sessao nº 39

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA
ATA DA 392. SESSÃO ORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES,
REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aos dezessete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e cinco,
às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na
avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os
vereadores: Vinicio Reinelli, Clecio Zamin, Felipe Paese, Douglas Ferretto
Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De Morais,
Sebastião Costa Mamede, Eraldo Domingos da Silva, Gilmar Peruzzo e Agenor
Minozzo. Sob a Presidencia do vereador Vinicio Reinelli, foi aberta a sessão. De
imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 — Ata da
38º sessão ordinária realizada no dia 10.11.2025. Aprovada por todos os
vereadores. PROJETOS DO PODER EXECUTIVO - COMISSÕES: 1 - Projeto de Lei nº
155/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação
temporária por excepcional interesse público 1(Um) Enfermeiro 22h, para exercer
suas funções junto a Secretaria de Saúde e dá outras providências. (Em virtude da
aposentadoria da servidora efetiva lotada na Unidade ESF Rio Branco). Aprovado
por todos os vereadores. 2 — Projeto de Lei nº 166/2025, altera artigo 2º e 3º da
Lei Municipal nº 10.283/2019, que institui o sistema de sobreaviso no Serviço
Público Municipal e dá outras providências. (Dispõe sobre o regime de sobreaviso
das equipes da Secretaria de Assistência Social). Aprovado por 6 votos favoráveis
(Vinicío, Paese, Douglas, Gilmar, Eraldo e Paraíba) e 5 votos contrários (Clecio,
Adriana, Lindon, Marcio e Agenor). PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1
— Projeto de Lei nº 175/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras
providências (No valor de R$ 816.000,00 para a Secretaria da Saúde, para
pagamento de profissionais). Aprovado por todos os vereadores. 2 — Projeto de
Lei nº 176/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar
no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. (No
00 ao Instituto de Assistência para suplementação no
lano de saúde dos Servidores), reduzido | erva de
”
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professores de Anos Finais, professores de Educação Fundamental, sendo 04
(quatro) professores de Geografia, 02 (dois) professores de Ed. Física, 03
professores de Matemática, 04 (quatro) professores de Língua Portuguesa, 01
(um) professor de História, 02 (dois) professores de Artes, 02 (dois) professores
de Ciências, 02 (dois) professores de Inglês, e até 60 (sessenta) Atendentes de
Creche, para atender excepcional interesse público. Aprovado por todos os
vereadores. 4 — Projeto de Lei nº 178/2025, institui o Programa de Escola Cívico-
Militar Municipal (PECIM) no Município de Nova Prata — RS. (A ser implantado na
Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Elias, com foco na
melhoria dos índices de aprendizagem, promoção da disciplina, respeito,
responsabilidade e da valorização da conduta cívica e ética). Aprovado por todos
os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO — COMISSÕES: 1 — Pedido
de Indicação nº 128/2025, dos vereadores Douglas, Paraíba e Eraldo, propõem a
separação da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, criando uma
exclusiva para o Esporte e Lazer. Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE
DO PODER LEGISLATIVO — NOVOS: 1 — Pedido de Informação nº 11/2025, do
vereador Lindon, solicita ao Secretário de Finanças informações referentes a
contratação da empresa ARKI Assessoria e Serviços Ltda. Aprovado por todos os
vereadores. 2 — Pedido de Indicação nº 137/2025, do vereador Eraldo e demais
vereadores, propõem concessão de “Voto de Louvor” ao Senhor Miguel Paludo.
Aprovado por todos os vereadores. 3 — Pedido de Indicação nº 138/2025, do
vereador Eraldo, solicita melhorias nas praças do Município. Aprovado por todos
os vereadores. 4 — Pedido de Indicação nº 139/2025, do vereador Douglas, dispõe
sobre adequação no cruzamento da Rua Independência com a Rua Aparecida.
Aprovado por todos os vereadores. 5 — Pedido de Indicação nº 140/2025, do
vereador Lindon, solicita comparecimento do presidente do Hospital São João
Batista à tribuna. Aprovado por todos os vereadores. 6 — Pedido de Indicação nº
141/2025, da vereadora Adriana, solicita estudo técnico de remapeamento das
áreas de cobertura da Atenção Primária à Saúde. Aprovado por todos os
vereadores. 7 — Pedido de Indicação nº 142/2025, do vereador Gilmar, solicita
na servidores públicos municipais.
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Santos, bairro São João Bosco. Aprovado por todos os vereadores. Na mesma
sessão, foi aprovado por unanimidade de votos, mia diária para o vereador
Sebastião Costa Mamede, para viajar a Porto Alegre, na data de 19 de novembro
de 2025, com o objetivo de manter contatos no Centro Administrativo e na
Assembleia legislativa solicitar recursos para O Hospital São João Batista e para a
AAMA. Vereadores que fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações:
Adriana Rizzotto De Souza, Felipe Paese, Lindon Roberto Bolsoni, Gilmar Peruzzo,
Eraldo Domingos da Silva, Marcio De Morais e Douglas Ferretto Minozzo. Esta
sessão, foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a
presente sessão. rou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos
vereadore
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