norma nº 3/2026

PORTARIA Nº 03/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.



DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CEDIDA PARA A CÂMARA DE VEREADORES.



FELIPE PAESE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA PRATA, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município;



CONSIDERANDO o pedido de desligamento da servidora efetiva LOURDES DALL AGNOL, protocolado no dia 5 de janeiro de 2026, sob o nº. 01/2026;



RESOLVE:

Art. 1.º Dispensar, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora pública LOURDES DALL AGNOL, matrícula 1229, da Função Gratificada - FG 3, criada pela Resolução nº 09/91, de 17 de setembro de 1991.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Registre-se e publique-se.

Nova Prata/RS, 06 de janeiro de 2026.







Felipe Paese

Presidente do Poder Legislativo