sessao nº 15

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2026.



Aos dezoito dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e seis, às 19 horas, no Plenário Valdir Fochesatto da Câmara de Vereadores, situado na avenida Cônego Peres 140 em Nova Prata, reuniram-se em sessão ordinária, os vereadores: Felipe Paese, Douglas Ferretto Minozzo, Eraldo Domingos Da Silva, Adriana Rizzotto De Souza, Lindon Roberto Bolsoni, Marcio De Morais, Vinício Reinelli, Clecio Zamin, Gilmar Peruzzo, Agenor Minozzo.  Sob a Presidência do vereador Felipe Paese, foi aberta a sessão. De início, foi aprovado o requerimento de justificativa de ausência do Vereador Sebastião Costa Mamede, em razão de viagem a Brasília para Contatar Ministérios e Parlamentares, visando à busca de recursos para o Município, bem como participar da Marcha em Defesa dos Municípios, promovida pela CNM. E assim, passou-se aos trabalhos da ordem do dia, assim deliberados: 1 – Aprovação da Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 11 de maio de 2026. Aprovada por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES: 1 – Projeto de Lei nº 31/2026, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores presentes. 2 – Projeto de Lei nº 38/2026, denomina Rua “A”, do Loteamento Chiomento II, que passará a denominar-se Rua Jair Antônio Lorencet, no Município de Nova Prata, e dá outras providências. Aprovado por todos os vereadores presentes. 3 – Projeto de Lei nº 43/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de cessão de uso de imóvel de propriedade Stella, Stella e Cia LTDA, e dá outras providências. (Utilização do espaço para a realização de eventos culturais promovidos pelo Município). Aprovado por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO - NOVOS: 1 – Projeto de Lei nº 44/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$116.645,60 (cento e dezesseis mil reais com seiscentos e quarenta e cinco reais com sessenta centavos), através do Programa de Incentivos Hospitalares- repasse ao Hospital). Aprovado por todos os vereadores presentes. 2 – Projeto de Lei nº 45/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$56.700,00 (cinquenta e seis mil com setecentos reais), através do Programa Inverno Gaúcho com Saúde- repasse ao Hospital). Aprovado por todos os vereadores presentes. 3 – Projeto de Lei nº 46/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (no valor total de R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), sendo R$ 240.000,00 para Obras da Entidade AAMA; R$ 150.000,00 Contratação de terceirizados para Projetos e R$ 200.000,00 para distribuição de britas para os produtores rurais). Encaminhado para estudo das comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 4 - Projeto de Lei nº 47/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$227.869,09 (duzentos e vinte e sete mil com oitocentos e sessenta e nove reais com nove centavos), repasse ao Hospital. Aprovado por todos os vereadores presentes. EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO – NOVOS: 1 – Requerimento nº04/2026, do Ver. Vinício, dispõe sobre oficiamento à Cooperfar. Aprovado por todos os vereadores presentes. 2- Requerimento nº05/2026, do Ver. Paraíba, justificativa de falta. Aprovado por todos os vereadores presentes. 3 – Pedido de Indicação nº86/2026, do Ver. Paraíba, solicita que seja realizado o passeio público e poda das árvores, na esquina da Av. Cônego Peres com a Rua Clemente Tarasconi. Encaminhado para estudo das comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 4 – Pedido de Indicação nº87/2026, da Ver. Adriana, dispõe sobre adesão ao Programa Estadual de fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. Aprovado por todos os vereadores presentes. 5 – Pedido de Indicação nº88/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre continuidade de Estrada Vicinal na Divisa com Vila Flores. Encaminhado para estudo das comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Gerais. 6 – Pedido de Indicação nº89/2026, do Ver. Líndon e demais vereadores, devolução do duodécimo para construção de Rua Marginal a Rodovia BR 470. Aprovado por todos os vereadores presentes. 7 – Pedido de Indicação nº90/2026, do Ver. Líndon, dispõe sobre solicitação de estudo para instalação de sinaleira no entroncamento das Avenidas Placidina de Araújo e Fernando Luzzatto. Aprovado por todos os vereadores presentes. 8 - Emendas de Bancada nº 35 do PL, e nº 40 do Republicanos, para o Beneficiário ADPF, altera o objetivo que passa a ser pagamento de profissionais, aquisição de uniformes, material esportivo, alimentação e custeio de viagens para competições. Aprovado por todos os vereadores presentes.  9 – Emenda do Ver. Gilmar nº119, para o Beneficiário Secretaria Municipal de Saúde, altera o objetivo que passa a ser para procedimentos cirúrgicos e exames de imagem. Aprovado por todos os vereadores presentes. Fizeram uso da Tribuna Popular para suas manifestações os Vereadores Gilmar Peruzzo, Lindon Bolsoni, Eraldo Domingos Da Silva e Adriana Rizzotto De Souza. Esta sessão, foi gravada em áudio e vídeo. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e em nome de Deus, declarou encerrada a presente sessão. Lavrou-se esta ata, que após aprovada, será assinada pelos vereadores.





