sessao nº 8

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.



Aos vinte e três dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os vereadores: Felipe Paese, Eraldo Domingos da Silva, Douglas Ferretto Minozzo, Sebastião Costa Mamede, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De Morais Vinício Reinelli, Clecio Zamin, Gilmar Peruzzo e Agenor Minozzo. Ausente a vereadora Adriana Rizzotto De Souza por falta injustificada. Sob a Presidência do vereador Felipe Paese, foi aberta a sessão. De imediato, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2026. Aprovada por todos os vereadores. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES: 1–Projeto de Lei nº 15/2026, dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e a Junta Disciplinar Desportiva do Município de Nova Prata. Pedido de Vistas do Vereador Vinício Reinelli. 2 – Projeto de Lei nº 16/2026, altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga Lei n° 10.336/2019 de 12 de junho de 2019 e dá outras providencias. Aprovado por todos os vereadores. 3 – Projeto de Lei nº 18/2026, prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 9.279/2015, de 03 de junho de 2015 e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS: 	1 – Projeto de Lei nº 22/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Convênio a receber e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais) do Convênio a receber dos Municípios, conforme Contrato firmado junto ao Hospital São João Batista). Aprovado por todos os vereadores.  2 – Projeto de Lei nº 23/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Diversas Secretarias, no valor de R$ 1.199.141,64 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos)). Aprovado por todos os vereadores. 3 – Projeto de Lei nº 24/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços, revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências. Encaminhado para estudos das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES: 1 – Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2026, do Ver. Lindon, determina o Poder Executivo a enviar cópias dos Decretos Executivos. Aprovado por todos os vereadores. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Pedido de Indicação nº 53/2026, do Ver. Paraíba, solicita que seja feita fiscalização e manutenção nas bocas de lobo do Município principalmente na área central. Aprovado por todos os vereadores. 2 – Pedido de Indicação nº 54/2026, do Ver. Paraíba, solicita que seja realizada a construção de passeio público na Rua Eutichiano Davi, no Bairro Sagrada Família. Aprovado por todos os vereadores.   3 – Pedido de Indicação nº 55/2026, do Ver. Eraldo, solicita um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na entrada da Fazenda da Pratinha. Aprovado por todos os vereadores. 4 – Pedido de Indicação nº 56/2026, do Ver. Eraldo, solicita implantação de um quebra-molas nas proximidades do Mercado Caravaggio. Aprovado por todos os vereadores. 5 – Pedido de Indicação nº 57/2026, do Ver. Paraíba, melhorias e continuidade nas pinturas dos passeios públicos e cordões de algumas ruas. Aprovado por todos os vereadores. 6 – Pedido de Indicação nº 58/2026, do Ver. Líndon, dispõe sobre desapropriação do imóvel pertencente a Operadora OI. Aprovado por 8 votos favoráveis e 1 voto contra do Ver. Vinício Reinelli. 7 – Pedido de Indicação nº 59/2026, do Ver. Líndon, Dispõe sobre convite à Delegada de Polícia para comparecer à Tribuna Popular e fazer uso da palavra. Aprovado por todos os vereadores. 8 – Pedido de Indicação nº 60/2026, do Ver. Líndon, dispõe sobre informações sobre a canalização do Arroio Emigliavacca, no Bairro Gramado. Aprovado por todos os vereadores. 9 – Pedido de Indicação nº 61/2026, do Ver. Márcio, dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Caravaggio. Aprovado por todos os vereadores. 10 – Pedido de Indicação nº 62/2026, do Ver. Márcio, dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Retiro. Aprovado por todos os vereadores. 11 – Pedido de Indicação nº 63/2026, do Ver. Márcio, solicita implantação e/ou adequação de rampa de acessibilidade no prédio da Prefeitura. Aprovado por todos os vereadores. Na oportunidade, também foi aprovada uma solicitação de uma diária e meia para autorizar a viagem do Vereador Líndon Bolsoni a Porto Alegre, a realizar-se nos dias 26 e 27 de março de 2026 para ir a Assembleia Legislativa visitar o Dep. Pasin; Ato de filiação da Dep. Fed. Any Ortiz ao Progressistas e Recepção de Emenda Parlamentar para o Hospital São João Batista. Fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações os Vereadores Gilmar Peruzzo, Lindon Roberto Bolsoni, Felipe Paese, Douglas Ferretto Minozzo e Vinício Reinelli. Esta sessão, foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos vereadores.







