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materia nº 122/2023

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 122 / 2023
Date 2023-08-11
EmentaAltera o Art. 5º da Lei n° 9.000, de 15 de julho de 2014 e Revoga a Lei n°9.691/2016, que dispõe sobre Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Nova Prata, e dá Outras Providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-21 Matéria Aprovada — —
2023-08-14 Aguardando emissão de parecer — —
2023-08-14 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2023-08-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

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