| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
Ata da Sessão |
Ata da 9ª sessão realizada em 07.04.2025 |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º E 5º DA LEI Nº 11.459, DE 11 DE ABRIL DE 2025. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Indicação |
Que o Poder Executivo faça a REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO KM DE ARRANCADA, viabilizando o local para caminhadas, espaço para mini eventos entre outros. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Indicação |
Considerando a necessidade de promover a inclusão social e facilitar o acesso à moradia para as famílias de baixa renda em Nova Prata, solicito ao Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que autorize a isenção do pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e da taxa de expediente para os negócios jurídicos que envolvam a outorga de escritura definitiva aos mutuários de imóveis financiados pela Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab). |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-11 |
Pedido de Indicação |
Para que seja concedida uma homenagem oficial da Câmara de Vereadores de Nova Prata à Sra. Eroni Tereza Ramos de Oliveira, carinhosamente conhecida como Dona Tete, do bairro São João Bosco. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(Um) Odontólogo do PSF, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada pela Lei nº 11.270/2024 de 02 de abril de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 01(Um) Médico Pediatra 22h, para exercer suas funções junto à Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
11459/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 11.322, DE 09 DE JULHO DE 2024, PARA INCLUIR A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E À SAÚDE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves ou seus dependentes, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Indicação |
Seja providenciado calçamento no final da rua Antônio Ghellere com o cruzamento da rua Setembrino Crestani no Bairro Rio Branco. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-10 |
Pedido de Indicação |
Os vereadores que subscrevem, Douglas Minozzo e Adriana Rizzotto, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas melhorias nas seguintes localidades do interior do município:
• Comunidade de Gramado
• Comunidade de Gramadinho
Bem como nas seguintes estradas:
• Senador Otaviano
• Pinheiro Machado
• Silva Jardim |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Ata da Sessão |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o Executivo elabore um Projeto de Lei para substituir o nome do Bairro Rio Branco por Maragata. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Indicação |
Solicita ao Executivo, que seja feito o calçamento da Rua Jacob Crestani, no bairro Rio Branco, esta rua tem aproximadamente 200 metros de extensão. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Indicação |
Solicita a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Citadella, ao lado do Posto de Saúde. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Indicação |
Considerando a necessidade de manutenção das vias do interior do município, solicito a realização de uma operação tapa-buracos na estrada da Linha Oitaveta. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-04 |
Pedido de Indicação |
OFICIAMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROCEDA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO, PERMITINDO QUE OS MUNÍCIPES QUE ASSIM QUEIRAM POSSAM BAIXÁ-LO EM SEU APARELHO DE CELULAR OU EM SEU COMPUTADOR, FACILITANDO E MODERNIZANDO COMUNICAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(Um) Farmacêutico/Bioquímico 22h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada pela Lei nº 11.258/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(Um) médico do PSF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde, autorizada pela Lei nº 11.278/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público de até 02 Agentes Visitadores para o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Anexo I da Lei n° 11.437 de 11 de março de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Moção de apoio ao fortalecimento das relações entre Nova Prata e os Estados Unidos da América. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 599/2023, que propõe a alteração da Lei nº 8.109, visando extinguir a taxa de expedição do CRLV. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-31 |
Ata da Sessão |
Ata da 7ª sessão realizada em 24.03.2025 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o Executivo em parceria com a RGE e a empresa AdylNet, faça a instalação de luzes na entrada do Bairro Rio Branco. |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Indicação |
Solicita que o Executivo analise junto à Empresa Corsan, sobre a possibilidade de levar rede de água ao Loteamento Fiori, onde as famílias sofrem constantemente com a falta de água |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cessão de área de uso gratuito com a sra. Teresinha Grattieri Moreira e seu esposo Valdemar Antunes Moreira, visando a perfuração, instalação e manutenção de poço tubular profundo para abastecimento de água na Linha José Bonifácio, Quinta Secção, neste município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n° 11.346/2024, de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) monitor social, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, autorizada pela Lei nº 11.231/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Condomínio Dr. Asdrúbal Berquó e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza a prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) operador de máquina, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizada pela Lei nº 11.005/2023 e prorrogada pela Lei n°11.222/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-24 |
Ata da Sessão |
Ata da 6ª sessão em 17.03.2025 |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja construído um Salão Comunitário para os bairros São João Bosco, São João e Cittadella, se possível, na Rua Tereza Calcutá, que fica localizada entre os bairros Citadella e São João Bosco, nas proximidades do Posto de Saúde. Sugere que seja denominado como Salão da Esperança, nome do antigo salão que ficava nesta comunidade.
Também, que seja construído anexo a este salão, um Ginásio de Esportes. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja melhorada a sinalização com placas e pinturas no chão no cruzamento da Av. Júlio de Castilhos com a Rua José Reinelli. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Indicação |
Solicita à Secretaria de Obras e de Agricultura e Meio Ambiente, que seja feito desassoreamento e limpeza do Arroio das Polacas no trecho que se inicia na rua José Reinelli até o início da galeria, na Av. Placidina de Araújo. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Indicação |
Solicita a compra e instalação de novos containers para lixo seco e orgânico em pontos estratégicos de Nova Prata, considerando a necessidade de ampliar e melhorar a infraestrutura de coleta de resíduos em toda a cidade. Destaca-se, porém, que o problema se torna ainda mais evidente nas áreas que concentram prédios e condomínios, devido ao maior volume de descarte. |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-21 |
Pedido de Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a construção de moradias populares em nosso município. |
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no document
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| materia |
38/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Técnico em Enfermagem do ESF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União e dá outras providências. |
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