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Ver. Felipe Paese                                      	          Ver. Eraldo D. Da Silva 

Presidente - PL                                                                 Vice-Presidente– Republicanos





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Ver. Douglas F. Minozzo                         		Ver. Sebastião Costa Mamede

1º Secretário – Republicanos                                      2º Secretário – Republicanos





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Ver. Agenor Minozzo - MDB                                       Ver. Lindon R. Bolsoni – PP







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Ver. Marcio De Morais – PSDB                                    Ver. Vinício Reinelli – PSD





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Ver. Clecio Zamin – UB                                                  Ver. Gilmar Peruzzo – MDB

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, EM 23 DE MARÇO DE 2026.



ORDEM DO DIA:



1 – Aprovação da Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2026.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:



	1 – Projeto de Lei nº 15/2026, dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e a Junta Disciplinar Desportiva do Município de Nova Prata.



	2 – Projeto de Lei nº 16/2026, altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Nagib Stella Ellias e revoga Lei n° 10.336/2019 de 12 de junho de 2019 e dá outras providencias.



	3 – Projeto de Lei nº 18/2026, prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação aprovado por meio da Lei nº 9.279/2015, de 03 de junho de 2015 e dá outras providências.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



	1 – Projeto de Lei nº 22/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Convênio a receber e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais) do Convênio a receber dos Municípios, conforme Contrato firmado junto ao Hospital São João Batista).



	2 – Projeto de Lei nº 23/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Diversas Secretarias, no valor de R$ 1.199.141,64 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos)).



	3 – Projeto de Lei nº 24/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Com Organizações Da Sociedade Civil (OSC) visando o fomento de atividades desportivas e a conservação de espaços, revoga Lei 10.917 de 13 de setembro de 2022 e dá outras providências.







EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES:

1 – Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2026, do Ver. Lindon, determina o Poder Executivo a enviar cópias dos Decretos Executivos.



  EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:

  

1 – Pedido de Indicação nº 53/2026, do Ver. Paraíba, solicita que seja feita fiscalização e manutenção nas bocas de lobo do Município principalmente na área central.



2 – Pedido de Indicação nº 54/2026, do Ver. Paraíba, solicita que seja realizada a construção de passeio público na Rua Eutichiano Davi, no Bairro Sagrada Família.



3 – Pedido de Indicação nº 55/2026, do Ver. Eraldo, solicita um estudo de viabilidade para instalação de um redutor de velocidade na entrada da Fazenda da Pratinha.



4 – Pedido de Indicação nº 56/2026, do Ver. Eraldo, solicita implantação de um quebra-molas nas proximidades do Mercado Caravaggio.



5 – Pedido de Indicação nº 57/2026, do Ver. Paraíba, melhorias e continuidade nas pinturas dos passeios públicos e cordões de algumas ruas.



6 – Pedido de Indicação nº 58/2026, do Ver. Líndon, dispõe sobre desapropriação do imóvel pertencente a Operadora OI.  



7 – Pedido de Indicação nº 59/2026, do Ver. Líndon, Dispõe sobre convite à Delegada de Polícia para comparecer à Tribuna Popular e fazer uso da palavra.



8 – Pedido de Indicação nº 60/2026, do Ver. Líndon, dispõe sobre informações sobre a canalização do Arroio Emigliavacca, no Bairro Gramado.



9 – Pedido de Indicação nº 61/2026, do Ver. Márcio, dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Caravaggio.

 

10 – Pedido de Indicação nº 62/2026, do Ver. Márcio, dispõe sobre a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Retiro. 



11 – Pedido de Indicação nº 63/2026, do Ver. Márcio, solicita implantação e/ou adequação de rampa de acessibilidade no prédio da Prefeitura.