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77/2025 |
2025-08-08 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre passeio público e limpeza de terrenos públicos localizados no entroncamento das Ruas Gerônimo Scalco e 12 de Outubro com a Rua Conselheiro Humberto Simonatto, no Bairro Citadella. |
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78/2025 |
2025-08-08 |
Pedido de Indicação |
Solicita a construção de abrigos fechados (guaritas) em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município. |
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79/2025 |
2025-08-08 |
Pedido de Indicação |
Solicita faixa de segurança e quebra-molas na Estrada Buarque de Macedo em frente ao Supermercado Dobin. |
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80/2025 |
2025-08-08 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre poda de árvores nas principais ruas do centro da cidade. |
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81/2025 |
2025-08-08 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre limpeza na Av. Imperatriz Leopoldina, na Área Industrial. |
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82/2025 |
2025-08-08 |
Pedido de Indicação |
Instalação de um quebra-molas na Rua Francisco Schneider, Bairro Santa Cruz. |
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117/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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118/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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119/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a crédito suplementar no orçamento vigente, por possível excesso de arrecadação e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
Apoio ao governo dos Estados Unidos da América pela postura firme e transparente ao impor sanções ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes. |
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27/2025 |
2025-08-04 |
Ata da Sessão |
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025. |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-08-01 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 81/2025, de autoria do Ver. Vinício Reinelli, para incluir o §4º no artigo 21-A do Código Tributário. |
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26/2025 |
2025-08-01 |
Ata da Sessão |
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2025. |
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76/2025 |
2025-08-01 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre oficiamento à CORSAN, para que informe se há estudo de substituição da tubulação de amianto, por pvc ou assemelhado, e, qual a metragem de canos de amianto em utilização no Município. |
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111/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, denominado Família Acolhedora, no Município de Nova Prata/RS, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado e dá outras providências. |
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113/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União e dá outras providências. |
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115/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências. |
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116/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Técnico em Enfermagem do ESF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-07-28 |
Ata da Sessão |
ATA DA 23ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 21 DE JULHO DE 2025. |
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| sessao |
24 |
2025-07-28 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-25 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 81/2025, que altera a Lei nº 9.866 de 19 de setembro de 2017 e estabelece o Código Tributário do Município. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-25 |
Pedido de Indicação |
Sugere Projeto de Lei ao Executivo: "RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO E INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS". |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-25 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja encaminhada Correspondência à Rio Grande Energia – RGE, com explicações sobre alteração no nome da Estrada Buarque de Macedo, no Rio Branco. |
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| materia |
106/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n° 10.944/2022, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providencias. |
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| materia |
107/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Cultura e o Sistema De Cultura do Município de Nova Prata e dá outras providências. |
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| materia |
108/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui Gratificação de natureza especial ao ocupante do cargo de Odontólogo, quando designado para exercer a função de Coordenador de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui Gratificação de natureza especial ao ocupante do cargo de Motorista, quando designado para atuar exclusivamente junto ao Conselho Tutelar, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-21 |
Ata da Sessão |
Ata da 22ª sessão em 14.07.2025 |
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| sessao |
23 |
2025-07-21 |
Ordinária |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Indicação |
Lindon Roberto Bolsoni, vereador do PP, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento, apresenta pedido de OFICIAMENTO das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, para que procedam a estudo de viabilidade e de implantação da Farmácia Homeopática e Fitoterápica nas Unidades de Saúde, e da inclusão de ensinamentos na grade curricular das práticas integrativas e complementares à medicina. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-18 |
Pedido de Indicação |
Lindon Roberto Bolsoni, vereador do PP, com base no art. 72, inciso VIII do Regimento, apresenta pedido de INDICAÇÃO de OFICIAMENTO à Secretaria de Urbanismo e Mobilidade Urbana, para que consulte o DNIT, da viabilidade do Município em denominar a rua de acesso à Estação Rodoviária, por estar dentro da faixa de domínio. Em sendo cabível a denominação pelo Município, que seja homenageado o Sr. Danilo Zardo Colla. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. |
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| materia |
104/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina ruas do Loteamento Colina do Vale, do Município de Nova Prata e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-17 |
Pedido de Indicação |
O vereador Felipe Paese juntamente com os demais vereadores que abaixo assinam, no uso de suas atribuições, propõem aos colegas, após ouvido o Plenário, que seja feita uma homenagem da Câmara de Vereadores aos jovens tradicionalistas do CTG Querência do Prata pelas premiações conquistadas, que retratam o esforço e dedicação em representar a cultura tradicionalista e a cidade de Nova Prata. |
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5/2025 |
2025-07-16 |
Moção |
Moção de Apoio a todos os usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar uma auditoria para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-14 |
Emenda |
O artigo 6º do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º - Fica instituído o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC, com natureza consultiva, fiscalizadora e deliberativa, no âmbito do Município de Nova Prata, vinculado ao Gabinete do Prefeito, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor diretrizes para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-14 |
Emenda |
Fica alterada a numeração do artigo 8º para que passe a constar como artigo 10 assim descrito:
Art.1º O artigo 10 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-14 |
Ata da Sessão |
ATA DA 21ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 07 DE JULHO DE 2025. |
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Ordinária |
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| materia |
95/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n° 11.485/2025, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por excesso de arrecadação, e dá outras providências. |
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