| materia |
99/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei n.º 10.618, de 08 de junho de 2021. |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência do Estado. |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência da União. |
0 |
no document
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| materia |
102/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. |
0 |
no document
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| materia |
103/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. |
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| norma |
11089/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham clotianidina, tiametoxam, imidaclopride e fipronil em sua composição e dá outras providências para a proteção e a preservação das abelhas, das meliponas e demais insetos polinizadores. |
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| sessao |
21 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria gratificação pelo exercício da função de tesoureiro, responsável pelos empenhos e responsável pela folha de pagamento do Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o inciso VI do parágrafo único do art. 14 da Lei n.º 11.083, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações sobre obras para a construção da Casa de Acolhimento. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Informação |
Dispõe sobre o Plano municipal de enfrentamento e combate às mudanças climáticas. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Informação |
Sugere projeto para a Criação de Fundação Municipal de Turismo e Cultura e Acolhimento de Programa Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Indicação |
Sugere projeto para a Criação de Fundação Municipal de Turismo e Cultura e Acolhimento de Programa Municipal de Educação. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um Agente Comunitário de Saúde, autorizada pela Lei n.º 10.852, de 17 de maio de 2022. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga a Lei n.º 9.424, de 22 de dezembro de 2015. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência do Estado. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro de 2022. |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 02 Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, atendendo excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Informação |
Informações sobre termos que regem a preservação do patrimônio histórico. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-16 |
Veto |
Oficio Gabinete nº 118/2023 em 14 de junho de 2023 - Apresenta veto integral ao Projeto de Lei nº 11/2023 de 20 de abril de 2023, de autoria do Ver. Cláudio Dilda, que institui Concurso de Presépios no Município de Nova Prata. |
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| materia |
84/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o art. 1.º da Lei n.º 8.741, de 11 de novembro de 2023, que autorizou o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Jardim Europa I. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por transferência do Estado do RS. |
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no document
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| materia |
17/2023 |
2023-06-14 |
Pedido de Informação |
Seja informado quanto foi gasto com empresa terceirizada na execução da obra de rede de água no bairro Rio Branco. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-06-14 |
Pedido de Informação |
Sobre a escolha das cores de tintas aplicadas nos painéis de basalto na Praça da Bandeira. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-14 |
Pedido de Indicação |
Sugerem substituição da Bandeira do Brasil pela Bandeira de Nova Prata no ano do centenário, na Praça da Bandeira. |
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| sessao |
18 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PL nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado. |
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| materia |
82/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza cessão de uso de veículo para a Associação Comunitária de Deficientes de Nova Prata - ASCODEF. |
0 |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Executivo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Nacional Super Sport. |
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| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro. |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de apoio cultural ao Programa Cidade Ativa, produzido pela Rádio Comunitária – Ativa FM. |
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| materia |
81/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária. |
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| norma |
11074/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA SAÚDE ONLINE NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a Criação de vagas rápidas de estacionamento no perímetro central do Município de Nova Prata e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-31 |
Pedido de Informação |
Informações sobre parcelamentos de solo urbano – loteamentos. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-31 |
Resolução |
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| norma |
11073/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SECRETARIA E ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-26 |
Pedido de Indicação |
Colocação de corrimão no acesso a Prefeitura. |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre prestação de trabalho voluntário para a prefeitura de Nova Prata. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o motivo de o município de Nova Prata estar no CADIN. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-24 |
Pedido de Informação |
Previsão para a conclusão das obras nas Capelas Mortuárias do Cemitério Municipal Placidina Vieira de Araújo. |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR DE SECRETARIA, AUXILIAR DE SECRETARIA E ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Revoga as Leis n.º 2.746, de 30 de dezembro de 1992 e 3.999, de 12 de agosto de 1998. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera a Lei n.º 9.194, de 10 de março de 2015. |
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