sessao nº 16

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA PRATA, EM 25 DE MAIO DE 2026.



ORDEM DO DIA:



1 – Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 18 de maio de 2026.



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – COMISSÕES:



1 – Projeto de Lei nº 46/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (No valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), sendo R$ 240.000,00 para Obras da Entidade AAMA; R$ 150.000,00 Contratação de terceirizados para Projetos e R$ 200.000,00 para distribuição de britas para os produtores rurais).



EXPEDIENTES DO PODER EXECUTIVO – NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 48/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 232.991,20 (duzentos e trinta e dois mim com novecentos e noventa e um reais com vinte centavos), através do Programa Assistir 2026- Incentivo Extra Ambulatório de Oftalmologia- Custeio de Atividades Hospitalares).



 2 – Projeto de Lei nº 49/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por Auxílio/Convênio recebido do Estado, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil reais com quatrocentos reais), através do Programa Inverno Gaúcho 2026 – Leitos de Suporte Ventilatório Adulto – Custeio de Atividade Hospitalares).



3 – Projeto de Lei nº 50/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Administração, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), para construção de um pavilhão na Garagem Municipal e Secretaria de Agricultura, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Manutenção do Programa Controle de Natalidade de Cães/Gatos- Contratação de empresa especializada em castração).









4- Projeto de Lei nº 51/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente, por superávit financeiro do ano de 2025, e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social e Habitação, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para a compra de um veículo destinado a APAE). 



5 – Projeto de Lei nº 52/2026, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Prata e autoriza o repasse de valores. (Repasse no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco reais), para aquisição de um veículo).



EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO – COMISSÕES:



1 – Pedido de Indicação nº 86/2026, do Ver. Paraíba, passeio público e poda de árvores, na esquina da Av. Cônego Peres com a Rua Clemente Tarasconi.



2 – Pedido de Indicação nº 88/2026, do Ver. Paraíba, continuidade de Estrada Vicinal na divisa com Vila Flores.



EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:



1 – Pedido de Indicação nº 91/2026, dos Ver. Felipe e Douglas, dispõe sobre Projeto Piloto Programa de Desenvolvimento de Força, Saúde e Prontidão Física Escolar.



2 – Pedido de Indicação nº 92/2026, do Ver. Lindon, oficiamento às Secretarias de Obras e Urbanismo para melhorias no trajeto até o SAMU.



3 – Pedido de Indicação nº 93/2026, do Ver. Lindon, estudo de readequação do trânsito nas Ruas Prudente de Morais e Silvério dos Reis, no centro da cidade, visando implantação de sentido único de circulação nas vias.



 4 – Emenda Individual do Ver. Gilmar Peruzzo nº 147, para o beneficiário ADPF, altera o objetivo que passa a ser pagamento de profissionais, aquisição de uniformes, material esportivo, alimentação e custeio de viagens para competições.



 5 – Emendas Individuais do Ver. Felipe Paese nº 55 e nº 56, altera o beneficiário, que passa a ser as Cidades Irmãs; e nº 51, para o beneficiário Clube São Cristóvão, altera o objetivo que passa a ser custeio de projetos e atividades.