sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025.



Aos trinta e um dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres, 140, em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária os vereadores: Vinício Reinelli, Clécio Zamin, Felipe Paese, Douglas Ferretto Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Márcio De Morais, Sebastião Costa Mamede, Eraldo Domingos da Silva, Gilmar Peruzzo e Agenor Minozzo. Sob a Presidência do vereador Vinício Reinelli, foi aberta a sessão. Fez uso da Tribuna Popular o Frei Mauri Francescatto representando a Mitra Diocesana de Caxias do Sul, para falar sobre o Tema da Campanha da Fraternidade 2025. Logo após, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: ORDEM DO DIA: 1 – Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 24.03.2025. Aprovada por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Lei 41/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de área de uso gratuito com a sra. Teresinha Grattieri Moreira e seu esposo Valdemar Antunes Moreira, visando a perfuração, instalação e manutenção de poço tubular profundo para abastecimento de água na Linha José Bonifácio, Quinta Secção, neste município. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Projeto de Lei 42/2025, altera o Art. 1° da Lei n° 11.346/2024, de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências. (Lei que autoriza o Condomínio Solar). Encaminhado para análise das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 3 – Projeto de Lei 43/2025, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) monitor social, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, autorizada pela Lei nº 11.231/2024 e dá outras providências. (Servidora que desenvolve suas atividades junto a Casa de Acolhimento). Aprovado por todos os vereadores. 4 – Projeto de Lei 44/2025, autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Condomínio Dr. Asdrúbal Berquó e dá outras providências. (Com área de 172.443,57m², constituído de 57 lotes). Encaminhado para análise das Comissões de Finanças, Justiça e Assuntos Gerais. 5 – Projeto de Lei 45/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. (No valor de R$ 898.909,84 (oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) para a Secretaria de Assistência Social, para finalização da obra na Capela Mortuária). Aprovado por todos os vereadores. 6 – Projeto de Lei 46/2025, autoriza a prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) operador de máquina, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizada pela Lei nº 11.005/2023 e prorrogada pela Lei n°11.222/2024 e dá outras providências. (Tendo em vista a permanência da alta demanda de pedidos de serviços de máquinas). Encaminhado para análise da Comissão de Justiça. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Pedido de Indicação nº 32/2025 do Ver. Eraldo, dispõe sobre iluminação na entrada do Bairro Rio Branco. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Pedido de Indicação nº 33/2025 do Ver. Eraldo, sugere abertura de poço artesiano no Loteamento Fiori. Retirado pelo autor. 3 – Troca de Objetivo da Emenda Impositiva 2024/2025 nº 11 da EMEI Educare, para pintura e manutenção da cerca da escola. Aprovado por todos os vereadores. 4 - Alteração de Emendas Impositivas 2023/2024: Nºs 136, 157, 158, 159, 161, 167, 170, 171, 193, 194, 196, 200, 201 e 202 - Para a Secretaria de Saúde, para aquisição de um veículo para os agentes comunitários de saúde das EFS. Aprovado por todos os vereadores. 5 - Alteração de Emendas de Bancada 2023/2024: Nº 9 da Bancada do UB, no valor de R$ 47.000,00. Aprovado por todos os vereadores. Na mesma sessão, foram aprovadas duas solicitações de diária para o Vereador Sebastião Costa Mamede, sendo elas: meia diária no dia 28 de março de 2025, em viagem a São Francisco de Paula para ir até a 2ª Superintendência Regional do DAER solicitar a realização de cortes e podas de árvores ao longo da RS 324; e meia diária no dia 03 de abril de 2025 em viagem a Porto Alegre para ir à Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Habitação. Fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações os vereadores: Lindon Roberto Bolsoni, Sebastião Costa Mamede, Marcio de Morais, Douglas Ferretto Minozzo, Clécio Zamin, Adriana Rizzotto De Souza, Eraldo Domingos Da Silva e Felipe Paese. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos vereadores.







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Vinício Reinelli                                        			Clécio Zamin

Presidente - PSD                                                      	Vice-Presidente - UB





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Felipe Paese							Douglas Ferretto Minozzo 

1º Secretário - PL                                                          2º Secretário – Republicanos







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Adriana Rizzotto De Souza                            		Lindon Roberto Bolsoni

Vereadora – PSD						Vereador - PP





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Márcio De Morais		             			Sebastião Costa Mamede

Vereador – PSDB						Vereador - Republicanos





________________________                                 __________________________                  Gilmar Peruzzo			     		          Agenor Minozzo

Vereador – MDB					          Vereador - MDB





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Eraldo Domingos Da Silva

Vereador - Republicanos

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 31 DE MARÇO DE 2025.



ORDEM DO DIA:



1 – Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 24.03.2025.



PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



1 – Projeto de Lei 41/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão de área de uso gratuito com a sra. Teresinha Grattieri Moreira e seu esposo Valdemar Antunes Moreira, visando a perfuração, instalação e manutenção de poço tubular profundo para abastecimento de água na Linha José Bonifácio, Quinta Secção, neste município. 



2 – Projeto de Lei 42/2025, altera o Art. 1° da Lei n° 11.346/2024, de 20 de agosto de 2024 e dá outras providências. (Lei que autoriza o Condomínio Solar).



3 – Projeto de Lei 43/2025, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) monitor social, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, autorizada pela Lei nº 11.231/2024 e dá outras providências. (Servidora que desenvolve suas atividades junto a Casa de Acolhimento).



4 – Projeto de Lei 44/2025, autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Condomínio Dr. Asdrúbal Berquó e dá outras providências. (Com área de 172.443,57m², constituído de 57 lotes).



5 – Projeto de Lei 45/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. (No valor de R$ 898.909,84 (oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) para a Secretaria de Assistência Social, para finalização da obra na Capela Mortuária).



6 – Projeto de Lei 46/2025, autoriza a prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 1(um) operador de máquina, em caráter emergencial e temporário, para exercer atividades junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, autorizada pela Lei nº 11.005/2023 e prorrogada pela Lei n°11.222/2024 e dá outras providências. (Tendo em vista a permanência da alta demanda de pedidos de serviços de máquinas). 



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS:



1 – Pedido de Indicação nº 32/2025 do Ver. Eraldo, dispõe sobre iluminação na entrada do Bairro Rio Branco.



2 – Pedido de Indicação nº 33/2025 do Ver. Eraldo, sugere abertura de poço artesiano no Loteamento Fiori.



3 – Troca de Objetivo da Emenda Impositiva 2024/2025 nº 11 da EMEI Educare, para pintura e manutenção da cerca da escola.



4 - Alteração de Emendas Impositivas 2023/2024: Nºs 136, 157, 158, 159, 161, 167, 170, 171, 193, 194, 196, 200, 201 e 202 - Para a Secretaria de Saúde, para aquisição de um veículo modelo para os agentes de saúde.



5 - Alteração de Emendas de Bancada 2023/2024: Nº 9 da Bancada do UB, no valor de R$ 47.000,00.