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Ver. Felipe Paese                                      		  Ver. Eraldo D. Da Silva 

Presidente - PL                                                            Vice-Presidente– Republicanos







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Ver. Douglas F. Minozzo                         		  Ver. Sebastião C. Mamede

1º Secretário – Republicanos                                        2º Secretário – Republicanos







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Ver. Clecio Zamin – UB                              	       Ver. Lindon Roberto Bolsoni – PP







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Ver. Marcio De Morais – PSDB                                          Ver. Vinício Reinelli – PSD







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Verª. Adriana Rizzotto De Souza – PSD                            Ver. Gilmar Peruzzo – MDB







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Ver. Agenor Minozzo - MDB 

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, EM 18 DE MAIO DE 2026.



ORDEM DO DIA:



1 – Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada em 04 de maio de 2026.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:



1 – Projeto de Lei nº 31/2026, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências.



2 – Projeto de Lei nº 38/2026, denomina Rua “A”, do Loteamento Chiomento II, que passará a denominar-se Rua Jair Antônio Lorencet, no Município de Nova Prata, e dá outras providências.



3 – Projeto de Lei nº 43/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de cessão de uso de imóvel de propriedade Stella, Stella e Cia LTDA, e dá outras providências. (Utilização do espaço para a realização de eventos culturais promovidos pelo Município).





EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 44/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$116.645,60 (cento e dezesseis mil reais com seiscentos e quarenta e cinco reais com sessenta centavos), através do Programa de Incentivos Hospitalares- repasse ao Hospital).



2 – Projeto de Lei nº 45/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$56.700,00 (cinquenta e seis mil com setecentos reais), através do Programa Inverno Gaúcho com Saúde- repasse ao Hospital)





3 – Projeto de Lei nº 46/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (no valor total de R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), sendo R$ 240.000,00 para Obras da Entidade AAMA; R$ 150.000,00 Contratação de terceirizados para Projetos e R$ 200.000,00 para distribuição de britas para os produtores rurais).



5 – Projeto de Lei nº 47/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido da União, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$227.869,09 (duzentos e vinte e sete mil com oitocentos e sessenta e nove reais com nove centavos), repasse ao Hospital. 





EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:



1 – Requerimento nº04/2026, do Ver. Vinício, dispõe sobre oficiamento à Cooperfar.



2 – Pedido de Indicação nº86/2026, do Ver. Paraíba, solicita que seja realizado o passeio público e poda das árvores, na esquina da Av. Cônego Peres com a Rua Clemente Tarasconi.



3 – Pedido de Indicação nº87/2026, da Ver. Adriana, dispõe sobre adesão ao Programa Estadual de fortalecimento da rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.



4 – Pedido de Indicação nº88/2026, do Ver. Paraíba, dispõe sobre continuidade de Estrada Vicinal na Divisa com Vila Flores. 



5 – Pedido de Indicação nº89/2026, do Ver. Líndon e demais vereadores, devolução do duodécimo para construção de Rua Marginal a Rodovia BR 470.



6 – Pedido de Indicação nº90/2026, do Ver. Líndon, dispõe sobre solicitação de estudo para instalação de sinaleira no entroncamento das Avenidas Placidina de Araújo e Fernando Luzzatto