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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2025
Senhor Presidente, Senhores Vereadores,
Os Vereadores Adriana Rizzotto – PSD e Marcio de Morais – PSDB, apresentam aos demais colegas o seguinte Pedido de Informação, para que, se aprovado, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal:
solicitam as seguintes informações referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS):
1. Quais são os Agentes Comunitários de Saúde que utilizam veículo próprio para a realização de suas atividades laborais?
2. Existe regulamentação ou contrapartida por parte do Município quanto ao uso de veículo particular para fins de trabalho desses profissionais?
3. Caso haja, qual o valor ou forma de ressarcimento concedida atualmente?
Justificativa
O pedido justifica-se pela necessidade de obter informações claras sobre as condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde, especialmente no que diz respeito ao uso de veículo próprio no desempenho de suas funções, bem como sobre eventuais ressarcimentos ou políticas de apoio implementadas pelo Município.
Contam com o apoio de todos os colegas e do Poder Executivo para que este pedido seja aprovado e respondido no prazo legal.
Nova Prata, 25 de setembro de 2025.
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Adriana Rizzotto Marcio de Morais
Vereadora – PSD Vereador – PSDB
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