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Nova Prata (RS)

IBGE code4313300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novaprata.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1667 / 129 / 163
Documents (with text) 2054 (1320)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 30 2021 · Sessão: 4 2022 · Matéria: 238 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 417 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 455 2025 · Norma: 23 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 193 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 17 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1959)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2023 2023-10-10 Pedido de Indicação Solicitam a realização de Sessão Solene para homenagear o Grupo Bailado Gaúcho - Folclore, Arte e Danças, organizador e idealizador do Festival Internacional de Folclore de Nova Prata, que foi declarado Festival Honorário da FIDAF. 1 extracted
norma 10/2023 2023-10-10 Resolução Aprova Relatório da Comissão Especial do Basalto da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata. 1 extracted
materia 3/2023 2023-10-09 Moção MOÇÃO DE APOIO a criação e Implantação de UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAUCHA – Rio Grande Do Sul. 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-09 Emenda Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei 150/2023 0 no document
sessao 34 2023-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-10-06 Requerimento Denúncia de conduta de agente político no exercício da função pública. 1 extracted
materia 31/2023 2023-10-06 Pedido de Informação Solicita informações sobre a calçada da Avenida Cônego Peres, que fica entre o Centro Clínico e a CIC. O que aconteceu que foi retirada a calçada e não foi recolocada? 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-06 Pedido de Informação Solicitam informações sobre o buraco que se encontra no asfalto do bairro Rio Branco: Quem é responsável por esta obra, a Corsan ou o Poder Público? 1 extracted
materia 152/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. 1 extracted
materia 153/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União. 1 extracted
materia 154/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar, conforme RESOLUÇÃO DE MESA LEGISLATIVA 08/2023, no orçamento vigente. 1 extracted
materia 155/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. 1 extracted
materia 156/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. 1 extracted
materia 157/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. 1 extracted
materia 158/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. 1 extracted
materia 159/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária. 1 extracted
materia 160/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio da União. 1 extracted
materia 161/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UM SECRETÁRIO DE ESCOLA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 unsupported_format
norma 10/2023 2023-10-06 Portaria Suspende período de férias de servidor público municipal. 1 extracted
materia 53/2023 2023-10-05 Pedido de Indicação Que o município, através do setor competente, busque, sem tardança, regularizar posse e usos da área de terras na qual funcionou o ‘matadouro municipal’, com o precípuo objetivo de dar-lhe destinação adequada em consonância com a política pública de utilização dos próprios municipais: seja como reserva estratégica, seja para loteamento residencial popular ou área de lazer. 1 extracted
materia 54/2023 2023-10-05 Pedido de Indicação Propõem devolução parcial antecipada do duodécimo, ao Poder Executivo Municipal, no exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), indicando como finalidade a destinação a ASCODEF, para darem continuidade ao projeto de tratamento neurológico de Equoterapia, com recursos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 33/2023 2023-10-04 Ata da Sessão Ata da 33ª sessão em 02 de outubro de 2023. 1 unsupported_format
norma 8/2023 2023-10-03 Resolução Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 9/2023 2023-10-03 Resolução Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 33 2023-10-02 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 6/2023 2023-09-29 Projeto de Resolução Aprova Relatório da Comissão Especial do Basalto da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata. 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-29 Pedido de Indicação Seja providenciado um quebra molas na rua Francisco Schneider, cruzamento com a rua Coroados, em frente a Escola Guerino Somavilla. 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-09-29 Pedido de Indicação Seja procedido a limpeza e remoção de corte de árvores inclinadas sobre o asfalto, em direção ao Parque de Àguas Termais na Linha XV de Novembro e também na comunidade de São Miguel – Finca Ferro. 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-09-29 Pedido de Indicação Que sejam realizados estudos tendo em vista a escolha de áreas em pontos estratégicos dos perímetros urbano, suburbano e periurbano para a instalação de Postos de Entrega Voluntária – PEVs, de resíduos sólidos domésticos recicláveis, como complemento aos contentores que vêm sendo instalados. 1 extracted
materia 52/2023 2023-09-29 Pedido de Indicação Que este Poder Legislativo, tendo em vista a proximidade da comemoração do centésimo aniversário de emancipação político-administrativa de Nova Prata, institua mediante Resolução o Concurso de Fotografias ‘Resgatando Imagens e Memórias’ e crie a Mostra Fotográfica ‘Centenário de Nova Prata’. 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Executivo Regulamenta o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a autorização para instalação de um busto ou herma em Praça Pública, em homenagem a Vitor Antônio Pletsch, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 151/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar termo de repasse com a Câmara Cultural da Indústria, Comércio e Serviços de Nova Prata – CIC e autoriza repasse de valores. 1 unsupported_format
norma 9/2023 2023-09-29 Portaria Concede férias regulamentares a servidora pública municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-28 Projeto de Resolução Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2023 2023-09-28 Projeto de Resolução Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-27 Ata da Sessão Ata da 32ª sessão em 25 de setembro de 2023. 1 unsupported_format
sessao 1 2023-09-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 148/2023 2023-09-26 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 19 (DEZENOVE) SERVENTES, 19 (DEZENOVE) OPERÁRIOS E 05 (CINCO) AUXILIARES DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-25 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 368/2023, que Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
sessao 32 2023-09-25 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 47/2023 2023-09-22 Pedido de Indicação Dispõe sobre a criação do programa Família Acolhedora. 1 extracted
materia 144/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. 1 extracted
materia 145/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza a abertura de abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. 1 extracted
materia 146/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo De Repasse Junto Ao Grupo De Apoio a Brigada Militar – GABM e Autoriza Repasse De Valores. 1 extracted
materia 147/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Executivo Autoriza o poder executivo municipal a indenizar o Estado Do Rio Grande Do Sul por edificação construída. 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-21 Pedido de Informação Dispõe sobre indenização de seguro veículo van. 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-21 Pedido de Informação Dispõe sobre cópias das Atas da Casa de Acolhimento. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-21 Pedido de Informação Dispõe sobre recuperação asfáltica no interior do Município. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-21 Ata da Sessão Ata da 31ª sessão em 18 de setembro de 2023. 1 unsupported_format