norma nº 1/2025

PORTARIA Nº 01/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.



EXONERA, A PEDIDO, CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



VINÍCIO REINELLI, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA PRATA, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município;



CONSIDERANDO que o cargo em comissão é um cargo de livre nomeação e exoneração por parte do Presidente do Legislativo;



CONSIDERANDO o pedido de exoneração da Assessora Jurídica CHANGUELE SOARES CECCHIN, protocolado no dia 02 de janeiro de 2025, sob o nº. 01, parte integrante desta portaria;



RESOLVE:

Art. 1.º Exonera, a pedido, o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.441/2005, a Srª. CHANGUELE SOARES CECCHIN, matrícula 5414, a partir da data de 06 de janeiro de 2025, com padrão de vencimentos CC5, nomeada nos termos da Portaria n.º 01/2021, de 15 de janeiro de 2021.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.



CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA (RS), aos seis (6) dias do mês de janeiro de 2025.







Vinício Reinelli

Presidente do Poder Legislativo