sessao nº 1

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.



ORDEM DO DIA:



1 – Aprovação da Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada em 22 de dezembro de 2025.



2 - Aprovação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada em 12.01.2026.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



1 -  Projeto de Lei nº 06/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por redução orçamentária (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 82.136,07 (oitenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e sete centavos) considerando que os Municípios de Nova Araçá, Parai e São Jorge, realizaram a troca da referência da Média Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, firmando Convênio com o Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida – Paraí).



EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 01/2026 da Mesa Diretora, altera a denominação, os requisitos, a remuneração e as atribuições de cargo em comissão da Câmara de Vereadores de Nova Prata e dá outras providências.



2 – Pedido de Indicação nº 01/2026 dos Vereadores, Gilmar, Agenor, Eraldo, Paese, Douglas e Paraíba, dispõe sobre majoração do vale-refeição dos servidores públicos municipais.



3 – Pedido de Indicação nº 02/2026 da Vereadora Adriana Rizzotto, dispõe sobre a regularização do ponto eletrônico dos servidores municipais.



4 – Pedido de Indicação nº 03/2026, do Vereador Lindon, dispõe sobre estudo da ampliação dos canteiros construídos no leito da Rua Flores da Cunha.



5 – Pedido de Indicação nº 04/2026, do Vereador Vinício, dispõe sobre revitalização da praça central.



6 - Pedido de Indicação nº 05/2026, do Vereador Vinício, dispõe sobre conclusão das obras da capela mortuária.



7 - Pedido de Indicação nº 06/2026, do Vereador Vinício, dispõe sobre conclusão das obras de canalização na Fazenda da Pratinha.



8 - Pedido de Indicação nº 07/2026, dos Vereadores Vinício e Adriana, dispõe sobre campanha municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.



9 - Pedido de Informação nº 01/2026, do Vereador Lindon, a Secretaria de Administração e ao Controle Interno, sobre banco de horas dos servidores municipais. 



10 - INDICAÇÃO DOS LÍDERES DE BANCADA 2026:



REPUBLICANOS – 

MDB –

PSD – 

PSDB – Marcio De Morais

PP – Lindon R. Bolsoni

UB – Clécio Zamin

PL – Felipe Paese



11 - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES 2026:



- Comissão de Finanças:





- Comissão de Justiça:





- Comissão de Assuntos Gerais: