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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2023
Colegas Vereadores,
CLAUDIO DILDA, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Vereadores e nos termos do Inciso IV do Art. 40 da Lei Orgânica do Município de Nova Prata, formulo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO em relação às áreas públicas definidas como praças, e legalmente criadas, localizadas em áreas urbanas, suburbanas e periurbanas nos termos que seguem:
1) praças legalmente criadas, denominação e localização (bairro e quadrilátero de arruamento);
2) praças legalmente criadas e sem denominação e sua localização (bairro e quadrilátero de arruamento);
3) número das leis de criação com a respectiva ementa;
4) plano de urbanização e adequação dessas áreas tendo em vista a utilização pública a que se destinam.
JUSTIFICATIVA
Mais uma vez insisto que Nova Prata não pode se restringir à utilização da Praça da Bandeira como opção de lazer da população ao ar livre, elemento indispensável à saúde física, mental e social dos cidadãos de todas as idades. É por isso que importa que se conheçam os cenários atualizado acerca desses espaços, lembrando que pode ser intensificado o Programa Prefeito da Praça, instituído pela Lei Municipal nº 10.995, de 11 de janeiro de 2023, e que já conta com vários voluntários em ação.
Nova Prata, 19 de outubro de 2023
Saúde, paz, solidariedade, empatia e justiça social
100º ano de emancipação político-administrativa de Nova Prata
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Claudio Dilda, vereador
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