| materia |
45/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre homenagem póstuma ao policial Marcelo Wille Thurow e Menção Honrosa para a Brigada Militar de Nova Prata. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-09-21 |
Pedido de Indicação |
Propõe Sessão Solene para o grupo de atletas da bocha de São Peregrino. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-15 |
Pedido de Indicação |
Clécio Zamin, Vereador pela Bancada do União Brasil, requer após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal, pedido de indicação para criação de vagas rápidas de estacionamento no perímetro central do Município de Nova Prata. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio da União. |
1 |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.434/2022, cria o COMPLEMENTO MENSAL DA UNIÃO e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de abrir crédito suplementar no orçamento vigente. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-09-13 |
Ata da Sessão |
Ata da 30ª sessão em 11 de setembro de 2023. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-08 |
Veto |
Apresentação de veto integral ao Projeto de Lei nº 14/2023. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio da União. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um odontólogo 22h. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Monitor Social para a Casa de Acolhimento, autorizada pela Lei nº 10.848 de 17 de maio de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-09-07 |
Pedido de Informação |
Informar o número de paradas de ônibus que serão implantadas e os locais contemplados com as paradas de ônibus. |
1 |
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|
| materia |
29/2023 |
2023-09-06 |
Ata da Sessão |
Ata da 29ª sessão em 04 de setembro de 2023. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-05 |
Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2023 |
2023-09-05 |
Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
1 |
extracted
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| materia |
133/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a devolução parcial antecipada de valores do duodécimo ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS UNIVERSIDADE FEDERAL e/ou ESCOLA TÉCNICA FEDERAL na Região da Serra e no MUNICÍPIO DE NOVA PRATA RS. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-01 |
Pedido de Indicação |
AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMODIÁLISE JUNTO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA no MUNICÍPIO DE NOVA PRATA RS. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por Emenda Parlamentar. |
1 |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
1 |
extracted
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| materia |
134/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
1 |
extracted
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| materia |
135/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Executivo |
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a utilização de vidro e similares nas faces externas de edificações e de cercamentos de propriedades de modo a não causar danos à avifauna. |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-30 |
Ata da Sessão |
Ata da 28 sessão em 28 de agosto de 2023. |
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| norma |
11120/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Nova Prata e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
28 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Informação |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS GASTAS NA MONTEGEM DO GALPÃO DE EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA FARROUPILHA. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o anexo IV- referido no Art.° 242 da Lei Municipal n°7.289 de 31 de dezembro de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária De Deficientes De Nova Prata - ASCODEF. para pagamento de energia elétrica e dá outras providências.” |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o artigo 1º da Lei 9.509/2016, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-23 |
Ata da Sessão |
Ata da 27ª sessão em 21 de agosto de 2023. |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Indicação |
DISPÕE SOBRE MELHORIAS NA AVENIA IMPERATRIZ LEOPOLDINA NA ÁREA INDUSTRIAL |
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| materia |
123/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar para a empresa forte PRÉ-MOLDADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, um terreno do Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo (antigo Loteamento Berçário Industrial II) e revoga Lei Municipal n° 9.651/2016 e Lei Municipal n° 11.101/2023. |
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| materia |
124/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria Vaga para cargo público de provimento efetivo. |
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| materia |
125/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um (1) Psicólogo 33h Secretaria de Assistência Social e Habitação para desempenhar as funções no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-16 |
Ata da Sessão |
Ata da 26ª sessão em 14 de agosto de 2023. |
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| sessao |
26 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
121/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Técnico em Enfermagem-40H, para a Unidade de Saúde, Estratégia Saúde da Família - ESF do Bairro Sagrada Família. |
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