sessao nº 42

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
ATA DA 422. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aos oito dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às
19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, localizado na
avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os
vereadores: Vinicio Reinelli, Clecio Zamin, Felipe Paese, Douglas Ferretto
Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De Morais,
Sebastião Costa Mamede, Eraldo Domingos da Silva, Gilmar Peruzzo e Agenor
Minozzo. Sob a Presidência do vereador Vinicio Reinelli, foi aberta a sessão. No
inicio da sessão, a Associação Das Cidades Irmãs de Nova Prata, representada por
seu Presidente Everson Barreto Basso, fez uso da Tribuna Popular. Na
oportunidade, o presidente apresentou um relatório de atividades sobre viagem
realizada no mês de outubro a Noblesville Estados Unidos, por membros
integrantes da Associação e membros integrantes da Câmara da Indústria,
Comércio e Serviços — CIC, Câmara de Dirigentes Lojistas — CDL e a entidade
SINDILOJAS. A explanação abordou pontos fundamentais de interesse público
sobre intercâmbio Cultural e empresarial, entre as duas cidades Irmãs Nova Prata
e Noblesville, Indiana, EUA. Logo após, passou-se aos trabalhos da ordem do dia,
assim deliberados: 1 — Ata da 412 sessão ordinária realizada no dia 01.11.2025.
Aprovada por todos os vereadores. PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO —
COMISSÕES: 1 — Projeto de Lei 164/2025, estima a receita e fixa a despesa do
Município de Nova Prata/RS para o Exercício Financeiro de 2026. (Com Emenda nº
01 do Ver. Vinício Reinelli). Projeto e Emenda encaminhados para estudo das
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 2 - Projeto de Lei nº 181/2025,
revoga a Lei Municipal nº10.803 de 11 de abril de 2022 e dá outras providências.
(Lei que autoriza projetar e implantar "Bosque e Praça Centenário" em áreas
públicas localizadas nos bairros Basalto e São João Bosco, a revogação é
necessária para estudos e procedimentos voltados à implantação de Habitações
Populares). Ap ov do por todos os vereadores. 3 — Projeto de Lei nº 182/2025,
5, por um equívoco
4- Pei Lei
Av. Cônego Peres, 140 [324
e-mail: camaraOnevapraia. rs.gov.br | secretariacamaré
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concurso público). Aprovado por todos os vereadores. PROJETOS NOVOS DO
PODER EXECUTIVO: 1 — Projeto de Lei nº 187/2025, cria vaga para cargo público
de provimento efetivo, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 82
da Lei 3.760/2005 e dá outras providências. (Cria o cargo de farmacêutico- 40
horas e extingue cargos de farmacêutico/bioquímico e bioquímico). Encaminhado
para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 2 - Projeto de
Lei nº 188/2025, denomina Travessa Gibrail Nedeff a via pública localizada entre a
Avenida Júlio de Castilhos e a rua Adolfo Cerri do Município de Nova Prata e dá
outras providências. Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça,
Finanças e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO — NOVOS: 1 —
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de todos os Vereadores, altera a
redação do parágrafo primeiro do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal. 12
votação: Aprovada por todos os vereadores. 2 - Pedido de Indicação nº 149/2025
do Ver. Paraíba, solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de
aula da rede municipal de ensino. Aprovado por todos os vereadores. 3 — Pedido
de Indicação nº 150/2025 do Ver. Paraíba, dispõe sobre realização de campanha
anual de prevenção ao diabetes e à hipertensão nas escolas municipais. Aprovado
por todos os vereadores. 4 — Pedido de Indicação nº 151/2025 do Ver. Paraíba,
dispõe sobre instituição da Semana de Valorização da Família na rede municipal
de ensino. Aprovado por todos os vereadores. 5 — Pedido de Indicação nº
152/2025 do Ver. Paraíba, dispõe sobre campanha permanente de educação
postural nas escolas municipais. Aprovado por todos os vereadores. Vereadores
que fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações: Lindon Roberto
Bolsoni, Gilmar Peruzzo, Marcio e Morais, Eraldo Domingos da Silva, Felipe Paese
e Sebastião Costa Mamede. Esta sessão, foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais
havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de
Deus, detlarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após
aprovada, se assina E elos vereadores.
Av. Cônego Peres, 1400"F :543 1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 * Nova
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SESSÃO ORDINÁRIA — 08.12.2025
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42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025.



Tribuna Popular: Everson Basso, falando em nome da entidade Associação das Cidades Irmãs. 



ORDEM DO DIA:



1 – Ata da 41ª sessão ordinária realizada no dia 01.12.2025.



PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:



1 – Projeto de Lei 164/2025, estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Prata/RS para o Exercício Financeiro de 2026.

Com Emenda nº 01 do Ver. Vinício Reinelli.



2 - Projeto de Lei nº 181/2025, revoga a Lei Municipal n°10.803 de 11 de abril de 2022 e dá outras providências. (Lei que autoriza projetar e implantar "Bosque e Praça Centenário" em áreas públicas localizadas nos bairros Basalto e São João Bosco, a revogação é necessária para estudos e procedimentos voltados à implantação de Habitações Populares).



3 – Projeto de Lei nº 182/2025, denomina Kartódromo Municipal Ronaldo Cherubini Ely, do Município de Nova Prata. (Revoga a Lei n° 11.552/2025, de 24 de outubro de 2025, por um equívoco na solicitação do Projeto).



4 – Projeto de Lei nº 186/2025, autoriza contratação temporária por excepcional interesse público de um Auxiliar De Administração e dá outras providências. (Devido ao pedido de exoneração de servidor efetivo é necessário a contratação até a finalização do concurso público).



            PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 187/2025, cria vaga para cargo público de provimento efetivo, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8ª da Lei 3.760/2005 e dá outras providências. (Cria o cargo de farmacêutico- 40 horas e extingue cargos de farmacêutico/bioquímico e bioquímico).

2 - Projeto de Lei nº 188/2025, denomina Travessa Gibrail Nedeff a via pública localizada entre a Avenida Júlio de Castilhos e a rua Adolfo Cerri do Município de Nova Prata e dá outras providências.



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS:



1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de todos os Vereadores, altera a redação do parágrafo primeiro do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal.



2 - Pedido de Indicação nº 149/2025 do Ver. Paraíba, solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas salas de aula da rede municipal de ensino.



3 – Pedido de Indicação nº 150/2025 do Ver. Paraíba, dispõe sobre realização de campanha anual de prevenção ao diabetes e à hipertensão nas escolas municipais.



4 – Pedido de Indicação nº 151/2025 do Ver. Paraíba, dispõe sobre instituição da Semana de Valorização da Família na rede municipal de ensino.



5 – Pedido de Indicação nº 152/2025 do Ver. Paraíba, dispõe sobre campanha permanente de educação postural nas escolas municipais.