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PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 14/2026
Sr. Presidente, Senhores Vereadores
Felipe Paese, Agenor Minozzo, Gilmar Peruzzo, Eraldo Da Silva, Douglas Minozzo e Sebastião Mamede, vereadores com assento nesta Casa Legislativa, vem diante dos demais edis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentar pedido, que após aprovado em plenário, requer seja encaminhado ao Poder Executivo deste município solicitando o que segue:
Que o Executivo Municipal proceda à notificação dos proprietários de terrenos e imóveis urbanos para que realizem a construção do passeio público nos locais onde este inexiste, bem como promovam a devida manutenção daqueles já existentes.
Justificativa
A inexistência ou a má conservação dos passeios públicos compromete a segurança e a mobilidade dos pedestres. A medida visa garantir melhores condições de acessibilidade, organização urbana e cumprimento da legislação municipal vigente.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento da presente indicação.
Nova Prata RS, 06 de fevereiro de 2026.
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Felipe Paese Agenor Minozzo
Vereador - PL Vereador - MDB
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Gilmar Peruzzo Eraldo D. Da Silva
Vereador - MDB Vereador - Republicanos
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Douglas Minozzo Sebastião C. Mamede
Vereador – Republicanos Vereador – Republicanos
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