| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2025-12-15 |
| native_id | 148 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA ATA DA 432. SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Aos quinze dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os vereadores: Vinicio Reinelli, Clecio Zamin, Felipe Paese, Douglas Ferretto Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De Morais, Sebastião Costa Mamede, Eraldo Domingos da Silva, Gilmar Peruzzo e Agenor Minozzo. Sob a Presidência do vereador Vinicio Reinelli, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 — Ata da 42º sessão ordinária realizada no dia 08.11.2025. Aprovada por todos os vereadores. PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO — COMISSÕES: 1 — Projeto de Lei nº 187/2025, cria vaga para cargo público de provimento efetivo, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 82 da Lei 3.760/2005 e dá outras providências. (Cria o cargo de farmacêutico-40horas e extingue cargos de farmacêutico/bioquímico e bioquímico). Aprovado por todos os vereadores. 2 - Projeto de Lei nº 188/2025, denomina Travessa Gibrail Nedeff a via pública localizada entre a Avenida Júlio de Castilhos e a rua Adolfo Cerri do Município de Nova Prata e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores. PROJETOS NOVOS DO PODER EXECUTIVO: 1 — Projeto de Lei nº 189/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar LOTEAMENTO VIDERIAS CARNEVALLI e dá outras providências. (Com área de 62.685,09,00m?, constituído de 71 lotes, 2 áreas Livre de Uso Público e 1 área destinada a Equipamentos Públicos Comunitários). Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 2 — Projeto de Lei nº 190/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado, e dá outras providências. (No valor de R$ 301.868,60 destinado à Secretaria de Saúde para repasse ao hospital). Aprovado por todos os vereadores. 3 — Projeto de Lei nº 191/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal. a “abrir crédito suplementar no Orçamento, vigente, por Auxílio/Con ra: Av. Cônego Peres, 242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 No e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacamaranpes ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA União, e dá outras providências. (No valor de R$ 1.195.000,00 para a Secretaria de Saúde através de Emenda de Bancada, repassado ao hospital). Aprovado por todos os vereadores. 5 — Projeto de Lei nº 193/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (No valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria de Saúde através de Emenda do Deputado Marcel Van Hattem, repassado ao hospital). Aprovado por todos os vereadores. 6 — Projeto de Lei nº 194/2025, altera as Leis Municipais nºs 11.489/2025 e 3.760/1997, Cria a Coordenadoria de Escola Cívico-Militar e o cargo de Coordenador de Escola Municipal Cívico-Militar na: Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Para atuação no âmbito das escolas que integram o Programa de Escola Cívico-Militar Municipal (PECIM), instituído pela Lei nº 11.580/2025, de 18 de novembro de 2025). Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 7 — Projeto de Lei nº 195/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. (No valor de R$ 90.000,00 para a Câmara Municipal). Aprovado por todos os vereadores. 8 — Projeto de Lei nº 196/2025, fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, da Taxa de Fiscalização e Vistoria e do ISSQN fixo, para o exercício de 2026 e dá outras providências. (Considerando a necessidade de fixar datas para pagamento e definir estímulos à adimplência no pagamento de tributos e taxas municipais). Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO — NOVOS: 1 — Pedido de Informação nº 13/2025 dos Ver. Adriana, Vinício e Márcio, solicita informações referentes à Emenda de Bancada nº 31, da Bancada do PSD destinada ao Lar de Acolhimento São Francisco de Assis. Aprovado por todos os vereadores. 2 — Pedido de Indicação nº 153/2025 do ver Lindon, dispõe sobre melhorias no esgoto existente na Rua Buarque de Macedo, no Bairro São Cristóvão. Aprovado por todos os vereadores. 3 — Pedido de Indicação nº 154/2025 do ver Lindon, dispõe sobre melhorias na iluminação da Praça do Loteamento Morada do Sol, no Bairro São Cristóvão. Aprovado por todos os vereadores. Em lr cio 2026: 154 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 amaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacamardnE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA Rest ano O dE Tt Secretaria de Saúde 82.100,00 Pagamento de cirurgias de média complexidade. A o] 2: ASCODEF R$ 3.000,00 | Custeio para atendimentos na área da Saúde e Educação. 3 APAE R$ 3.000,00 | Custeio para atendimentos na área da saúde, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. 4 [| ABEN R$ 3.000,00 | Manutenção da sede e aquisição de equipamentos. 