| materia |
115/2025 |
2025-10-10 |
Pedido de Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUCELINO
KUBITSCHEK PARA GIACOMO CLEMENTE
CONTE, NO MUNICIPIO DE NOVA PRATA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-09 |
Pedido de Indicação |
Seja efetuado o passeio público partindo em frente ao Ministério Público até o final da rua Rodolfo Schneider. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-08 |
Pedido de Informação |
Solicita informações referentes aos pagamentos efetivados pelo Poder Executivo para a promoção da semana farroupilha. |
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| materia |
112/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja instalada uma lixeira em frente ao capitel que vai para a Linha Garibaldi, no Loteamento Fiori, Bairro Maragata. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-06 |
Ata da Sessão |
Ata da 32ª sessão em 22.09.2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-06 |
Ata da Sessão |
Ata da 3ª sessão extraordinária em 29.09.2025 |
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| sessao |
33 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-03 |
Pedido de Informação |
Solicitam informações sobre Cargos em Comissão - CCs. |
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| materia |
111/2025 |
2025-10-03 |
Pedido de Indicação |
Solicitam que sejam realizadas melhorias nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs) do Município, abrangendo tanto os espaços internos quanto externos. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera os incisos I e II do Art. 2º da Lei n.º 5.421, de 09 de março de 2005 e dá outras providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA O §1º E ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 10.731/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL E AUTORIZA OS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E ELETIVOS, A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o parágrafo único para § 1º e a inclusão do § 2º no Artigo 1º da Lei Municipal nº 11.397, de 17 de dezembro de 2024 e dá outras providencias. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n° 8.740/2013, de 20 de agosto de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o Art. 1° da Lei n° 11.541/2025, de 23 de setembro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar o Loteamento Firenze e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A BANCADA GAÚCHA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS PARA - DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS NO ORÇAMENTO DE 2026, NA CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE NOVA PRATA E ANDRÉ DA ROCHA. |
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| materia |
110/2025 |
2025-10-02 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza em parte da área verde localizada no Bairro São João, ao lado da Rua Arno Tarasconi, e que seja avaliada a possibilidade de implantação de uma pracinha com bancos e brinquedos no referido local.
Além disso, solicita-se que sejam feitos os reparos necessários no calçamento e nas bocas de lobo da mesma rua. |
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| materia |
109/2025 |
2025-10-01 |
Pedido de Indicação |
Propõe a concessão de Voto de Louvor à Sra Kariane Modelski. |
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106/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias nas instalações dos postos de saúde de nosso município, contemplando ações como cercamento, pintura e colocação de fachadas de identificação. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Indicação |
Propõe ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Departamento de Educação Ambiental no Município de Nova Prata. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Indicação |
Que o Poder Executivo providencie a pintura da faixa de segurança na Rua Renaldo Cherubini visando melhorar as condições do tráfego e oferecer mais segurança aos pedestres. |
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| sessao |
3 |
2025-09-29 |
Extraordinária |
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2 |
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| norma |
11542/2025 |
2025-09-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE BAIRRO MARAGATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Informação |
Solicitam as seguintes informações referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS):
1. Quais são os Agentes Comunitários de Saúde que utilizam veículo próprio para a realização de suas atividades laborais?
2. Existe regulamentação ou contrapartida por parte do Município quanto ao uso de veículo particular para fins de trabalho desses profissionais?
3. Caso haja, qual o valor ou forma de ressarcimento concedida atualmente? |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Indicação |
Propõe placas de orientação nas áreas verdes nos bairros São João Bosco, São João e Citadella. |
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| materia |
104/2025 |
2025-09-25 |
Pedido de Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública na RS-441, no trecho que inicia no Bairro São Cristóvão e se estende até a divisa com o Município de Vista Alegre do Prata. |
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no document
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| materia |
2/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS ANUAIS DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-22 |
Ata da Sessão |
Ata da 31ª sessão em 15.09.2025 |
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| sessao |
32 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-19 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o número de galpões alugados durante os festejos da Semana Farroupilha. |
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| materia |
140/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
141/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Altera o anexo VII da Lei Municipal n.º 9.866/2017, Código Tributário do Município e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária por excepcional interesse público 1(Um) Enfermeiro do PSF 40h, para exercer suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cessão de área de uso gratuito com a Companhia Riograndense de Saneamento, destinada ao Reservatório R-10, neste município. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA VAGAS PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE PAGAMENTO PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11534/2025 |
2025-09-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA COMO DANILO COLLA A RUA EM FRENTE À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, QUE LIGA A RUA CLEMENTE TARASCONI E AVENIDA LUIZ MARAFON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Denomina "Rua Alceu Stella", a Rua "A" existente no Berçário Industrial Prefeito Mario Minozzo e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Indicação |
Solicita que seja providenciada a instalação de duas placas de identificação no Bairro Maragata. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-18 |
Pedido de Indicação |
Solicita que Poder Executivo Municipal de Nova Prata, estude a possibilidade de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando à implantação de uma Escola Cívico-Militar no município. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Emenda |
Os Vereadores que abaixo assinam, no uso de suas atribuições, apresentam Proposta de Emenda ao Projeto de Lei nº 106/2025, que altera o Art. 1° da Lei n° 10.944/2022, de 25 de outubro de 2022 e dá outras providencias. |
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| sessao |
31 |
2025-09-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Indicação |
Solicito que seja feita uma faixa de segurança elevada ou quebra-molas com faixa de segurança no cruzamento das Ruas Conselheiro Humberto Simonato com a Madre Tereza de Calcutá no bairro São João Bosco. |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Indicação |
Solicito que seja realizado um levantamento de todas as praças existentes em nosso município, com o objetivo de que cada uma receba a devida identificação por meio de placas com seus respectivos nomes. Essa medida é importante para valorizar os espaços públicos, preservar a memória histórica e cultural das comunidades, além de facilitar a localização e o reconhecimento por parte da população e visitantes. |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Indicação |
Propõe a construção de uma pista de ciclismo e de caminhada ligando o centro deste Município até o Parque das Águas Termais. |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-12 |
Pedido de Indicação |
Propõe melhorias no Cemitério Municipal. |
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