| materia |
122/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 5º da Lei n° 9.000, de 15 de julho de 2014 e Revoga a Lei n°9.691/2016, que dispõe sobre Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Nova Prata, e dá Outras Providências. |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-10 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Nova Prata e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
11113/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra ótica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas. |
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| norma |
11199/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal nº 11.113, de 10 de agosto de 2023. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-09 |
Ata da Sessão |
Ata da 25ª sessão em 07 de agosto de 2023. |
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| sessao |
2 |
2023-08-07 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-08-07 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Nova Prata e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Informação |
Informações sobre imóveis alugados pelo Município. |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre disponibilização de lixeiras na Comunidade são Belim. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-04 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre Sessão Solene para homenagear o Grupo Cala. |
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| materia |
113/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de um Agente Comunitário de Saúde para Estratégia da Saúde da Família São João Bosco. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Declara de Utilidade Pública o Grêmio Esportivo Pratense. |
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| materia |
115/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Agente Comunitário de Saúde para a Estratégia Saúde da Família do Bairro Clivatti, autorizada pela Lei nº 10.490 de 14 de julho de 2020, Lei 10.659 de 24 de agosto de 2021 e Lei 10.912 de 06 de setembro de 2022. |
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| materia |
116/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Técnico em Enfermagem para a Unidade de Saúde , Estratégia Saúde da Família - ESF do Bairro Rio Branco, autorizada pela Lei nº nº 10.904 de 16 de agosto de 2022. |
1 |
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| materia |
117/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência da União. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022. |
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| materia |
119/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022. |
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| materia |
120/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei nº 8762/2013, de 03 de dezembro de 2013, revoga a Lei nº 10.740/2021, de 28 de dezembro de 2021, dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
8/2023 |
2023-08-04 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora pública municipal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-03 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre loteamentos ilegais. |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-26 |
Ata da Sessão |
Ata da 24ª sessão em 24 de julho de 2023. |
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| sessao |
24 |
2023-07-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
107/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 Agentes Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor - PIM. |
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| materia |
108/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a contratação emergencial e temporária de um Farmacêutico, por excepcional interesse público. |
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| materia |
109/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de área de terras e reconhecer direito de passagem para a CORSAN. |
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| materia |
110/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a inclusão de ações no programa 0420, no Plano Plurianual, na lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente por auxílio/convênio a receber da União. |
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| materia |
111/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência da União. |
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| materia |
112/2023 |
2023-07-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Abre crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-21 |
Resolução |
Alteração ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Prata-RS. |
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| norma |
4/2023 |
2023-07-21 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Prata-RS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-19 |
Ata da Sessão |
Ata da 23ª Sessão em 17.07.2023 |
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| norma |
7/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora pública municipal. |
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| sessao |
23 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-14 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações sobre áreas institucionais no Município, quantas áreas tem, a localização e o tamanho de cada uma delas. |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-14 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações sobre a localização em que será construída a sede do SAMU. |
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| materia |
104/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 24 e o Anexo II da Lei Municipal n.º 3.760, de 20 de junho de 1997, extingue cargo e altera redação da Lei n.º 10.969, de 1.º de dezembro de 2022. |
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| materia |
105/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Médico Clínico Geral – 12 horas, autorizada pela Lei nº 10.613 de 11 de maio de 2021 e prorrogada pela Lei nº 10.866, de 17 de junho de 2022. |
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| materia |
106/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 1º da Lei n°9.615, de 25 de outubro de 2016. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-13 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado colocação de lâmpadas na Estrada Buarque de Macedo no bairro Rio Branco, em frente à Escola Municipal Caetano Polesello e também no pátio da escola. |
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| norma |
2/2023 |
2023-07-11 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
22 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Resolução |
Alteração ao Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Nova Prata-RS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-07 |
Emenda a Lei Orgânica |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e repassar subvenção para o Instituto Círculo TEAmo. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 24 e o Anexo II da Lei Municipal n.º 3.760, de 20 de junho de 1997, extingue cargo e altera redação da Lei n.º 10.969, de 1.º de dezembro de 2022. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Repasse com a entidade Bailado Gaúcho – Folclore Arte e Danças e autoriza repasse de valores. |
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