5 Liga de Combate ao Câncer R$ 4.000,00 | Assistência aos doentes carentes de câncer. 6 Casa da Sopa R$ 3.000,00 | Aquisição de insumos de alimentos para elaboração semanal da Sopa Fraterna. 7 Bombeiros Voluntários R$ 5.500,00 | Despesas para manutenção dos atendimentos. 8 32 Cia Independente da| R$9.000,00 | Aquisição de recursos tecnológicos. Brigada Militar 9 Associação Per Tutte L'Etá RS 6.000,00 | Custeio das atividades, despesas e transporte, contabilidade, vestiário e E alimentação. 10 PL União de Amigos RS 5.000,00 | Custeio “das atividades e manutenção do ônibus. 11 | Associação Pratense de “R$5.000,00 | Custeio das atividades para realizações de Músicos E eventos e workshops. R$4.000,00 | Aquisição de aparelhos de ar- condicionado e datashow. Aquisição de materiais de construção. 12 | EMEF Guerino Somavilla Av. Cônego Peres, 14 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 e No e-mail: camaraSnovaprata.rs.gov.br | secretariacamaranpi ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E Secretaria de Agricultura R$ 130.000,00 | Aquisição de calcário para os agricultores. 2 Bochófila Pratense R$ 8.700,00 Custeio para Projeto Escolinha de Bocha. 3 Associação União | R$ 10.000,00 | Aquisição de material esportivo, Acadêmica aparelhos para academia, aparelhos eletroeletrônicos, móveis, material de construção e despesas com transporte e arbitragem. Emendas Individuais — Adriana Rizzotto de Souza Nº || Entidade Valor Destinação 16 | Secretaria de Saúde RS 75.000,00 Pagamento de exames de imagem de Emo e alta complexidade 17 | | Secretaria de Saúde R$ 25.000,00 Custeio de serviços de fisioterapia domiciliar para idosos com dificuldade de mobilidade 18 | Nacional Super Sport R$ 20.000,00 RE de câmbio para idosos. 19 Liga de Combate ao Câncer R$ 20.000,00 Apoio ao projeto de Serviço de Convivência, incluindo despesas com CPM — Escola André R$ 20.000,00 Carbonera transporte para deslocamento das RS 4.100,00 participantes. Custeio para colocação da cobertura da DO =R$40.000,00 TOTAL = R$ 164.100,00 “Emendas de Bancada — Adriana Rizzotto = RS 148.700,00 quadra da escola. Custeio das atividades. Av. Cônego Peres, 140 e mail: E msaenovaprato, IS. o br | secretariacamara ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA instalação de toldos, pintura, cortinas, 8 Secretaria de Saúde R$ 20.000,00 j vulnerabilidade. 9 Secretaria de Turismo RS 28.700,00 móveis, reparos internos e adequações dos ambientes. Atendimento em Serviços de Oftalmologia para idosos em situação de Revitalização das praças do Bairro São Peregrino, reforma, aquisição de brinquedos, bancos e lixeiras para as praças do Bairro. 10 Secretaria de Saúde R$ 10.000,00 Aquisição de veículo. Emendas Individuais — Vinicio Reinelli Clivatti | Lar São Franci Av. Cônego Peres, 140 25 | APAE - 26 | Instituto Círculo TEAmo R$ 10.000,00 Instituto Madr ntília | R$ 10.000,00 Nº |Entidade | Valor Destinação Secretaria de Saúde RS 75.000,00 Pagamento de cirurgias de média complexidade. 23 Secretaria de Saúde RS 8.000,00 Aquisição de veículo. 24 | ASCODEF - R$ 9.000,00 | Custeio para atendimentos na área da R$ 10.000,00 Manutenção de veículos. Custeio das atividades. saúde e Educação. Implantar e manter uma sede adequada para prestação continuada de Atendimento Educacional Especializado, atividades de lazer inclusivo e serviços de assistência social. 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 º No e-mail: camaraOnovaprata.rs.gov.br | secretariacai ESTADO DO RIO GRANDE DO suL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA Pratense de Futsal - ADPF aquisição de uniformes de jogo e de treino, material esportivo (bolas, tênis, acessórios de treino), custeio de viagens para competições e integrações. AAMA R$ 7.000,00 | Custeio das atividades. SAÚDE (50%) = R$ 83.000,00 LIVRES (50%) = R$ 81.100,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada — Vinicío Reinelli = R$ 148.700,00 [Ne | Entidade Valor Destinação 11 Secretaria de Obras R$ 88.700,00 Melhorias na infraestrutura da Linha 15 d e Novembro, com a instalação de 32 pista para possibilitar a conversão sem riscos. Instalação de rotatória e parada de ônibus no entroncamento entre a Linha 82 e a 72. 12 | Clube Cultural e Esportivo R$ 20.000,00 “| custeio das atividades. São Cristóvão 13 | Grêmio Esportivo Pratense R$ 20.000,00 Custeio das atividades. Associação União R$ 10.000,00 Aquisição de material esportivo, Acadêmica aparelhos para academia, eletroeletrônicos, móveis, material de construção e despesas com transporte e arbitragem. Custeio para Projeto Escolinha de Bocha. 