| materia |
61/2023 |
2023-11-14 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre a realização de estudos para implementar acessibilidade e sinalização no ponto de desembarque de estudantes na escola Guerino Somavilla. |
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| sessao |
38 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-09 |
Ata da Sessão |
Ata da 38ª sessão em 06.11.2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Apoio a reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul. |
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| sessao |
37 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado, ou Zona Azul, para veículos automotores e serviços de contentores em vias e logradouros públicos que indica e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-03 |
Pedido de Informação |
Que o Poder Executivo através do seu departamento competente envie para esta casa as informações a seguir:
a) Quanto custou o caminhão caçamba Iveco traçado?
b) Qual foi o custo?
c) De onde vieram os recursos para adquiri-lo?
d) Quando foi entregue o veículo?
e) Quando foi feito o pagamento? |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-03 |
Pedido de Informação |
Que o Poder Executivo através do seu departamento competente envie para esta casa as informações a seguir:
• Qual é a data que vence e ou venceu a concessão do Parque das Águas Termais?
• Quando e como vai ser feita a licitação?
• O que o Executivo Municipal está fazendo para potencializar este lugar? |
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| materia |
40/2023 |
2023-11-03 |
Pedido de Informação |
Em relação aos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, solicita informações de forma detalha, sobre como estão sendo utilizados esses valores. |
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41/2023 |
2023-11-03 |
Pedido de Informação |
Em relação às obras para refazer as tubulações nas ruas Zelia Clivatti e Luiz Clivatti, no bairro Jardim de São Brás.
Porque esta obra está parada se o valor foi liberado?
Qual o motivo para interromper o andamento da mesma?
Tem data prevista para ser retomado e concluído o trabalho? |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-03 |
Pedido de Informação |
Em relação aos containers de lixo distribuídos pela cidade.
De quem é a responsabilidade de fazer a manutenção dos mesmos? |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-03 |
Pedido de Informação |
Se há interesse por parte da Administração Municipal na instalação de um Corpo de Bombeiros Militares em Nova Prata, se houve alguma solicitação ou proposta nesse sentido, tanto por parte da Administração como pela Corporação. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-03 |
Pedido de Indicação |
Que o Poder Executivo envide esforços no sentido de viabilizar concurso/contratação de profissionais da saúde dos ramos de fonoaudiologia e geriatria para atender nos postos de saúde pública de Nova Prata e, fonoaudiologia, se possível, nas escolas. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-03 |
Pedido de Indicação |
1 – Que seja feita avaliação técnica na estrutura do Ginásio de Esportes do bairro São Peregrino, limítrofe ao Posto de Saúde São Peregrino – Estratégia Saúde da Família São Peregrino – que apresenta problemas de estrutura (alicerces).
2 – Considerando a necessidade de concluir os trabalhos iniciados com o a construção do passeio público: a) que seja providenciada a construção de muro para sustentação do barranco existente; b) bem como seja reconstruída parada de ônibus, antes existente naquele espaço; c) seja construído passeio público na parte frontal do Posto.
3 – Com urgência seja providenciada a construção de muro no barranco do Ginásio de Esportes limítrofe ao Posto de Saúde, pois o mesmo se encontra em franco processo de desmoronamento. |
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| materia |
173/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE UM MEDICO CLÍNICO GERAL 22HS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
174/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria e regulamenta o Serviço Municipal de Odontologia para Pacientes com Deficiência e dá outras providências. |
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| materia |
177/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
178/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União. |
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| materia |
179/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
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| materia |
180/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de abrir crédito especial, no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
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| materia |
181/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei nº 8762/2013, de 03 de dezembro de 2013, revoga a Lei nº 10.740/2021, de 28 de dezembro de 2021, dá outras providências. |
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| materia |
182/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo Parceria com a Empresa Borrachas Vipal, abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
183/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TERMPORARIAMENTE PARA O ANO LETIVO DE 2024, ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) MONITORES PARA ALUNOS ESPECIAIS, ATÉ 25 (VINTE E CINCO) ATENDENTES DE CRECHE, ATÉ 26 (VINTE E SEIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATÉ 25 (VINTE E CINCO) PROFESSORES DE ANOS INICIAIS, ATÉ 17 (DEZESSETE) PROFESSORES DE ANOS FINAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL, SENDO: 06 PROFESSORES DE GEOGRAFIA, 01 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 04 PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 04 PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 01 PROFESSOR DE HISTÓRIA E 01 PROFESSOR DE ARTE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
184/2023 |
2023-11-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-02 |
Ata da Sessão |
Ata da 37ª sessão em 06.11.2023. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-02 |
Pedido de Indicação |
Pedido de indicação para realização de sessão solene no sentido de homenagear os jovens que atuam e participam das atividades do CTG Querência do Prata. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-25 |
Ata da Sessão |
Ata da 36ª sessão em 23 de outubro de 2023. |
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| sessao |
36 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-20 |
Veto |
Ofício Gabinete 178/2023, veto integral ao Projeto de Lei 017/2023. |
0 |
no document
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| materia |
34/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre critérios e procedimentos das autoridades encarregadas dos recebimentos dos loteamentos. |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre às áreas públicas definidas como praças. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre horas foram trabalhadas e pagas para os caminhões terceirizados. |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-20 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre instalação de parada de ônibus próximo ao SENAI. |
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| materia |
168/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o anexo II da Lei n.º 3.760, de 20 de junho de 1997 e dá outras providências. |
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| materia |
169/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União. |
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| materia |
170/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio da União. |
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| materia |
171/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação. |
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| materia |
172/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, Da Taxa De Fiscalização E Vistoria, Vigilância Sanitária e do ISS fixo, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
175/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA EXPOSIÇÕES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO E AUTORIZA REPASSE DE VALORES. |
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| materia |
176/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente por excepcional interesse público 2(dois) Monitores Sociais, para atender a Secretaria de Assistência Social e Habitação e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-19 |
Veto |
OF. GAB. 172/2023 em 18 de outubro de 2023 - Apresenta veto integral ao Projeto de Lei n.º 016/2023. |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-10-18 |
Ata da Sessão |
Ata da 35ª sessão em 16 de outubro de 2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-10-16 |
Pedido de Informação |
Se houve avanço na proposta de instituir cooperativa de catadores de resíduos sólidos urbanos como forma de organizar o setor e evitar a criação de focos de descarte de resíduos, como acontece no presente em vários pontos da cidade. |
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| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento das atividades associadas à Mineração de Basalto, Artesanal e em Pequena e Média Escalas, organiza a Comissão Gestora Municipal – COGEM, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-11 |
Ata da Sessão |
Ata da 34ª sessão em 09 de outubro de 2023. |
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| materia |
162/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
CONCEDE ANISTIA DA MULTA E DISPENSA PARTE DOS JUROS DE DÉBITOS EM ATRASO, MEDIANTE PAGAMENTO ATÉ O PRAZO ESTABELECIDO; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA OS NOVOS LOTEAMENTOS, REGULARMENTE APROVADOS E LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. |
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| materia |
164/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER, EM CESSÃO DE USO, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NO BERÇÁRIO INDUSTRIAL À EMPRESA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA- ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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