br-locleg corpus explorer

← Nova Prata (RS)

materia nº 8/2023

Tipo Projeto de Lei Executivo
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-02-01
EmentaALTERA O MAPA - ANEXO IV – ZONEAMENTO URBANO – SEDE URBANA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.289 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id280

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-06 Matéria Aprovada — —
2023-02-06 Parecer favorável da comissão — —
2023-02-01 Aguardando emissão de parecer — —
2023-02-01 Matéria inclusa na Ordem do Dia — —
2023-02-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

ALTERA O MAPA - ANEXO IV – ZONEAMENTO URBANO – SEDE URBANA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.289 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Art. 1º. Fica alterado o mapa anexo IV – ZONEMANTO URBANO – Sede Urbana da Lei Municipal nº 7.289 de 31 de dezembro de 2008, que passa a vigorar conforme o anexo.

Art. 2º.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICATIVA:



Remete-se o presente Projeto de Lei, no qual altera o mapa constante do Anexo IV Zoneamento urbano – Sede Urbana da Lei Municipal nº 7.289/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Nova Prata, necessários para regulamentar o zoneamento de parte da área da matricula nº 10.207 do CRI da Comarca de Nova Prata, que possui atualmente dois tipos de zoneamento (ZEIS e ZAM), adequando o zoneamento.

 Sendo o que tínhamos para o momento, aguardamos aprovação do referido Projeto de Lei, ao tempo em que agradecemos e nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.



		GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA PRATA, em 27 de janeiro de 2023.    

		



Alcione Grazziotin		

Prefeito Municipal





open original →