15 | Bochófila Pratense R$ 5.000,00 Custeio das atividades. Associação SER Amigos R$ 5.000,00 Av. Cônego Peres, 65:54 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 º No e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacamaranpec ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA atividades de lazer inclusivo e serviços de assistência social. ABEN RS 7.000,00 Manutenção da sede e aquisição de equipamentos. RS 7.000,00 Custeio para atendimentos na área da Saúde e Educação. R$ 10.000,00 Custeio para atendimentos na área da saúde, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional Custeio das atividades. 36 ASCODEF 39 Instituto Madre Gentília R$ 5.000,00 Clivatti Grupo AFRO 40 RS 5.000,00 Custeio das atividades, aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa. del 41 Liga Pratense de Bocha R$ 16.000,00 Custeio das atividades e aquisição de material esportivo. 42 | Capoeiras Moto Grupo R$ 15.000,00 | Custeio das atividades e melhorias na sede. 43 | Automóvel Clube De Nova RS 5.000,00 Custeio das atividades e melhorias na sede. Aquisição de equipamentos captação e tratamento da água. Prata - ACNP Associação Hídrica dos Moradores do Bairro Rio Branco SAÚDE (50%) = R$ 82.100,00 LIVRES = R$ 82.000,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada — Eraldo Da Silva = R$ 148.700,00 [Nº | Entidade RS 5.000,00 para Destinação Reformas nas escolas: R$ 10.000,00 EMEF Reinaldo Cherubini; R$5: 000, 00 EMEF F Nagib Stella Elias; E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA 19 Secretaria de Educação RS 5.000,00 EMEI Criança Feliz para reformas na Ea escola. 20 | AAMA RS 10.000,00 Custeio das atividades. 21 Liga Feminina de Combate R$ 5.000,00 Custeio das atividades. ao Câncer 22 Bailado Gaúcho R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 23 Cidades Irmãs R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 24 Bochófila Pratense RS 7.000,00 Calendário de eventos. 25 | Banda Municipal R$ 8.000,00 Aquisição de instrumentos e equipamentos de som [E Secretaria de Saúde R$ 14.000,00 R$ 7.000,00 Vigilância Ambiental e Endemias; R$ 7.000,00 ESF Rio Branco: aquisição de equipamentos; Aquisição de instrumentos e equipamentos de som. R$ 5.000,00 | Custeio das atividades. R$ 10.000,00 BRASPOL R$ 5.000,00 28 Nacional Super Sport 29 Calendário de eventos esportivos para viabilizar participação na liga 3 de futsal. Associação Desportiva Pratense de Futsal - ADPF Emendas Individuais — Felipe Paese Ne TEmidade O TO Destinação Secretaria de Saúde R$ 62.100,00 40.000,00 - Pagamento de cirurgias de média complexidade. 22.100,00 - exames de imagens e laboratoriais. Av. Cônego Peres, 14 e-mail: re novo praia: Is. SE br | secretariacamar ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA 50 | Bailado Gaúcho R$ 10.000,00 Pagamento de professores para os alunos. 51 | Clube São Cristóvão RS 10.000,00 custeio de profissionais para escolinha | de futebol. * [52 | Nacional Super Sport R$ Pesa Cn Ei 53 Associação dos Músicos R$ 10.000,00 Despesas com o Projeto Música na Pratenses Prática, pagamento de profissionais para os alunos. 54 | Bochófila Pratense RS 5.000,00 Projeto de escolinhas pagamento de profissionais. 55 Nativas R$ 5.000,00 Capacitação e divulgação da meliponicultura. 56 | Associação Hídrica dos RS 5.000,00 Aquisição de equipamentos para Moradores do Bairro Rio captação e tratamento da agua. Branco SAÚDE (50%) = R$ 82.100,00 LIVRES = R$ 82.000,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada — Felipe Paese = R$ 148.700,00 Nº | Entidade | Valor | Destinação 30 Secretaria de Educação R$ 45.000,00 Reformas nas Escolas. 31 | Secretaria de Educação RS 4.350,00 EMEI Vó Eliza: Aquisição de brinquedos. 32 Secretaria de Educação R$ 10.000,00 Oficina de xadrez. Secretaria de Educação R$ 5.000,00 PROERD 34 Liga Feminina de Combate R$ 10.000,00 Apoio ao projeto de Serviço de ao câncer Convivência, incluindo despesas com transporte para deslocamento das Ê participantes. Associação Desportiva | . ] - | Calendário de eventos esportivo; Pratense de Futsal - ADPF |. Band icipal. 35 Av. Cônego Peres, 140 es: 543 4-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 * No e-mail: camaraOnovaprata.rs.gov.br | secretariacama ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA decorativos destinados à ornamentação natalina do Município, visando à realização da programação de Natal do ano de 2026. 39 | Secretaria de Turismo R$ 10.000,00 Calendário de eventos esportivos. Emendas Individuais — Douglas Minozzo Nº | Entidade Valor | Destinação 57 Secretaria da Saúde R$ 70.000,00 R$ 50.000,00 - Custeio de cirurgias de média complexidade e eletivas; R$ 20.000,00 - Custeio de exames de imagem e laboratoriais; 58 || Secretaria da Saúde R$ 12.100,00 Aquisição de veículo. 59 | APAE R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 60 | ABEN RS 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. 