sessao nº 42

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025.



Tribuna Popular: Everson Basso, falando em nome da entidade Associação das Cidades Irmãs. 



ORDEM DO DIA:



1 – Ata da 41ª sessão ordinária realizada no dia 01.12.2025.



PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:



1 – Projeto de Lei 164/2025, estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Prata/RS para o Exercício Financeiro de 2026.

Com Emenda nº 01 do Ver. Vinício Reinelli.



2 - Projeto de Lei nº 181/2025, revoga a Lei Municipal n°10.803 de 11 de abril de 2022 e dá outras providências. (Lei que autoriza projetar e implantar "Bosque e Praça Centenário" em áreas públicas localizadas nos bairros Basalto e São João Bosco, a revogação é necessária para estudos e procedimentos voltados à implantação de Habitações Populares).



3 – Projeto de Lei nº 182/2025, denomina Kartódromo Municipal Ronaldo Cherubini Ely, do Município de Nova Prata. (Revoga a Lei n° 11.552/2025, de 24 de outubro de 2025, por um equívoco na solicitação do Projeto).



4 – Projeto de Lei nº 186/2025, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Auxiliar De Administração e dá outras providências. (Devido ao pedido de exoneração de servidor efetivo é necessário a contratação até a finalização do concurso público).



            PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 187/2025, cria vaga para cargo público de provimento efetivo, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8ª da Lei 3.760/2005 e dá outras providências. (Cria o cargo de farmacêutico- 40 horas e extingue cargos de farmacêutico/bioquímico e bioquímico).

2 - Projeto de Lei nº 188/2025, denomina Travessa Gibrail Nedeff a via pública localizada entre a Avenida Júlio de Castilhos e a rua Adolfo Cerri do Município de Nova Prata e dá outras providências.



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS:



1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de todos os Vereadores, altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal.



2 - Pedido de Indicação nº 149/2025 do Ver. Paraíba, solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula da rede municipal de ensino.



3 – Pedido de Indicação nº 150/2025 do Ver. Paraíba, dispõe sobre realização de campanha anual de prevenção ao diabetes e à hipertensão nas escolas municipais.



4 – Pedido de Indicação nº 151/2025 do Ver. Paraíba, dispõe sobre instituição da Semana de Valorização da Família na rede municipal de ensino.



5 – Pedido de Indicação nº 152/2025 do Ver. Paraíba, dispõe sobre campanha permanente de educação postural nas escolas municipais.