ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025.
Aos quatorze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres, 140, em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os vereadores: Vinício Reinelli, Clecio Zamin, Felipe Paese, Douglas Ferretto Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio de Morais, Sebastião Costa Mamede, Eraldo Domingos da Silva, Gilmar Peruzzo e Agenor Minozzo. Sob a Presidência do vereador Vinício Reinelli, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 07.04.2025. Aprovada por todos os vereadores. PROJETOS DE LEIS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 – Projeto de Lei nº 54/2025, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (Um) Odontólogo do PSF para exercer suas funções junto a Secretaria da Saúde autorizada pela Lei 11.270/2024 e dá outras providências. (Tendo em vista pedido de exoneração da servidora ocupante do cargo, na ESF Santa Cruz). Aprovado por todos os vereadores. 2 – Projeto de Lei nº 55/2025, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (Um) Médico Pediatra 22 h para exercer suas funções junto a Secretaria da Saúde e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Lei nº 03/2025, do Ver. Gilmar Peruzzo, autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves ou seus dependentes e dá outras providências. Encaminhado para o estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. Consigna que o Vereador Gilmar Peruzzo requereu a leitura do Expediente, pelo que o Presidente Vinício indeferiu sob a alegação de que o projeto será lido após o retorno das Comissões. 2 – Projeto de Lei nº 04/2025 do Ver. Marcio, altera o artigo 1º e 5º da Lei nº 11.459, de 11 de abril de 2025. Aprovado por todos os vereadores. 3 – Pedido de Indicação nº 39/2025, do Ver. Eraldo Da Silva, dispõe sobre calçamento na Rua Antônio Ghellere no Bairro Rio Branco. Aprovado por todos os vereadores. 4 – Pedido de Indicação nº 40/2025, dos Ver. Paraíba, Eraldo, Gilmar e Agenor, dispõe sobre Revitalização do Espaço do Km de Arrancada. Encaminhado para o estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 5 – Pedido de Indicação nº 41/2025, do Ver. Paraíba Mamede, sugere Projeto de Lei do Executivo para isenção do pagamento do ITBI e taxa de expediente para mutuários da COHAB. Aprovado por todos os vereadores. 6 – Pedido de indicação nº 42/2025 dos Vereadores Douglas e Adriana, solicitam melhorias nas Comunidades de Gramado e Gramadinho. Aprovado por todos os vereadores. 7 – Pedido de Indicação nº 43/2025 do Ver. Marcio de Morais, dispõe sobre homenagem à Sra. Eroni Tereza Ramos de Oliveira, do bairro São João Bosco. Encaminhado para o estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 8 – Emenda de Bancada nº 40 do MDB, destina o valor de R$ 5.270,00 a BRASPOL, para custeio das atividades/eventos. Aprovado por todos os vereadores. 9 – Troca de Objetivo de Emendas Impositivas 2024/2025 nºs. 04, 32, 45, 93, 139, 169, 200, 215 e 235, para a APAE no valor total de R$ 34.500,00, visando custeio para conserto do veículo VAN, que realiza o transporte dos alunos, usuários e seus familiares aos serviços oferecidos pela Instituição. Aprovado por todos os vereadores. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Vereadores que usaram a Tribuna Popular para suas manifestações: Lindon Roberto Bolsoni, Gilmar Peruzzo, Vinicio Reinelli, Marcio de Morais, Felipe Paese, Douglas Ferreto Minozzo e Adriana Rizzotto De Souza. Usou o tempo de líder o vereador Gilmar Peruzzo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos vereadores.
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Ver. Vinício Reinelli – PSD Ver. Clécio Zamin – UB
Presidente Vice-Presidente
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Ver. Felipe Paese – PL Ver. Douglas F. Minozzo – Republicanos
1º. Secretário 2º. Secretário
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025.
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Verª. Adriana R. De Souza – PSD Ver. Lindon R. Bolsoni - PP
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Ver.Marcio de Morais - PSDB Ver. Sebastião C. Mamede - Republicanos
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Ver. Agenor Minozzo – MDB Ver. Gilmar Peruzzo – MDB
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Ver. Eraldo D. Da Silva – Republicanos