61 ASCODEF R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. Casa da Sopa R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades. Instituto Círculo TEAmo RS 4.000,00 Custeio de projetos e atividades. Liga Feminina de Combate R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades. ao Câncer : [65 | Madre Gentília Clivatti R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. Casa do Idoso Monsenhor R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. Zanettini É RS 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. . Custeio de projetos e atividades. CTG Retorno a Que Custeio de projetos e atividades. “Custeio de projetos e atividades. o de projetos e atividade Av. Cônego Peres, 140 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 No e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretaiacamaré ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA 75 SER Amigos R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 76 Clube São Cristóvão RS 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. É TUA Associação União R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. Acadêmica Bochófila Pratense R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 79 NATIVAS Meliponicultura R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades. SAÚDE (50%) = R$ 100.000,00 LIVRES = R$ 64.100,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada — Douglas Minozzo = R$ 147.800,00 40 ADPF R$ 10.000,00 Calendário de eventos esportivos para viabilizar participação na liga 3 de futsal. 41 | AAMA | R$ 15.000,00 | | Custeio para obras e reformas. 42 | Nacional Super Sport R$ 20.000,00 | Custeio de projetos de escolinha de vôlei. 43 | Secretaria de Turismo, | R$25.000,00 | Reformas de Praças. Cultura, Esporte e Lazer Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer 45 Secretaria de Educação R$ 4.700,00 PROERD: Formatura Secretaria de Educação R$ 10.000,00 Oficinas de xadrez. RS 30.000,00 44 R$ 10.000,00 Calendário Esportivo. Melhorias nas Escolas: R$ 10.000,00 EMEF Nagib Stella Elias; R$ 10.000,00 EMEF Guerino Somavilla; R$ 5.000,00 EMEF Angela Pelegrini Paludo; R$5. a 00 EMEF Reinaldo Cherubini Secretaria de Educação Av. Cônego Peres, 1401 5:54 3242-1633 | 54 3242-5099 + CEP 95320-000 * No e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacamai ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA Emendas Individuais — Clécio Zamin Nº | Entidade Valor Destinação 80 | Secretaria da Saúde RS 25.050,00 Custeio de exames de imagem e consultas. 81 Secretaria da Saúde | R$ 27.000,00 82 Secretaria da Saúde R$ 30.000,00 Aquisição de veículo Para o cercamento do pátio da ESF São João Bosco. 83 | ABEN R$ 3.550,00 | | Custeio do Projeto ABEN 50 anos. 84 | Casa daSopa R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 85 Madre Gentília Clivatti | R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. 86 Escola André Carbonera R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 87 | CTG Retorno à Querência R$ 7.000,00 Custeio de projetos e atividades. 88 | CTG Querência do Prata R$ 7.500,00 Sonorização. EM Per Tutte L'eta R$ 3.000,00 | | Custeio de atividades. 90 Sociedade Esportiva e R$ 30.000,00 Custeio de projetos e atividades. Recreativa Brasil 91 Associação Desportiva R$ 4.000,00 Custeio de projetos e atividades. Pratense de Futsal — ADPF 92 | Clube São Cristóvão R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades. 93 | Associação RS 4.000,00 Custeio de projetos e atividades. Acadêmica Bochófila Pratense Implantação do projeto de escolinhas, em especial para crianças, idosos e porgnonas de Sado iciência. Av. E adgo Peres, 140 nes 242- 1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 * No e-mail: emieiaenovaprato: rs.gov.br | secretariacama , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA 51 | Secretaria de Obras R$ 50.000,00 Melhorias na infraestrutura da ponte da Comunidade do Gramado. [52 + Secretaria da Agricultura R$ 15.000,00 Troca de canos do poço artesiano da Linha Garibaldi. 53 | Secretaria de Educação Sie RS 5.000,00 EMEF Angela Pellegrini Paludo: | aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática. | Secretaria de Educação FE Ra 63.700,00 Melhorias nas escolas: R$ 10.000,00 EMEI Educare; R$ 48.700,00 EMEI Primeiros Passos, para pavimentação do pátio. as; “| secretaria de Educação a R$ 5.000,00 EMEI Vó Eliza, aquisição de brinquedos | | para o pátio interno Na mesma sessão, foi aprovado por unanimidade de votos, meia diária para o vereador Sebastião Costa Mamede, para viajar a Marau e Porto Alegre na data de 18 de dezembro de 2025. O objetivo da viagem em Marau, foi para participar da entrega de 48 casas populares do Programa Meu Lar e em Porto Alegre, reunião com o Deputado Ronaldo Nogueira. Vereadores que fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações: Lindon Roberto Bolsoni, Adriana Rizzotto De Souza, Gilmar Peruzzo e Vinicio Reinelli. Esta sessão foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declaroy encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada,se nada pelos vereadores. Ver. Clécio Zamin — UB 42-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 e No Av. Cônego Peres, 140 ne e-mail: camaraBnovapraita.rs.gov.br | secretariacamardi pa ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER LEGISLATIVO - MUNICÍPIO DE NOVA PRATA publicanos r. Aggnor Minozzo —- M 2 a aldo D. Da Silva Republicanos 0 3242-1633 | 54 3242-5099 e CEP 95320-000 e No e-mail: camaraBnovaprata.rs.gov.br | secretariacama
