais: seja como reserva estratégica, seja para loteamento residencial popular ou área de lazer. |
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54/2023 |
2023-10-05 |
Pedido de Indicação |
Propõem devolução parcial antecipada do duodécimo, ao Poder Executivo Municipal, no exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), indicando como finalidade a destinação a ASCODEF, para darem continuidade ao projeto de tratamento neurológico de Equoterapia, com recursos do Poder Legislativo. |
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33/2023 |
2023-10-04 |
Ata da Sessão |
Ata da 33ª sessão em 02 de outubro de 2023. |
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| norma |
8/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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9/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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6/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Resolução |
Aprova Relatório da Comissão Especial do Basalto da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata. |
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48/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado um quebra molas na rua Francisco Schneider, cruzamento com a rua Coroados, em frente a Escola Guerino Somavilla. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Indicação |
Seja procedido a limpeza e remoção de corte de árvores inclinadas sobre o asfalto, em direção ao Parque de Àguas Termais na Linha XV de Novembro e também na comunidade de São Miguel – Finca Ferro. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Indicação |
Que sejam realizados estudos tendo em vista a escolha de áreas em pontos estratégicos dos perímetros urbano, suburbano e periurbano para a instalação de Postos de Entrega Voluntária – PEVs, de resíduos sólidos domésticos recicláveis, como complemento aos contentores que vêm sendo instalados. |
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52/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Indicação |
Que este Poder Legislativo, tendo em vista a proximidade da comemoração do centésimo aniversário de emancipação político-administrativa de Nova Prata, institua mediante Resolução o Concurso de Fotografias ‘Resgatando Imagens e Memórias’ e crie a Mostra Fotográfica ‘Centenário de Nova Prata’. |
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149/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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150/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a autorização para instalação de um busto ou herma em Praça Pública, em homenagem a Vitor Antônio Pletsch, e dá outras providências. |
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151/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de repasse com a Câmara Cultural da Indústria, Comércio e Serviços de Nova Prata – CIC e autoriza repasse de valores. |
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9/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora pública municipal. |
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4/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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5/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
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32/2023 |
2023-09-27 |
Ata da Sessão |
Ata da 32ª sessão em 25 de setembro de 2023. |
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| sessao |
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2023-09-27 |
Extraordinária |
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148/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 19 (DEZENOVE) SERVENTES, 19 (DEZENOVE) OPERÁRIOS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE LIMPEZA. |
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2/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. |
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32 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
47/2023 |
2023-09-22 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre a criação do programa Família Acolhedora. |
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144/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
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146/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse Junto Ao Grupo De Apoio a Brigada Militar – GABM e Autoriza Repasse De Valores. |
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147/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a indenizar o Estado Do Rio Grande Do Sul por edificação construída. |
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28/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre indenização de seguro veículo van. |
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29/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre cópias das Atas da Casa de Acolhimento. |
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30/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre recuperação asfáltica no interior do Município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-21 |
Ata da Sessão |
Ata da 31ª sessão em 18 de setembro de 2023. |
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