sessao nº 4

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.



Aos vinte e três dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os vereadores: Felipe Paese, Eraldo Domingos da Silva, Douglas Ferretto Minozzo, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De Morais, Vinício Reinelli, Clecio Zamin, Gilmar Peruzzo, Agenor Minozzo e Sebatião C. Mamede. Sob a Presidência do vereador Felipe Paese, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2026. Aprovada por todos. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES. 1 - Projeto de Lei nº 201/2025, altera Lei Municipal nº 1.595 de 23 de dezembro de 1982 que institui o Código de Edificações e disciplina a sua aplicação e dá outras providências. (Com a finalidade de eliminar disposições que possam gerar dúvidas, conflitos normativos ou dificuldades de interpretação). Com Emenda do Ver. Vinício. Projeto e Emenda aprovados por todos. EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS: 1 – Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 01/2026, autoriza a devolução parcial antecipada do duodécimo ao Poder Executivo. (R$ 500.000,00 para o vale alimentação dos servidores). Aprovada por todos. 2 – Pedido de Informação nº 03/2026, do Ver. Vinício, dispõe sobre obra de canalização na Fazenda da Pratinha. Aprovada por todos. 3 – Pedido de Informação nº 04/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre aquisição de britas e o britador municipal. Aprovado por todos. 4 – Pedido de Informação nº 05/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre o valor arrecadado e demais informações sobre o Programa Refiz/2025. Aprovado por todos. 5 - Pedido de Indicação nº 22/2026, do Ver. Vinício Reinelli, solicita repasse de valores para o transporte estudantil. Aprovado por todos. 6 - Pedido de Indicação nº 23/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre rede de água na Rua Joaquim Pinto, no Bairro São João Bosco. Aprovado por todos. 7 – Pedido de Indicação nº 24/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre melhorias nos campos de areia dos Bairros São João Bosco e Citadella. Aprovado por todos. 8 – Pedido de Indicação nº 25/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre concessão de ajuda de custos mensal aos policiais civis lotados na cidade. Aprovado por todos. Fez uso da Tribuna Popular para suas manifestações a Vereadora Adriana Rizzotto de Souza. Esta sessão, foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos vereadores.









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Ver. Felipe Paese                                      		  Ver. Eraldo D. Da Silva 

Presidente - PL                                                                 Vice-Presidente– Republicanos







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Ver. Douglas F. Minozzo                         		  Ver. Sebastião C. Mamede

1º Secretário – Republicanos                                        2º Secretário – Republicanos







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Verª. Adriana R. De Souza – PSD                                      Ver. Lindon R. Bolsoni – PP







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Ver. Marcio De Morais – PSDB                                          Ver. Vinício Reinelli – PSD







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Ver. Clecio Zamin – UB                                                        Ver.Gilmar Peruzzo – MDB







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Ver. Agenor Minozzo - MDB 

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.



ORDEM DO DIA:

1 – Aprovação da Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2026.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:

1 – Projeto de Lei nº 201/2025, altera a Lei municipal nº 1.595, de 23 de dezembro de 1982, que institui o código de edificações e disciplina a sua aplicação e dá outras providências.

Com Emenda do Ver. Vinício Reinelli.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:

1 – Projeto de Lei nº 08/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por auxílio/convênio a receber do Estado e dá outras providências. (Secretaria de Saúde no valor de R$ 367.620,96 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte reais e noventa e seis centavos) repasse ao Hospital).



EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:

1 – Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 01/2026, autoriza a devolução parcial antecipada do duodécimo ao Poder Executivo. (R$ 500.000,00 para o vale alimentação dos servidores).



2 – Pedido de Informação nº 03/2026, do Ver. Vinício, dispõe sobre obra de canalização na Fazenda da Pratinha.



3 – Pedido de Informação nº 04/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre aquisição de britas e o britador municipal. 



4 – Pedido de Informação nº 05/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre o valor arrecadado e demais informações sobre o Programa Refiz/2025.



5 - Pedido de Indicação nº 22/2026, do Ver. Vinício Reinelli, solicita repasse de valores para o transporte estudantil.



6 - Pedido de Indicação nº 23/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre rede de água na Rua Joaquim Pinto, no Bairro São João Bosco.



7 – Pedido de Indicação nº 24/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre melhorias nos campos de areia dos Bairros São João Bosco e Citadella.



8 – Pedido de Indicação nº 25/2026, do Ver. Lindon, dispõe sobre concessão de ajuda de custos mensal aos policiais civis lotados na cidade.