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43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2025. ORDEM DO DIA: 1 – Ata da 42ª sessão ordinária, realizada no dia 08.12.2025. PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES: 1 – Projeto de Lei nº 187/2025, cria vaga para cargo público de provimento efetivo, extingue cargos, alterando a tabela constante do artigo 8ª da Lei 3.760/2005 e dá outras providências. (Cria o cargo de farmacêutico-40horas e extingue cargos de farmacêutico/bioquímico e bioquímico). 2 - Projeto de Lei nº 188/2025, denomina Travessa Gibrail Nedeff a via pública localizada entre a Avenida Júlio de Castilhos e a rua Adolfo Cerri do Município de Nova Prata e dá outras providências. PROJETOS DE LEIS DO PODER EXECUTIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Lei nº 189/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar e autorizar LOTEAMENTO VIDERIAS CARNEVALLI e dá outras providências. (Com área de 62.685,09,00m², constituído de 71 lotes, 2 áreas Livre de Uso Público e 1 área destinada a Equipamentos Públicos Comunitários). 2 – Projeto de Lei nº 190/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber do Estado, e dá outras providências. (No valor de R$ 301.868,60 destinado à Secretaria de Saúde para repasse ao hospital). 3 – Projeto de Lei nº 191/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providências. (No valor de R$ 200.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde através de emenda do Deputado Ubiratan Sanderson, repassado ao hospital). 4 – Projeto de Lei nº 192/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio a receber da União, e dá outras providências. (No valor de R$ 1.195.000,00 para a Secretaria de Saúde através de Emenda de Bancada, repassado ao hospital). 5 – Projeto de Lei nº 193/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (No valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria de Saúde através de Emenda do Deputado Marcel Van Hattem, repassado ao hospital). 6 – Projeto de Lei nº 194/2025, altera as Leis Municipais nºs 11.489/2025 e 3.760/1997, Cria a Coordenadoria de Escola Cívico-Militar e o cargo de Coordenador de Escola Municipal Cívico-Militar na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Para atuação no âmbito das escolas que integram o Programa de Escola Cívico-Militar Municipal (PECiM), instituído pela Lei nº 11.580/2025, de 18 de novembro de 2025). 7 – Projeto de Lei nº 195/2025, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por redução orçamentária, e dá outras providências. (No valor de R$ 90.000,00 para a Câmara Municipal). 8 – Projeto de Lei nº 196/2025, fixa normas para pagamento do IPTU, da taxa de Coleta De Lixo, da Taxa de Fiscalização e Vistoria e do ISSQN fixo, para o exercício de 2026 e dá outras providências. (Considerando a necessidade de fixar datas para pagamento e definir estímulos à adimplência no pagamento de tributos e taxas municipais). EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Pedido de Informação nº 13/2025 dos Ver. Adriana, Vinício e Márcio, solicita informações referentes à Emenda de Bancada nº 31, da Bancada do PSD destinada ao Lar de Acolhimento São Francisco de Assis. 2 – Pedido de Indicação nº 153/2025 do ver Lindon, dispõe sobre melhorias no esgoto existente na Rua Buarque de Macedo, no Bairro São Cristóvão. 3 – Pedido de Indicação nº 154/2025 do ver Lindon, dispõe sobre melhorias na iluminação da Praça do Loteamento Morada do Sol, no Bairro São Cristóvão. Emendas Impositivas exercício 2026: Emendas Individuais – Agenor Minozzo Nº Entidade Valor Destinação 1 Secretaria de Saúde 82.100,00 Pagamento de cirurgias de média complexidade. 2 ASCODEF R$ 3.000,00 Custeio para atendimentos na área da Saúde e Educação. 3 APAE R$ 3.500,00 Custeio para atendimentos na área da saúde, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. 4 ABEN R$ 3.000,00 Manutenção da sede e aquisição de equipamentos. 5 Liga de Combate ao Câncer R$ 4.000,00 Assistência aos doentes carentes de câncer. 6 Casa da Sopa R$ 3.000,00 Aquisição de insumos de alimentos para elaboração semanal da Sopa Fraterna. 7 Bombeiros Voluntários R$ 5.500,00 Despesas para manutenção dos atendimentos. 8 3ª Cia Independente da Brigada Militar R$ 9.000,00 Aquisição de recursos tecnológicos. 9 Associação de Cultura Polonesa R$ 4.000,00 Custeio para restauração do Museu e Igreja. 