| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | NOMEIA AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA/RS, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. |
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PORTARIA Nº 08/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA/RS, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA PRATA, RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 10.857, de 27 de maio de 2022, NOMEIA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. PAMELA MARIA INÁCIO, CPF nº 094.972.419-09, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal de Vereadores, CC3, cujo valor mensal é de R$ 3.165,20 (três mil cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos) com carga horária de 36h semanais, a contar de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º - As despesas correrão por conta de dotação orçamentária especificamente criada para este fim. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registra-se e publica-se. Gabinete do Presidente do Poder Legislativo do Município de Nova Prata, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026. __________________________ Ver. Felipe Paese Presidente do Poder Legislativo