ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.
Aos quatro dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os vereadores: Felipe Paese, Douglas Ferretto Minozzo, Eraldo Domingos Da Silva, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De Morais, Vinício Reinelli, Clecio Zamin, Gilmar Peruzzo, Agenor Minozzo e Sebatião Costa Mamede. Sob a Presidência do vereador Felipe Paese, foi aberta a sessão. De início fez-se uso da Tribuna Popular: Secretária Municipal da Educação, Sra. Andréia Guadagnin falando sobre a implantação da Escola Cívico-Militar e o Piso Salarial Nacional do Magistério Público de Educação Básica 2026. E assim, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 04 de maio de 2026. Aprovada por todos os vereadores. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES: 1 – Projeto de Lei nº 31/2026, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências. Pedido de Vistas ao Vereador Douglas Minozzo. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO - NOVOS: 1 – Projeto de Lei nº 38/2026, denomina Rua “A”, do Loteamento Chiomento II, que passará a denominar-se Rua Jair Antônio Lorencet, no Município de Nova Prata, e dá outras providências. Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 2 – Projeto de Lei nº 39/2026, cria vagas para cargo público de provimento efetivo. (Uma vaga para o cargo de Psicólogo 33hs, para atender profissionais da Educação). Aprovada por todos os vereadores. 3 – Projeto de Lei nº 40/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para serviços terceirizados de máquinas e equipamentos). Aprovada por todos os vereadores. 4 – Projeto de Lei nº 41/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Obras e Saneamento, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), para aquisição de um veículo). Aprovada por todos os vereadores. 5 – Projeto de Lei nº 42/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção assistência médica/odontológica). Aprovada por todos os vereadores. 6 – Projeto de Lei nº 43/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de cessão de uso de imóvel de propriedade Stella, Stella e Cia LTDA, e dá outras providências. (Utilização do espaço para a realização de eventos culturais promovidos pelo Município). Encaminhado para estudo das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Projeto de Lei nº07/2026, da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal nº 10.857, de 27 de maio de 2022, para ampliar o número de cargos de Auxiliar de Secretaria e inclui disposição sobre a revisão das remunerações, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata/RS, e dá outras providências. 2 – Pedido de Informação nº 17/2026, do Ver. Lindon, solicita informações à Vigilância Sanitária. Aprovada por todos os vereadores. 3 – Pedido de Informação nº 18/2026, do Ver. Lindon, solicita informações a Secretaria de Educação. Aprovada por todos os vereadores. 4 – Pedido de Indicação nº 82/2026, do Ver. Douglas, dispõe sobre modernização do sistema de Alvará de Localização e Funcionamento. Aprovada por todos os vereadores. 5 – Pedido de Indicação nº 83/2026, do Ver. Gilmar, dispõe sobre voto de Louvor para homenagear o Sr. Antônio Itacir Nalin. Aprovada por todos os vereadores. 6 – Pedido de Indicação nº 84/2026, do Ver. Márcio, dispõe sobre a continuidade da pavimentação da Rua dos Jasmins, no Bairro São João Bosco. Aprovada por todos os vereadores. Na oportunidade, foi aprovada a justificativa de ausência da Vereadora Adriana Rizzotto de Souza, referente à data de 15/05/2026, em razão de compromissos oficiais, sendo: reunião no período da manhã com a Emater e na CIC, e, no período da tarde, reunião com o Prefeito Municipal. Fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações os Vereadores Lindon Bolsoni, Márcio de Morais, Clécio Zamin, Agenor Minozzo, Sebastião Costa Mamede, Vinício Reinelli, Douglas Ferreto Minozzo, Gilmar Peruzzo e pelo tempo de líder Vinício Reinelli. Esta sessão, foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos vereadores.
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Ver. Felipe Paese Ver. Eraldo D. Da Silva
Presidente - PL Vice-Presidente– Republicanos
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Ver. Douglas F. Minozzo Ver. Sebastião C. Mamede
1º Secretário – Republicanos 2º Secretário – Republicanos
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Ver. Clecio Zamin – UB Ver. Lindon Roberto Bolsoni – PP
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Ver. Marcio De Morais – PSDB Ver. Vinício Reinelli – PSD
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Verª. Adriana Rizzotto De Souza – PSD Ver. Gilmar Peruzzo – MDB
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Ver. Agenor Minozzo - MDB