10 Associação Per Tutte L’Etá R$ 6.000,00 Custeio das atividades, despesas com transporte, contabilidade, vestiário e alimentação. 11 PL União de Amigos R$ 5.000,00 Custeio das atividades e manutenção do ônibus. 12 Associação Pratense de Músicos R$ 5.000,00 Custeio das atividades para realizações de eventos e workshops. 13 EMEF Guerino Somavilla R$ 4.000,00 Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e datashow. 14 EMEF Reinaldo Cherubini R$ 5.000,00 Aquisição de materiais de construção. 15 EMEI Recanto da Alegria R$ 4.000,00 Reforma e manutenção da quadra utilizada para recreação. 16 Secretaria de Agricultura R$ 18.000,00 Aquisição de alevinos para repovoamento de rios. SAÚDE (50%) = R$ 82.050,00 GERAL = R$ 82.050,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada – Agenor Minozzo = R$ 148.700,00 Nº Entidade Valor Destinação 1 Secretaria de Agricultura R$ 130.000,00 Aquisição de calcário para os agricultores. 2 Bochófila Pratense R$ 8.700,00 Custeio para Projeto Escolinha de Bocha. 3 Associação União Acadêmica R$ 10.000,00 Aquisição de material esportivo, aparelhos para academia, aparelhos eletroeletrônicos, móveis, material de construção e despesas com transporte e arbitragem. Emendas Individuais – Adriana Rizzotto de Souza Nº Entidade Valor Destinação 17 Secretaria de Saúde R$ 75.000,00 Pagamento de exames de imagem de média e alta complexidade. 18 Secretaria de Saúde R$ 25.000,00 Custeio de serviços de fisioterapia domiciliar para idosos com dificuldade de mobilidade. 19 Nacional Super Sport R$ 20.000,00 Projeto de câmbio para idosos. 20 Liga de Combate ao Câncer R$ 20.000,00 Apoio ao projeto de Serviço de Convivência, incluindo despesas com transporte para deslocamento das participantes. 21 CPM – Escola André Carbonera R$ 20.000,00 Custeio para colocação da cobertura da quadra da escola. 22 ASCODEF R$ 4.100,00 Custeio das atividades. SAÚDE (50%) = R$ 124.100,00 GERAL = R$ 40.000,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada – Adriana Rizzotto = R$ 148.700,00 Nº Entidade Valor Destinação 4 AAMA R$ 10.000,00 Construção, reforma e ampliação. 5 Lar São Francisco R$ 20.000,00 Custeio das atividades. 6 Secretaria de Saúde R$ 60.000,00 Para as ESFs: R$ 11.000,00 - Aquisição de uniformes R$ 49.000,00 - Melhorias estruturais, como a instalação de toldos, pintura, cortinas, móveis, reparos internos e adequações dos ambientes. 7 Secretaria de Saúde R$ 20.000,00 Atendimento em Serviços de Oftalmologia para idosos em situação de vulnerabilidade. 8 Secretaria de Turismo R$ 28.700,00 Revitalização das praças do Bairro São Peregrino, reforma, aquisição de brinquedos, bancos e lixeiras para as praças do Bairro. 9 Secretaria de Saúde R$ 10.000,00 Aquisição de veículo. Emendas Individuais – Vinicío Reinelli Nº Entidade Valor Destinação 23 Secretaria de Saúde R$ 75.000,00 Pagamento de cirurgias de média complexidade. 24 Secretaria de Saúde R$ 8.000,00 Aquisição de veículo. 25 ASCODEF R$ 9.000,00 Custeio para atendimentos na área da saúde e Educação. 26 APAE R$ 10.000,00 Manutenção de veículos. 27 Instituto Círculo TEAmo R$ 10.000,00 Implantar e manter uma sede adequada para prestação continuada de Atendimento Educacional Especializado, atividades de lazer inclusivo e serviços de assistência social. 28 Instituto Madre Gentília Clivatti R$ 10.000,00 Custeio das atividades. 29 Lar São Francisco R$ 10.000,00 Custeio das atividades. 30 Cidades Irmãs R$ 9.000,00 Custeio das atividades para intercâmbio cultural. 31 CTG Querência do Prata R$ 9.000,00 Aquisição de equipamentos de sonorização. 32 Associação Desportiva Pratense de Futsal - ADPF R$ 7.100,00 Pagamento de professor/treinador, aquisição de uniformes de jogo e de treino, material esportivo (bolas, tênis, acessórios de treino), custeio de viagens para competições e integrações. 33 AAMA R$ 7.000,00 Custeio das atividades. SAÚDE (50%) = R$ 83.000,00 GERAL (50%) = R$ 81.100,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada – Vinicío Reinelli = R$ 148.700,00 Nº Entidade Valor Destinação 10 Secretaria de Obras R$ 88.700,00 Melhorias na infraestrutura da Linha 15 de Novembro, com a instalação de 3ª pista para possibilitar a conversão sem riscos. Instalação de rotatória e parada de ônibus no entroncamento entre a Linha 8ª e a 7ª. 11 Clube Cultural e Esportivo São Cristóvão R$ 20.000,00 Custeio das atividades. 12 Grêmio Esportivo Pratense R$ 20.000,00 Custeio das atividades. 13 Associação União Acadêmica R$ 10.000,00 Aquisição de material esportivo, aparelhos para academia, eletroeletrônicos, móveis, material de construção e despesas com transporte e arbitragem. 14 Bochófila Pratense R$ 5.000,00 Custeio para Projeto Escolinha de Bocha. 15 Associação SER Amigos R$ 5.000,00 Custeio das atividades. Emendas Individuais – Eraldo Da Silva: Nº Entidade Valor Destinação 34 Hospital São João Batista R$ 52.100,00 Aquisição de máquina para Hemodiálise. 