sessao nº 14

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, EM 11 DE MAIO DE 2026.



Tribuna Popular: Andréia Guadagnin falando sobre a implantação da Escola Cívico-Militar e o Piso Salarial Nacional do Magistério público de Educação Básica 2026.



ORDEM DO DIA:



1 – Ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 04 de maio de 2026.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:



1 – Projeto de Lei nº 31/2026, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 38/2026, denomina Rua “A”, do Loteamento Chiomento II, que passará a denominar-se Rua Jair Antônio Lorencet, no Município de Nova Prata, e dá outras providências.



2 – Projeto de Lei nº 39/2026, cria vagas para cargo público de provimento efetivo. (Uma vaga para o cargo de Psicólogo 33hs, para atender profissionais da Educação). 



3 – Projeto de Lei nº 40/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025 e dá outras providências. (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para serviços terceirizados de máquinas e equipamentos).



4 – Projeto de Lei nº 41/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Obras e Saneamento, no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), para aquisição de um veículo).



5 – Projeto de Lei nº 42/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção assistência médica/odontológica).



6 – Projeto de Lei nº 43/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de cessão de uso de imóvel de propriedade Stella, Stella e Cia LTDA, e dá outras providências. (Utilização do espaço para a realização de eventos culturais promovidos pelo Município).



EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº07/2026, da Mesa Diretora, altera a Lei Municipal nº 10.857, de 27 de maio de 2022, para ampliar o número de cargos de Auxiliar de Secretaria e inclui disposição sobre a revisão das remunerações, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Prata/RS, e dá outras providências.



2 – Pedido de Informação nº 17/2026, do Ver. Lindon, solicita informações à Vigilância Sanitária.

	3 – Pedido de Informação nº 18/2026, do Ver. Lindon, solicita informações a Secretaria de Educação. 

	4 – Pedido de Indicação nº 82/2026, do Ver. Douglas, dispõe sobre modernização do sistema de Alvará de Localização e Funcionamento. 

  	5 – Pedido de Indicação nº 83/2026, do Ver. Gilmar, dispõe sobre homenagem em Sessão Solene ao Sr. Antônio Itacir Nalin.

	6 – Pedido de Indicação nº 84/2026, do Ver. Márcio, dispõe sobre a continuidade da pavimentação da Rua dos Jasmins, no Bairro São João Bosco.