35 Secretaria da Saúde R$ 30.000,00 Aquisição de veículo. 36 Instituto Círculo TEAmo R$ 7.000,00 Implantar e manter uma sede adequada para prestação continuada de Atendimento Educacional Especializado, atividades de lazer inclusivo e serviços de assistência social. 37 ABEN R$ 7.000,00 Manutenção da sede e aquisição de equipamentos. 38 ASCODEF R$ 7.000,00 Custeio para atendimentos na área da Saúde e Educação. 39 APAE R$ 10.000,00 Custeio para atendimentos na área da saúde, como fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional 40 Instituto Madre Gentília Clivatti R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 41 Grupo AFRO R$ 5.000,00 Custeio das atividades, aquisição de indumentárias, deslocamento e pagamento de coreógrafa. 42 Liga Pratense de Bocha R$ 16.000,00 Custeio das atividades e aquisição de material esportivo. 43 Capoeiras Moto Grupo R$ 15.000,00 Custeio das atividades e melhorias na sede. 44 Automóvel Clube De Nova Prata - ACNP R$ 5.000,00 Custeio das atividades e melhorias na sede. 45 Associação Hídrica dos Moradores do Bairro Rio Branco R$ 5.000,00 Aquisição de equipamentos para captação e tratamento da água. SAÚDE (50%) = R$ 82.100,00 GERAL = R$ 82.000,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada – Eraldo Da Silva = R$ 148.700,00 Nº Entidade Valor Destinação 16 ADPF R$ 10.000,00 Calendário de eventos esportivos para viabilizar participação na liga 3 de futsal. 17 Secretaria de Educação R$ 74.700,00 R$ 50.000,00 EMEF Caetano Polesello: Reformas, pintura e aquisição de bebedouro. R$ 4.700,00 EMEF Guerino Somavilla: aquisição de aparelhos de ar condicionado e Datashow. Reformas nas escolas: R$ 10.000,00 EMEF Reinaldo Cherubini; R$ 5.000,00 EMEF Nagib Stella Elias; R$ 5.000,00 EMEI Criança Feliz. 18 AAMA R$ 10.000,00 Custeio das atividades. 19 Liga Feminina de Combate ao Câncer R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 20 Bailado Gaúcho R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 21 Cidades Irmãs R$ 5.000,00 Custeio das atividades. 22 Bochófila Pratense R$ 7.000,00 Calendário de eventos. 23 Banda Municipal R$ 8.000,00 Aquisição de instrumentos e equipamentos de som. 24 Secretaria de Saúde R$ 14.000,00 R$ 7.000,00 Vigilância Ambiental e Endemias; R$ 7.000,00 ESF Rio Branco: aquisição de equipamentos; 25 BRASPOL R$ 5.000,00 Aquisição de instrumentos e equipamentos de som. 26 Nacional Super Sport R$ 5.000,00 Custeio das atividades. Emendas Individuais – Felipe Paese Nº Entidade Valor Destinação 46 Secretaria de Saúde R$ 62.100,00 40.000,00 - Pagamento de cirurgias de média complexidade. 22.100,00 - exames de imagens e laboratoriais. 47 Secretaria de Saúde R$ 20.000,00 Aquisição de veículo 48 APAE R$ 10.000,00 Atendimentos na área da saúde e educação. 49 AAMA R$ 10.000,00 Custeio das atividades. 50 CTG Querência do Prata R$ 10.000,00 realização do entrevero entre peões e ciranda de prendas da 11º região tradicionalista 51 Bailado Gaúcho R$ 10.000,00 Pagamento de professores para os alunos. 52 Clube São Cristóvão R$ 10.000,00 custeio de profissionais para escolinha de futebol. 52 Nacional Super Sport R$ 7.000,00 Pagamento de profissionais. 53 Associação dos Músicos Pratenses R$ 10.000,00 Despesas com o Projeto Música na Prática, pagamento de profissionais para os alunos. 54 Bochófila Pratense R$ 5.000,00 Projeto de escolinhas pagamento de profissionais. 55 Nativas R$ 5.000,00 Capacitação e divulgação da meliponicultura. 56 Associação Hídrica dos Moradores do Bairro Rio Branco R$ 5.000,00 Aquisição de equipamentos para captação e tratamento da água. SAÚDE (50%) = R$ 82.100,00 GERAL = R$ 82.000,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada – Felipe Paese = R$ 148.700,00 Nº Entidade Valor Destinação 27 Secretaria de Educação R$ 64.350,00 R$ 10.000,00 – Oficina de xadrez; R$ 5.000,00 – PROERD; R$ 4.350,00 – EMEI Vó Eliza: Aquisição de brinquedos; R$ 45.000,00 – Reformas nas Escolas; 28 Liga Feminina de Combate ao câncer R$ 10.000,00 Apoio ao projeto de Serviço de Convivência, incluindo despesas com transporte para deslocamento das participantes. 29 Associação Desportiva Pratense de Futsal – ADPF R$ 10.000,00 Calendário de eventos esportivo; 30 Banda Municipal R$ 5.000,00 Aquisição de instrumentos e equipamentos; 31 Associação de Cultura Polonesa R$ 16.350,00 Construção da sede que abrigará um museu e a primeira escola etnográfica polonesa do Brasil; 32 Secretaria de Turismo R$ 43.000,00 R$ 33.000,00: Aquisição de materiais e elementos decorativos destinados à ornamentação natalina do Município, visando à realização da programação de Natal do ano de 2026; R$ 10.000,00 – Calendário de eventos esportivos. Emendas Individuais – Douglas Minozzo Nº Entidade Valor Destinação 57 Secretaria da Saúde R$ 70.000,00 R$ 50.000,00 - Custeio de cirurgias de média complexidade e eletivas; R$ 20.000,00 - Custeio de exames de imagem e laboratoriais; 58 Secretaria da Saúde R$ 12.100,00 Aquisição de veículo. 59 APAE R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 60 ABEN R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. 61 ASCODEF R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. 62 Casa da Sopa R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades. 63 Instituto Círculo TEAmo R$ 4.000,00 Custeio de projetos e atividades. 64 Liga Feminina de Combate ao Câncer R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades. 65 Madre Gentília Clivatti R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. 66 Casa do Idoso Monsenhor Zanettini R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. 67 Lar São Francisco R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. 68 Rotary R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 69 CTG Retorno a Querência R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 70 CTG Querência do Prata R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 71 CTG Os Maragatos R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 72 Grupo CALA R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 73 Bailado Gaúcho R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 74 Grupo AFRO R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades. 75 SER Amigos R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 76 Clube São Cristóvão R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 77 Associação União Acadêmica R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 78 Bochófila Pratense R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 79 NATIVAS Meliponicultura R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades. SAÚDE (50%) = R$ 100.000,00 GERAL = R$ 64.100,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada – Douglas Minozzo = R$ 147.800,00 Nº Entidade Valor Destinação 33 ADPF R$ 10.000,00 Calendário de eventos esportivos para viabilizar participação na liga 3 de futsal. 34 AAMA R$ 15.000,00 Custeio para obras e reformas. 35 Nacional Super Sport R$ 20.000,00 Custeio de projetos de escolinha de vôlei. 36 Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer R$ 35.000,00 R$ 10.000,00 Calendário Esportivo; R$ 25.000,00 Reformas de Praças. 37 Secretaria de Educação R$ 14.700,00 R$ 4.700,00 Formatura PROERD; R$ 10.000,00 Oficinas de xadrez. 38 Secretaria de Educação R$ 49.000,00 Melhorias nas Escolas: R$ 10.000,00 EMEF Nagib Stella Elias; R$ 10.000,00 EMEF Guerino Somavilla; R$ 5.000,00 EMEF Angela Pelegrini Paludo; R$ 5.000,00 EMEF Reinaldo Cherubini; R$ 10.000,00 EMEI Recanto da Alegria; R$ 5.000,00 EMEI Educare; R$ 4.000,00 EMEI Vó Eliza; 39 Associação dos Músicos Pratenses R$ 5.000,00 Calendário de eventos. Emendas Individuais – Clécio Zamin Nº Entidade Valor Destinação 80 Secretaria da Saúde R$ 25.050,00 R$ 25.050,00 - Custeio de exames de imagem e consultas. 81 Secretaria da Saúde R$ 27.000,00 Aquisição de veículo 82 Secretaria da Saúde R$ 30.000,00 Para o cercamento do pátio da ESF São João Bosco. 83 ABEN R$ 3.550,00 Custeio do Projeto ABEN 50 anos. 84 Casa da Sopa R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 85 Madre Gentília Clivatti R$ 3.000,00 Custeio de projetos e atividades. 86 Escola André Carbonera R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. 87 CTG Retorno à Querência R$ 7.000,00 Custeio de projetos e atividades. 88 CTG Querência do Prata R$ 7.500,00 Sonorização. 89 Per Tutte L’eta R$ 3.000,00 Custeio de atividades. 90 Sociedade Esportiva e Recreativa Brasil R$ 30.000,00 Custeio de projetos e atividades. 91 Associação Desportiva Pratense de Futsal – ADPF R$ 4.000,00 Custeio de projetos e atividades. 92 Clube São Cristóvão R$ 2.000,00 Custeio de projetos e atividades. 93 Associação União Acadêmica R$ 4.000,00 Custeio de projetos e atividades. 94 Bochófila Pratense R$ 3.000,00 Implantação do projeto de escolinhas, em especial para crianças, idosos e portadores de deficiência. 95 Rádio Comunitária Ativa Fm R$ 5.000,00 Custeio de projetos e atividades. SAÚDE (50%) = R$ 82.050,00 GERAL = R$ 82.050,00 TOTAL = R$ 164.100,00 Emendas de Bancada – Clécio Zamin = R$ 148.700,00 Nº Entidade Valor Destinação 40 AAMA R$ 15.000,00 Custeio para obras e reformas. 41 Secretaria de Obras R$ 50.000,00 Melhorias na infraestrutura da ponte da Comunidade do Gramado. 42 Secretaria da Agricultura R$ 15.000,00 Troca de canos do poço artesiano da Linha Garibaldi. 43 Secretaria de Educação R$ 68.700,00 R$ 5.000,00 EMEF Angela Pellegrini Paludo para aquisição de equipamentos eletrônicos de informática: computadores, impressoras e notebooks. R$ 10.000,00 EMEI Educare para melhorias na escola. R$ 5.000,00 EMEI Vó Eliza, para compra de um novo brinquedo recreativo para a área do pátio interno que fará parte do playground já existente. R$ 48.700,00 EMEI Primeiros Passos, para pavimentação do pátio.